Primus

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Endereço: http://proteus
Implantação: 2011
Equipe responsável: Equipe Judiciária
Analista: Gustavo Piccin
Linguagem: C#
Banco: SQL Server
Autenticação: Cerberus

O sistema Primus é a evolução do sistema Proteus, implantado em 17/11/2011 passou a ser o responsável pelo trâmite dos processos judiciais físicos de segunda instância.

Manuais dos Módulos[editar]

  1. Primus - Módulo Documento
  2. Primus - Pauta Temática
  3. Primus - Relatório de Produtividade de Magistrados do CNJ
  4. Primus - Protocolo
  5. Primus - Distribuição - Gabinete
  6. Primus - Tipo de documento
  7. Primus - Materialização de Petições Oriundo do PEA
  8. Primus - Central de Atividades

Material de apoio - Novo CPC/2015[editar]

  1. Juntada automática nos processos do PEA - art. 228 §2º
  2. Permitir Consulta Processual pelo PEA - Art. 194

POP - Procedimento Operacional Padrão[editar]

  1. Criar e assinar documentos digitalmente
  2. Central de Publicação

Versão do sistema[editar]

Release Notes 2017

Versão Data da Publicação
Serviço
01/08/2017
Veja o que há de novo
2.9.10.00
04/07/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.15
06/06/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.14
01/06/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.13
25/05/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.12
11/04/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.9
30/03/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.8
27/03/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.7
21/03/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.6
06/03/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.5
22/02/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.4
15/02/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.3
13/02/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.2
09/02/2017
Veja o que há de novo
2.9.9.1
31/01/2017
Veja o que há de novo

Release Notes 2016

Versão Data da Publicação
2.9.9.0
19/12/2016
Veja o que há de novo
2.9.8.0
22/11/2016
Veja o que há de novo
2.9.7.2
25/10/2016
Veja o que há de novo
2.9.7.1
13/10/2016
Veja o que há de novo
2.9.6.0
20/09/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.7
30/08/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.6
28/07/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.5
26/07/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.4
14/07/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.3
06/07/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.2
23/06/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.1
14/06/2016
Veja o que há de novo
2.9.5.0
06/06/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.7
27/04/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.6
12/04/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.5
06/04/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.4
22/03/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.4
18/03/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.3
10/03/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.2
02/03/2016
Veja o que há de novo
2.9.4.0
29/02/2016
Veja o que há de novo
2.9.3.0
26/01/2016
Veja o que há de novo

Release Notes 2015

Versão Data da Publicação
2.9.2.1
10/12/2015
Veja o que há de novo
2.9.2.0
01/12/2015
Veja o que há de novo
2.9.1.3
26/11/2015
Veja o que há de novo
2.9.1.2
18/11/2015
Veja o que há de novo
2.9.1.1
11/11/2015
Veja o que há de novo
2.9.1.0
09/11/2015
Veja o que há de novo
2.9.0.0
03/11/2015
Veja o que há de novo
2.8.3.3
13/10/2015
Veja o que há de novo
2.8.3.1
18/09/2015
Veja o que há de novo
2.8.3.0
25/08/2015
Veja o que há de novo
2.8.2.11
14/07/2015
Veja o que há de novo
2.8.2.8
02/07/2015
Veja o que há de novo
2.8.2.6
24/06/2015
Veja o que há de novo
2.8.2.1
09/04/2015
Veja o que há de novo
2.8.2.0
09/03/2015
Veja o que há de novo
2.8.1.1
29/01/2015
Veja o que há de novo
2.8.1.0
22/01/2015
Veja o que há de novo
2.8.0.0
12/01/2015
Veja o que há de novo

Release Notes 2014

Versão Data da Publicação
2.7.0.1
30/10/2014
Veja o que há de novo
2.5.0.20
14/10/2014
Veja o que há de novo
2.5.0.19
22/09/2014
Veja o que há de novo
2.5.0.1
11/09/2014
Veja o que há de novo
2.4.0.2
07/05/2014
Veja o que há de novo
2.4.0.1
06/05/2014
Veja o que há de novo
2.4.0.0
29/04/2014
Veja o que há de novo
2.3.1.10
19/03/2014
Veja o que há de novo
2.3.1.8
26/02/2014
Veja o que há de novo
2.3.1.1
22/01/2014
Veja o que há de novo
2.3.1.0
21/01/2014
Veja o que há de novo
2.3.0.3
07/01/2014
Veja o que há de novo

Release Notes 2013

Versão Data da Publicação
2.1.0.5
17/09/2013
Veja o que há de novo
2.0.0.12
12/09/2013
Veja o que há de novo
2.0.0.11
23/08/2013
Veja o que há de novo
2.0.0.10
07/08/2013
Veja o que há de novo
2.0.0.0
07/08/2013
Veja o que há de novo

Informações Importantes[editar]

FAQ[editar]

1. Qual é o endereço onde posso instalar o Sistema PRIMUS?
O sistema deve ser baixado pelo endereço:http://proteus, instale no computador e utilize com a matrícula e senha de acesso da Intranet/Página do Servidor.
2. Como faço para liberar a minha permissão no Sistema Primus ?
O chefe de Gabinete, deverá efetuar a abertura de um chamado no SDK solicitando o ACESSO e o perfil a ser liberado.
3. SUPORTE - Gabinete - Como liberar a permissão a um "novo assessor" no sistema Primus?
Localizar a matrícula do Assessor no CERBERUS, Clicar em o Perfil do Usuário, Clicar na opção: Primus - Marcar a opção:Gabinete-Classificador-Documentos.
Snap 2014-11-07 at 14.28.42.png
Solicitar ao Chefe do Gabinete que adicione o Novo Assessor no Menu: Principal/Colaboradores e libere as permissões nos documentos internos que desejar.
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4. SUPORTE - Secretaria - Como liberar a permissão a um "novo assessor" no sistema Primus?
Localizar a matrícula do Assessor no CERBERUS, Clicar em o Perfil do Usuário, Clicar na opção: Primus - Marcar as opções:Secretaria-Assistente de Plenário,Secretaria-Chefe de Divisão,Secretaria-Plantão.
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Após liberar o acesso no CERBERUS, solicitar ao Diretor da Secretaria que adicione o Novo Assessor no Menu: Principal /Colaboradores e libere as permissões nos documentos internos que desejar.
Snap 2014-11-07 at 14.40.24.png
5. Não consigo realizar a saída do processo, como posso resolver?
Verificar se o processo esta pendente de recebimento: Menu/Gabinete botão recebimento e procurar o processo.
6. Como cancelar uma carga enviada para lotação errada?
Para realizar o cancelamento da carga, acessar o sistema Primus e seguir a sequência: "aba Gabinete/botão Cancelamento de Carga/botão Consultar", selecionar o processo e clicar em cancelar o envio. Refaça o procedimento de envio novamente para a lotação correta.
7. Inclui em Pauta de Julgamento o processo já julgado e os documentos desapareceram. E agora?
Após o julgamento do processo são gerados os documento (Ementa, Relatório e o voto), aos quais são necessário para gerar o Acórdão. Caso incluírem em pauta de julgamento novamente o processo já julgado, o sistema oculta os documentos mencionados acima, o acórdão fica disponível no site do TJMT caso precise realizar alguma consulta.
8. Como faço para não aparecer (Riscar) um andamento no sistema Primus?
Basta seguir os seguintes passos:

1 - A gestora do gabinete acessa o menu principal

2 - Clicar no botão movimentos

3 - Consultar o processo

4 - Selecionar o movimento que deseja riscar

5 - Clicar no botão riscar

6 - Informar uma justificativa

7 - Clicar em salvar

Nesta situação o movimento será excluído da consulta.

9. Solicitante não consegue acompanhar o andamento do processo pelo site do TJ, pois consta a seguinte mensagem: "Processo Não Classificado." O que fazer?
Esta mensagem surge porque o processo foi protocolado no plantão e neste caso é necessário que a Secretaria preencha o campo Classificação com a data da Classificação do referido processo, conforme imagem a baixo. Para solução o advogado entrará em contato com a Secretaria solicitando o preenchimento do referido campo.
10. Não consigo disponibilizar Processo para Secretária, qual o caminho?
Favor marcar o processo, Ir em Ações de Documento e selecionar DISPONIBILIZAR PARA A SECRETARIA.
11. (Sem Assinador Digital) Não consigo disponibilizar Processo para Secretária, qual o caminho?
1. Acessar o documento

2. Desmarcar como concluído
3. Clicar em editar o documento
4. Disponibilizar para a secretaria
5. Na tela ao qual vai dar saída (onde informa o andamento do processos) é necessário desmarcar a opção "assinar virtualmente"
6. Realizar o fluxo anterior

12. Estou querendo disponibilizar um andamento para secretária e o sistema informa que não possui Câmara, o que devo fazer?
Deve de entrar em contato Diretora da Secretária e solicite que insira a competência(Câmara), após a inserir a competência vai conseguir enviar o Despacho para a publicação;
13. Quais tipos de Documentos o sistema aceita fazer a assinatura Digital?
O sistema foi implementado apenas para: Acórdão. Decisão monocrática, Liminar e Despacho
14. Ao serem assinadas as decisões judiciais, é automaticamente encaminhado para a secretaria, ou seja, ele dá saída automaticamente, porém, todos saem com o andamento "Remessa", e alguns processos devem dar a saída como "Encaminhado para Julgamento Virtual".
O sistema foi implantado para atender como "Remessa", já existe uma melhoria cadastrada para atender a demanda do Julgamento Virtual.
15. As liminares não estão sendo enviadas para a assinatura digital, apesar de marcar o campo "enviado para assinatura digital", o que fazer?
Ao criar o documento e realizar a delimitação, quando marcar para "enviar para assinatura digital"/Salvar e disponibilizar para secretaria/Informar a chave de lotação.

Observar que na tela o documento tem que ficar apenas a bolinha verde na coluna de concluído, após esta ação irá apresentar na tela de de assinatura pendentes.

16. Como faço para tirar um relatório dos processos lotados no Gabinete?
Basta acessar a Aba Gabinete/Processos/Processos no Gabinete

Neste relatório irá apresentar apenas os processos lotados no gabinete. Além de poder agrupar por classes de processo

17. Processos que não geram o andamento 781 - Decisão monocrática, Liminar e Despacho. O que fazer?
Secretaria encaminha o processo para o gabinete, gabinete recebe e realiza a carga virtual para secretaria.

Assim o sistema irá gerar o andamento de decisão monocrática e os demais Informação IMPORTANTE: As secretarias deve receber os processos pelo sistema PRIMUS.

Lembrando que o fato de não gerar o andamento, não tem nada a ver com a disponibilização dos documentos realizada pelo gabinete e sim o modo em que a secretaria, caso recebe os processos em lote pelo sistema Proteus não gera os andamento.

18. O despacho foi assinado eletronicamente nos autos, porém não foi gerado arquivo para publicação no DJE. O que fazer?
Os documentos que são enviados automaticamente para a publicação são:
  • Acórdão
  • Decisão monocrática
  • Liminar

Lembrando que o documento Despacho é assinado digitalmente, mas o envio para impressa é realizado do modo antigo, ou seja, a secretaria tem que realizar a publicação do documento através da tela de "Publicação"

Nesta situação a cliente informa que o tipo de documento foi um Despacho, nesta situação deverá entrar em contato com a cliente e informar que o despacho é publicado pela secretaria.

Os outros tipos de documentos não são publicados e nem assinados digitalmente.

19. Solicitante informa que o cabeçalho do processo está com o nome errado. Como trocar?
Esse tipo de procedimento deve ser feito pelo Protocolo ou pelo Dejaux.
20. Estou tentando salvar um voto e aparece a mensagem "Necessário aguardar a conclusão da atividade para alterar o documento", o que Fazer ?
Motivo da mensagem informativa:

"Necessário aguardar a conclusão da atividade para alterar o documento."
Esta aparecendo pois o departamento de apoio ou o núcleo de taquigrafia encaminhou alguma solicitação para algum Gabinete através da ferramenta "Central de Atividades".
Como verificar se existe processos encaminhado para alguma lotação?

  • Aba Documento/Central de Atividade
  • Caixa de saída/Selecionar cada item por vez Ex. Todas
  • No campo em branco abaixo do protocolo informar o número do processo Ex. 1121212/2030

Neste momento saberá qual lotação foi encaminhado a atividade. Neste caso o departamento que quer alterar o documento deverá entrar em contato com o Gabinete para que o mesmo encerre a atividade.
Após esses passos o documento está apto para edição.

 * REGRA: Quando o departamento encaminha uma solicitação para alguma lotação o mesmo fica impedido de realizar edições em documento disponibilizados, só poderá realizar a alteração quando o Gabinete ou a Lotação que tiver 
com a atividade encerre a mesma.

Como Gabinete ou outra lotação encerre a atividade ?

  • Aba Documentos/Central de Atividade
  • Caixa de Entrada/Todos informar o processo Ex. 1121212/2030
  • Selecionar através do check box e clicar no botão concluir.

Após esse procedimento a outra lotação conseguirá realizar os procedimentos de edição de documento.

21. Como fazer a alteração do Tipo de Protocolo - Primus?
A alteração de protocolo somente é permitida para processos que não possuam um Relator Vinculado, evitando que processos já distribuídos ou autuados tenham seu tipo modificado incorretamente.

Por se tratar de um Recurso Especial, o qual é autuado pela secretaria, é necessário que se retire a informação do relator da autuação do processo através da tela "Aut. de Recursos Superiores". Após a alteração desta informação será possível a troca do tipo de protocolo.

Verificar se a cliente realizou a desvinculação do processo principal para depois tentar realizar a alteração do tipo de protocolo. Pois para realizar este procedimento o processo não pode estar vincular ao principal, por este motivo o sistema retornou a mensagem que o processos consta distribuído. Segue os passos para realizar este procedimento:
1. Cliente faz a carga para o "Departamento de Protocolo"
2. Realizar o "Desvinculo" do processo principal
3. Acessar a tela de para alterar o "Tipo de protocolo" para o nome do recurso mencionado
4. Vincular novamente ao processo principal ao recurso.

22. O nome da um servidor não aparece no relatório de Andamentos por Usuário, o que devo fazer para constar o nome?
Para que apareça no relatório de andamentos do usuário, deve de entrar em contato com a gestora da lotação e solicitar que faça o seguinte procedimento:

Acessar o menu: Aba Principal -> Cadastros/Colaboradores, e incluir o nome do servidor, após isso o sistema irá apresentar no relatório o nome do servidor.

23. Como faço quando o processo não aparece como julgado?
1. Consulta rápida do processo verificar os andamentos processuais se existe o andamento 719 - Julgado.

2. Solicitar que Assistente de Plenário ou Diretora verifique no Menu: Secretaria/Pauta e certificar que o processo consta como julgado.
3. Solicitar que a Diretora certifique se na pauta subsequente o processo não esteja cadastrado.

24. Qual o procedimento para o recebimento dos processos vindo da Procuradoria?
Os Andamentos Visto da Procuradoria deve de ser recebido pelo Sistema Primus - Na Aba Principal / Recebimento / Processos da Procuradoria.
25. Foi feito a publicação do Acórdão, mas não está disponível no Site, o que fazer?
Deve entrar em contato com a Secretaria e informar que para apresentar o Acórdão no site do TJMT é necessário ter os andamentos lançados corretamente, são os andamentos: 791 - Enviado para publicação e o andamento de 790- Disponibilizado/Publicado.