Foro Judicial

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Endereço: http://forojudicial.tjmt.jus.br
Implantação: 11/2014 (Piloto)
Equipe responsável: Equipe Administrativa
Analista: Eudes Taylor De Mattos Junior
Linguagem / BD: C# - SQL Server
Autenticação: Cerberus
Suporte: http://sdk.tjmt.jus.br


GIF - Módulo Judicial[editar]

Este módulo foi desenvolvido para compor o sistema Gestão de Foros Judiciais e Extra – GIF, o qual vem para dar maior eficácia e celeridade no controle dos atos judiciais, com a disponibilidade online de informações relacionadas ao ato e agilizar o controle do Departamento de Controle e Arrecadação - DCA, entre os benefícios estão:

  • Eliminação dos custos associados à aquisição e distribuição dos selos físicos;
  • Controle online da prática dos atos pelas unidades judiciárias;
  • Maior segurança ao cidadão/advogado pela possibilidade de verificação de autenticidade do ato online;
  • Maior controle dos atos geradores de arrecadação;
  • Agilidade na selagem dos documentos;
  • Redução tempo de espera;


Versões[editar]

Data da Publicação Acesse
18/04/2016
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14/05/2015
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25/02/2015
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05/02/2015
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Escopo do projeto[editar]

O módulo será uma ponte de acesso entre os sistemas gerenciador de processos judiciais e o Sistema de Integração de Foros Judiciais e Extrajudiciais - GIF, o qual permitirá o controle e a fiscalização efetiva de forma on-line.


Prática de atos: A pratica dos atos serão realizadas por meio dos sistemas judiciais de 1º e 2º Grau, para maiores detalhes acesse os links do sistema a baixo.


Consulta e relatórios disponíveis apenas para o DOF e DCA

  • Opções de relatórios gerenciais
    • Relatório de Selos Adquiridos X Praticados;
    • Relatórios de Selos Praticados;
  • Consultas gerais de atos praticados
    • Nesta consulta é possível visualizar todos os detalhes do ato praticado;


O módulo possui as seguintes integrações:

  • Cerberus – Controle de Acesso de Usuários – Autenticação para acesso aos sistemas via senha e Token;
  • SIAB – Sistema de Acompanhamento Bancário – Consulta de guias arrecadadas;
  • Guia – Sistema de Emissão de Guias de Internet;
  • Portal TJMT – Portal institucional do TJ – Emissão de certidão e consulta de autenticação de selos;
  • Interoperabilidade - Webservice de integração com as aplicações;
  • Apolo, Proteus, Projudi, PJE – Obter dados processuais;


Validações do serviço de prática de atos[editar]


A pratica de ato nada mais é do que o serviço prestado pela unidade judicial, uma vez que a unidade possui os selos ela poderá selar os documentos emitidos, sendo eles divididos em três grupos, Alvarás, Autenticações e Certidões.
Ao realizar a pratica de um ato pertencente aos grupos mencionados, o sistema enviará por meio de WebService - WS os dados a serem registrados no módulo de selos digitais do foro judicial, estes servirão para controle e auditoria dos setores responsáveis, DOF e DCA, além de serem disponibilizados em tempo real no portal do TJ em: http://www.tjmt.jus.br/selos

Ao Incluir: um registro o sistema obterá os dados do usuário logado e registrará o ato vinculando-o ao foro e armazenando os dados do usuário em log de registros. A operação "Incluir" possui algumas validações importantes, sendo elas:

  • Verificar se o Foro Judicial existe na base de dados, caso não exista o sistema o cadastrará no banco de dados conforme dados enviados ao realizar a pratica do ato;
  • Verificar a veracidade das informações referente ao Foro Judicial informado;
  • Verificar se o Foro Judicial possui selos disponíveis, caso não tenha o módulo o encaminha um lote de selos;
  • Verificar se o ato a ser praticado esta cadastrado no documento lei ativo, caso não esteja o sistema apresentará a seguinte mensagem ao usuário:

"O ato a ser registrado não esta cadastrado no Documento Lei válido, favor entrar em contato com o Departamento de Controle e Arrecadação."


Após todas as validações o ato é registrado no módulo de selos Digitais do Foro Judicial, uma vez registrado, estes dados estarão disponíveis para consulta conforme link citado a cima.


Verifique o fluxo da operação realizada pelo sistema:


Praticar Ato Judicial