PJe - Analisar divergência manifestada

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Objetivo[editar]

Orientar os servidores do Gabinete, assessores e magistrados, na utilização da tarefa Analisar divergência manifestada.

Perfil de usuário que pode acessar[editar]

PJe 2º grau
Assessores e magistrado

Como chegar[editar]

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário .

Mnu painel usuario.png



Tarefa Analisar divergência manifestada[editar]

Esta tarefa mantém os processos para os quais houve pedido de vista, adiamento para outra sessão, e pedido de retirada de julgamento..

Taf analisar divergencia manifestada.png

Item 1Analisar divergência manifestada: nome data tarefa que mantém os processos para os quais houve pedido de vista, adiamento para outra sessão, e pedido de retirada de julgamento;
Item 2Ícone abrir tarefa: clique no ícone Abrir tarefa para abrir o processo e permitir que sejam alterados os conteúdos do RELATÓRIO, VOTO e EMENTA, e envio para outras tarefas.

Deliberado em Sessão - ADIADO[editar]

Taf analisar divergencia manifestada editar conteudo.png


Item 1 – Abas: RELATÓRIO, VOTO e EMENTA: clique em cada aba para ver e ou alterar o conteúdo de cada conteúdo;
Item 2Gravar alterações: este botão salva (guarda) o conteúdo alterado de cada um dos tipos de documentos;
Item 3Manter a decisão como está: envia o processo de volta para a tarefa Aguardando a sessão (Gabinete Relator do processo). Perceba que antes de resolver a pendência é possível alterar o conteúdo de qualquer dos documentos (relatório, voto e ementa);

Observação': O Item 3, ao movimentar o processo para a Tarefa Aguardando a Sessão são mostradas outras saídas, estas saídas da tarefa dependerão do tipo de divergência Pedido de vista, Pedido de adiamento ou Pedido de retirada de julgamento. Para cada tipo uma saída diferente será mostrada.


Confirmar alteração de voto[editar]

Esta tarefa mantém processos vindos da Analisar divergência manifestada.

Tar confirmar alteracao voto.png

Item 1Aguardando a sessão: envia o processo para a tarefa de Aguardando a sessão;
Item 2Devolver à assessoria: envia o processo a tarefa Analisar divergência manifestada;


Deliberado em Sessão - PEDIDO DE VISTA[editar]

No exemplo abaixo: Existe um pedido de vista, então há um botão para encaminhar o processo para o gabinete que pediu a vista do processo.

Taf analisar divergencia manifestada aguardando sessao.png

Item 4Para confirmação: envia o processo para a tarefa Confirmar alteração de voto (Magistrado);
Item 5Assinar: a assinatura do documento impede que sejam feitas alterações no mesmo, esta assinatura pode ser feita pelo o magistrado e ou servidor do gabinete responsável pela inclusão alteração dos documentos, a assinatura natural é do magistrado.

Aguardando a sessão (outros julgadores)[editar]

Esta tarefa mantém os processos para os quais houve um pedido de vista, depois de enviado o processo pelo relator para o solicitante do pedido de vista, e que no gabinete que pediu vista houve a votação antecipada.

Taf aguardando sessao outros julgadores .png

Item 1 Aguardando a sessão (outros julgadores): mantém os processos para os quais houve pedido de vista e forma votados antecipadamente;
Item 2Ícone abrir tarefa: clique no ícone ‘Abrir tarefa’ para ver o conteúdo dos documentos relatório, voto e ementa do processo, para revisar o voto e movimentar o processo para o gabinete de origem;

Taf aguardando sessao outros julgadores proxima acao.png


Item 1 – Lista de documentos relatório, voto e ementa feita pelo gabinete de origem, para ver o conteúdo dos documentos, clicar sobre eles;
Item 2 – Devolver processo para o relator: envia o processo para o gabinete de origem;
Item 3 – Retornar para minutar o voto: movimenta o processo para a tarefa MINUTAR RELATÓRIO DE VOTO do gabinete no qual está o processo;
Item 4Botões de ação:

  1. Declarar impedimento ou suspeição: inclui no processo uma marcação de pedido de impedimento ou suspeição;
  2. Redigir voto: abre o editor de texto para inclusão de voto escrito;
  3. Votar sem documento: confirma o voto sem documento escrito.