Apolo desktop

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Plataforma: Desktop
Lançamento: 1990
Status: Em utilização
Equipe responsável: Conheça nossa Equipe
Analista atual: Alberto Darcia
Silvio Aguiar
Linguagem: Microsoft Access
Banco: Microsoft Access
Autenticação: Local
Versão estável: 2.1

O sistema Apolo foi desenvolvido por servidores do próprio Tribunal com o objetivo de gerenciar todos os processos da primeira Instância, desde sua distribuição até o seu arquivamento. Inicialmente foi concebido como um sistema desktop desenvolvido na linguagem Microsoft Access. Hoje conta com uma versão Web em linguagem mais moderna que foi batizado de Apolo Eletrônico.


Histórico[editar]

O Poder Judiciário de Mato Grosso deu os primeiros passos para a informatização em 1995, na gestão do Desembargador Licínio Carpinelli Stefani, Presidente do TJ/MT, onde foi criado na época o Departamento de Informática (DI) e passou a investir na aquisição de microcomputadores e desenvolvimento de Sistemas.Segundo Carlos Campelo, responsável pelo Departamento de Informática na época, neste mesmo período começaram a serem desenvolvidos os Sistemas de acompanhamento de processos no Tribunal de Justiça, o sistema Apolo para as Comarcas.

A primeira comarca a utilizar o sistema foi a de Cáceres, sendo o pólo teste para a implantação do sistema em todas as outras. Em 1996 ocorreram as primeiras transmissões eletrônicas de dados entre as Comarcas e Tribunal com a divulgação de trâmites processuais pela Internet. Atualmente o sistema está instalado em todas as comarcas do estado, gerenciando com eficiência os processos da primeira instância, e com varias funcionalidades que auxiliam a aumentar a celeridade na prestação de serviço do Poder Judiciário a população.

Manuais[editar]

  1. Sistema Apolo - Habilitação de Pretendentes à Adoção
  2. Recebimento de peças Físicas em processos eletrônicos
  3. Protocolar - Emitir Etiqueta Físico
  4. Gerenciar Lista de Documentos
  5. Receber Carga de Documentos
  6. Sistema Apolo - Processos Com Suspeita de Prevenção
  7. Protocolo - Fazer Carga para Secretária
  8. Central de Mandados - Cadastro de Bairros e Regiões
  9. Sistema Apolo - Cadastro de Inventário
  10. Protocolo - Converter Juntada para Inicial
  11. Protocolo - Converter Protocolo para Juntada
  12. Protocolo - Relatório de Documentos Protocolados
  13. Protocolo - Relatório de Andamentos Incluídos por Usuário

Atualizações Recentes - Novas Funcionalidades[editar]

FAQ[editar]

1. Qual é o procedimento de Instalação do sistema Apolo Desktop?
Acessar a Pasta de REDE que está salvo o sistema Apolo(geralmente: \\vm-Comarca-fs\apolo2000\apolo2011), executar a instalação do Apolo e mapeamento no e:
2. Como liberar o acesso no sistema Apolo?
O Gestor Geral deve abrir o sistema Apolo, clicar em Segurança / Cadastro de Usuários.
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Clicar em Novo e adicionar as informações: Matricula, Nome, Tipo, CPF e Localidade. clicar em Salvar e o sistema informará a senha do Novo Usuário.
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3. Lembretes do PEA, aparecendo ao abrir o processo no Sistema Apolo Desktop, como excluir?
O Gestor Judiciario conseguirá efetuar a exclusão
4. Impressão de "AR" saindo com caretinhas no sistema Apolo, como resolver?
Abrir um chamado no SDM e solicitar o reparo no APOLO.
5. Existem documentos Pendentes de Juntada oriundos do PEA, que não consigo juntar no sistema Apolo, como resolver?
Baixadas pela tela de Arquivo/Documentos/protocolo cadastro, e alterar o Status: de materializado para juntado
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6. O que é necessário para funcionar a nova expedição de documentos no Apolo Desktop - Versões 62 em diante??
Deve ser usado o modulo de expedição de documentos. O modulo antigo está sem suporte.
7. O que é necessário para Cancelar processos distribuídos em duplicidade no Sistema Apolo Desktop?
Processos Físicos - Não é possível efetuar o Cancelamento do processo. A vara deverá lançar o "And. 16" de arquivamento, e se desejar, efetuar uma certidão antes, informando o motivo do arquivamento processual.
8. Como efetuar o Cancelamento da distribuição processual no Sistema Apolo Desktop?
Segundo o disposto no Provimento 43/2014-CGL, a opção Cancelamento de Distribuição foi retirada do Sistema Apolo. Faça o encaminhamento do processo para a Secretaria/Vara para que seja feito o Arquivamento(And. 16).
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9. O que é necessário para Cancelar o "Andamento 386" no Sistema Apolo Desktop?
Utilizar o andamento 561 - Cancelar andamento de remessa (215, 222 ,386, 387 , 472, 517, 584, 600) para cancelar os andamentos.
10. Como efetuar Destravamento de Processos que foram lançados equivocadamente, andamentos de remessa para redistribuição (222, 215, 386, 387, 472)?
Lançar o andamento 561(Remessa indevida para redistribuição) para destravar o processo.
And. 560 - (Devolução indevida de carta precatória) para cartas precatórias.
And. 108 – Suspensão de processo – art. 366, arquivo provisório, NÃO baixa no estoque de processos, tem que dar o andamento 80 para baixar.
And. 218 - Remessa dos Autos (apelação) à Segunda Instância, quando volta para a Vara dar o andamento 83
And. 150 - Remessa dos Autos (apelação) para Turmas Recursais, quando volta para a Vara dar o andamento 83
And. 387 - Remessa para Redistribuição a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor) quando volta (por algum motivo) para a vara dar o andamento 38;
And. 386 - Remessa para Redistribuição (Com Baixa no Distribuidor), quando o processo foi enviado para outra comarca,
And. 323 - processo encerrado, entregue a parte a requerente, se for dado equivocadamente, dar o andamento 03 de desarquivamento.
11. Quais são as orientações quanto aos processos enviados à Segunda Instância e ainda Pendentes no Sistema Apolo?
Apesar de o processo estar na segunda instância e não foi lançado no sistema a sentença prolatada, estando esta apenas no físico, considera-se:
Para as Metas do CNJ, o processo será retirado provisoriamente, até o seu retorno, quando então a sentença deverá ser lançada no Sistema Apolo para regularização, mesmo com data retroativa.
Contudo, se foi declinado competência para a Segunda Instância, a Secretaria da Vara deverá lançar o código 83- (Retorno dos autos (apelação) à Primeira Instância), de retorno da Segunda Instância, e após lançar o andamento 387- (Remessa para Redistribuição a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor), que encerrará o processo na Vara.
Só lembrando ao Gestor que o andamento correto, em caso de declínio de competência para outras comarcas ou outro Tribunal, é o And. 387 - Remessa para Redistribuição a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor).
12. As publicações de intimações das partes não estão funcionando no Sistema Apolo Desktop?
12.1 Verificar se existe um cadastro de Advogado das partes mencionadas, pois as intimações automáticas do Apolo são geradas para os advogados das partes selecionadas.
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12.2 Verificar se os requisitos estão devidamente preenchidos no momento da gravação do andamento
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13. As publicações de EDITAIS não estão funcionando no Sistema Apolo Desktop?
Para EDTIAL, utilizar-se da nova ferramenta de distribuição.
14. Erro ao tentar efetuar o lançamento de data e sentença no Sistema Apolo Desktop?
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O sistema Apolo exige que: ao lançar uma audiência realizada, seja feito antes o "andamento: audiência designada", mesmo que seja feito na mesma data
15. Quais são as Certidões disponíveis para os Oficiais de Justiça no Sistema Apolo Desktop?
2100 - Certidão de Citação Positiva, 2101 - Certidão de Citação e Intimação Positiva, 2102 - Certidão de Citação por Hora Certa, 2103 - Certidão de Citação Negativa, 2104 - Certidão de Citação Positiva Criminal.
16. Como efetuar a exclusão de Ausência de Oficiais de Justiça no Sistema Apolo Desktop?
Efetuar o acesso no sistema APOLO com a senha de Supervisor, Lotação: DISTRIBUIDOR / Clicar em Arquivo / Central de Mandados / Ausências de Oficiais e Clicar em Excluir o período em que deseja deletar.
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17. Quais são as orientações para Limpar/Zerar o Inventário de Processos no Sistema Apolo Desktop?
À partir da versão 2011.63..3+ é necessário estar com o login e senha do Gestor, Clicar em Relatórios/Corregedoria/inventario de processos/ clicar no botão NOVA LISTA.
18. Quais são as numerações/códigos de cada Comarca no Sistema Apolo Desktop?
Código Comarca
2 Várzea Grande
3 Rondonópolis-Cível
4 Barra do Garças
5 Diamantino
6 Cáceres
7 Alta Floresta
8 Barra do Bugres
9 Colíder
10 Jaciara
11 Mirassol DOeste
12 Nova Xavantina
13 Pontes e Lacerda
14 Poxoréu
15 Sinop
16 Tangará da Serra-Criminal-CANCELADO
17 São Félix do Araguaia
18 Juara
19 Porto dos Gaúchos
20 Alto Araguaia
21 Água Boa
22 Pedra Preta
23 Peixoto de Azevedo
24 Chapada dos Guimarães
25 Juína
26 Arenápolis
27 Itiquira
28 Poconé
29 Canarana
30 Nobres
31 Nortelândia
32 Rosário Oeste
33 São José do Rio Claro
34 Dom Aquino
35 Alto Garças
36 Guiratinga
37 Primavera do Leste
38 Araputanga
39 São José dos Quatro Marcos
40 Sorriso
41 Cuiabá Cível
42 Cuiabá Criminal
44 Paranatinga
45 Lucas do Rio Verde
46 Comodoro
47 Jaurú
48 Juscimeira
49 Vila Rica
50 Campo Novo do Parecis
51 Campo Verde
52 Rio Branco
53 Santo Antônio do Leverger
54 Cuiabá-Quinto Juizado Especial (Planalto)
55 Tangará da Serra Cível e Criminal
56 Tangará da Serra-Criminal - CANCELADO
57 Cuiabá-Sétimo Juizado Especial (Tijucal)
58 Sinop-Juizado Especial - CANCELADO
59 Porto Alegre do Norte
60 Cuiabá-Sexto Juizado Especial (Porto)
61 Cuiabá-2º Juizado Criminal - CANCELADO
62 Cuiabá-Juizado Especial Criminal Unificado
63 Cuiabá-Infância e Juventude
64 Rondonópolis-Crime
65 Peixoto-Juizado Especial - CANCELADO
70 Várzea Grande-Juizado Especial do Cristo Rei.
19. Como efetuar a juntada de Documento em processos Arquivados no Sistema Apolo Desktop?
Efetuar o acesso no sistema APOLO, abrir o documento Web Virtual encaminhado pelo Advogado...Andamento:
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20. Como efetuar a intimação de Advogados interessados em um processo que não são PARTE ?
Intimação para Advogado(a) > (Diversos) - Sem advogado, colocar no corpo do expediente, o nome do advogado, utilizar o Andamento 338, impulsionamento por certidão.

Edital de Intimação -- Sem Advogado, a publicação sai no nome da parte; Edital de Citação -- Sem Advogado, a publicação sai no nome da parte.

Obs: No caso, a intimação é apenas e tão somente para as partes, ou seja, polo passivo e ativo. Vítimas, terceiros e interessados, ainda que possuam advogados cadastrados, não aparecem na relação de pessoas a serem intimadas, via DJE. No caso, eventual intimação destes tipos, deve ser data mediante o andamento 338, impulsionamento por certidão, descrevendo o nome dos advogados no corpo do texto do expediente.

Andamentos permitidos para publicação de matéria para Imprensa - DJE: Além dos andamentos despacho/decisão e sentenças, será permitido ainda o envio de matéria para imprensa no Andamento338 ->Impulsionamento por Certidão” – ato ordinatório, para impulsionamento pelo(a) gestor(a) e “62-> Certidão, para intimações genéricas.