GIF - Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial e Judicial

De Wiki CTI
Ir para: navegação, pesquisa
Logotipo.png
Endereço: http://gif.tjmt.jus.br
Plataforma: WEB
Lançamento: 2009
Status Em utilização
Equipe responsável: Equipe Administrativa
Analista atual: Ricardo Netto
Linguagem: C#
Banco: SQL Server
Autenticação: Cerberus
Navegadores
homologados:

Internet Explore 8 ou superior

Versão estável:


Apresentação do sistema[editar]

O Projeto GIF (Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial)foi desenvolvido, de forma integrada,pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso e a Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendendo o disposto na Lei Estadual nº 8.033, de 17/12/2003, que instituiu o “Selo de Controle dos Serviços Notarias e de Registros” e o capítulo 8,secção 9, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça.

Este sistema veio com o propósito de integrar os foros extrajudicial judicial com o objetivo de implantar um modelo de selo eletrônico que substitua o selo físico existente para os atos que são registrados em livros, com validade jurídica garantida pela assinatura digital e criptografia de ambas as partes (TJMT e Serventia),simplificando o serviço notarial e registral, garantindo ao cidadão a consulta on-line de atos praticados por unidades judiciais do estado e serventias credenciadas.

A regulamentação e utilização do selo digital foi realizada pelo Provimento nº 53/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 7.424 de 2 de setembro de 2008 Com a obrigatoriedade da implantação a partir de janeiro de 2009, os registros de imóveis, escritura ou quaisquer outros tipos de procedimentos que necessitem de registro em livro pela serventia receberá um selo digital, ao invés do selo físico.Conceitua-se Selo Digital como sendo um código de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, podendo esse código digital ser impresso no documento físico ou na própria etiqueta da serventia que é fixada no documento (ato notarial), bem como na etiqueta com essa finalidade elaborada pela serventia,cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e do emissor (tratando-se de solicitação e atendimento).


Manuais[editar]

Note img.png Para baixar o Manual Técnico de Integração versão 2.4 Clique aqui

Pop[editar]

Versões do sistema[editar]

Release Notes 2017

Versão Data da Publicação Acesse
1.0.0.35
10/11/2017
Veja o que há de novo
1.0.0.34
18/05/2017
Veja o que há de novo
1.0.0.33
24/04/2017
Veja o que há de novo
1.0.0.32
07/03/2017
Veja o que há de novo
1.0.0.31
16/02/2017
Veja o que há de novo

Release Notes 2016

Versão Data da Publicação Acesse
1.0.0.30
30/12/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.29
17/10/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.28
03/10/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.27
30/08/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.26
22/06/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.25
02/06/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.24
18/05/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.23
05/05/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.22
09/03/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.21
29/02/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.20
19/02/2016
Veja o que há de novo
1.0.0.19
14/01/2016
Veja o que há de novo

Release Notes 2015

Versão Data da Publicação Acesse
1.0.0.18
02/12/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.17
08/10/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.16
15/09/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.15
31/08/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.14
23/07/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.13
09/06/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.12
20/05/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.11
25/03/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.10
02/03/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.9
26/02/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.8
10/02/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.7
20/01/2015
Veja o que há de novo
1.0.0.6
09/01/2015
Veja o que há de novo

Release Notes 2014

Versão Data da Publicação Acesse
1.0.0.5
17/12/2014
Veja o que há de novo
1.0.0.4
17/11/2014
Veja o que há de novo

FAQ[editar]

1. Como cadastrar um novo Serventuário no Sistema GIF?
Enviar um e-mail com os dados pessoais e/ou Portaria de nomeação para a corregedoria no endereço: protocolo.cgj@tjmt.jus.br e solicitar a inclusão do preposto usuário no sistema GIF.
Após Cadastrado pelo DOF no sistema GIF (Cadastro/Preposto), o cliente enviará um e-mail para: atendimento.ti@tjmt.jus.br, solicitando a liberação de acesso no sistema GIF, SDK e posteriormente o suporte auxiliara o solicitante a fazer a associação do certificado digital.
2. Como Associar um Certificado Digital no sistema GIF e CERBERUS?
Verificar se o nome do solicitante consta em sua Serventia - Menu: Cadastro Geral / Troca de Serventia / Digite o Código da Serventia do solicitante.

Preposto / Consultar / Selecione o nome e clique em Alterar e adicione o ID do CERBERUS no cadastro do solicitante.
Cadastre o nome e o login no CERBERUS / libere o acesso no Perfil do Usuário / GIF - Serventia: Administrador / Salve e fecha / Envie e auxilie na troca da senha primária.

Snap 2014-10-14 at 18.23.14.png
O solicitante deve acessar a primeira vez com a senha trocada / clicar no Menu Segurança / Associar Certificado Digital / Avançar / Avançar...

Para Exclusão do usuário, apenas Desative sua permissão no Perfil do Usuário;

3. Como acessar/utilizar o sistema GIF?
Instalar/Utilizar APENAS o Internet Explorer, Possuir um Certificado Digital "tipo A3" instalado e ativo no computador,
Após obter a senha e associar o Certificado Digital, com auxilio da CTI/TJMT, acessar a página http://gif.tjmt.jus.br/ clicar em Certificado Digital e digitar a senha PIN do Certificado Digital.
Ter instalado o CAPICOM em seu computador: Poderá efetuar um teste na página do PEA: PEA TJMT
4. Como faço para efetuar a Reabertura Mensal das Receitas e Despesas mensais/Balanço da Serventia, no sistema GIF?
Solicitar ao DOF-Departamento de Orientação e Fiscalização, através do telefone (065) 3617-3250/3582 ou e-mail: protocolo.cgj@tjmt.jus.br, adicionar um Oficio com o devido pedido da reabertura mensal desejada.
5. Como faço para cancelar um selo já processado para serventias Deficitárias, no sistema GIF?
Basta acessar o menu Selo Digital -> pesquisar o Lote de Selo que deseja ser anulado, após isso selecionar e clicar em anular, feito este procedimento basta ir em Atos Lançados na Declaração e excluir o selo desejado e processar o lote novamente.
Botão Anular Lote: Anula apenas os lotes com status processado e retornado não válido. Após anular um lote é possível processá-lo novamente. Basta selecioná-lo e pressionar o botão Processamento.
Obs: Caso a declaração estiver encerrada, favor encaminhar um Oficio para: protocolo.cgj@tjmt.jus.br solicitando a reabertura mensal do mês que deseja cancelar/Reprocessar o Lote Selo.
6. Como faço para atualizar o Assinador Digital?
Passo a Passo

1- Vá em Iniciar - Executar 2- Digite CERTMGR.msc

GIFA21.jpg
3- Na tela inicial Abra a aba Certificado e localize a pasta Outras Pessoas
GIFA22.jpg

4- Localize o Certificado que irá aparecer na tela a direita que você deseja excluir

5- Clique com o botão direito - Excluir

OBS: Após fazer os procedimentos, deve de assinar novamente os selos que havia assinado com o Certificado antigo e assinar novamente para que o sistema não informe apareça o erro.
Outra forma de remover o Certificado antigo, segue abaixo:

1 - Acessar o Link: Http://gif.tjmt.jus.br/assinador, assim que o site abrir clicar em Install

GIFA1.jpg
2 - Clicar no Lacinho
GIFA2.jpg
3 - Irá aparecer os Certificados que deve de ser instalados na máquina, sendo assim clica em Instalar Certificado.
GIFA3.jpg
4 - Clicar em Avançar
GIFA4.jpg
5 - Clicar em Avançar
GIFA5.jpg
6 - Clicar em Concluir
GIFA6.jpg
7 - Clicar em Ok
GIFA7.jpg
8 - Após ter clicado Ok, clicar em Ok Novamente, que irá aparecer o novo certificado para ser instalado.
GIFA8.jpg
9 - Clicar em Instalar Certificado.
GIFA9.jpg
10 - Clicar em Avançar.
GIFA10.jpg
11 - Clicar em Avançar.
GIFA11.jpg
12 - Clicar em Concluir.
GIFA12.jpg
13 - Clicar em Ok e depois Ok novamente.
GIFA13.jpg
14 - Acessar o IE clicar em Ferramentas e Ir nas Opções da Internet.
GIFA14.jpg
15 - Clicar na Aba conteúdo e clicar no botão Certificados.
GIFA15.jpg
16 - Ir na aba Outras pessoas e selecionar o Certificado do Tribunal de Justiça que esta vencido : 29/09/2015 e clicar em Remover
GIFA16.jpg
7. Fiz duas solicitações de Selo. Cancelei uma e deixei a outra. Porém fiz o pagamento da guia cancelada. E agora?
Esta informação deverá ser encaminhada ao DOF. Entrar em contato pelo telefone (065)3617-3250/3582. Após isso, enviar um Oficio ao e-mail para o protocolo.cgj@tjmt.jus.br .
8. Estou tentando processar o lote de selo e o sistema retorna a mensagem de que o selo ja foi informado anteriormente. O que fazer?
Geralmente quando retorna essa mensagem existe mais de um lote com a situação Não Valido (Amarelo), isso ocorre quando foi enviado o primeiro lote houve algum problema de processamento e/ou Conexão com a internet que o sistema identificou pela metade o processamento desse lote. Para sanar esse probblema o cartorário deverá anular todos estes lotes com o situação Não Valido e reprocessar novamente.
9. Como resolver o problema no assinador digital nos computadores dos Cartórios?
O cartorário deverá desinstalar e instalar a nova versão do Assinador Digital e retirar as atualizações do Framework descritas abaixo.
Snap 2016-03-15 at 10.43.29.png
10. Fiz um pedido de selos no sistema GIF, paguei a guia e preciso de urgência na liberação dos mesmos. O que posso fazer?
Entrar em contato com o DOF-Departamento de Orientação e Fiscalização, através do telefone (065) 3617-3250/3582 ou e-mail: protocolo.cgj@tjmt.jus.br, informar a urgência do pedido.
11.Como cancelar o lançamento dos selos já cancelados?
Como são várias serventias, é necessário utilizar a funcionalidade TROCA DE SERVENTIA que encontra-se no menu CADASTRO GERAL.
Acessar o menu Selo Físico - Selos Cancelados
12.Como inserir os dados de implantação de serventia (mês e ano) no sistema GIF ?
O servidor do DOF deverá acessar os caminhos a baixo para inclusão dos dados no sistema GIF
1- Menu: Cadastro Geral;
2- Sub-Menu: Implantação Serventia;
3- Selecionar a comarca e clicar em consultar;
4- Clicar na Serventia que deseja informar os dados de implantação;
5- Clicar em Alterar;
6- Preencher os campos de Ano de Implantação e mês de implantação;
7- Clicar em Salvar e Fechar.
13.Como o Cartorário efetua o envio da Auto-Correição(Livro Auxiliar PDF) para o DOF- Nova CNGC?
O Cartorário deverá acessar o GIF, Clicar em Declaração.
Clicar em Livro Auxiliar PDF / Clicar em Novo.
Livro Auxiliar - Novo.PNG
Escolher o Mês / Ano / Tipo do Livro / Arquivo e encaminhar os documentos em PDF para que o DOF, os receba..
Livro Auxiliar - Autocorreicao.PNG
OBS: O novo registro de Livro Auxiliar somente sera salvo com sucesso, após inserir TODOS anexos (TIPOS DE LIVROS-Registro Diário da receita e Despesa, Livro de Controle e Depósito Prévio)
14. Estou tentando inserir os arquivos PDF do Livro Auxiliar e retorna a mensagem: "Anexe todos os tipos de livros"
Essa mensagem é informativa, pois para salvar o registro deve ser inserido TODOS os tipos de Livros disponíveis na gride, ou seja, o usuario fara a inserção 3x de 3 tipos de arquivos diferentes contendo as informações de: Registro Diário da receita e Despesa, Livro de Controle e Depósito Prévio
15. Como proceder no cadastramento de pessoas estrangeiras sem CPF, nos lotes de selos do sistema GIF? "
Este procedimento não é possivel, pois, o sistema GIF, exige inscrição de CPF ou CNPJ para controle dos atos. Para mais informações, o cartorário deverá entrar em contato com o CGJ/DOF-Departamento de Orientação e Fiscalização, pelos números:(065)3617-3250/3582