Projeto JusConvênios

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O que é o sistema JusConvênios?
É uma plataforma de envio e recebimento de informações entre instituições (TJMT e Conveniados). Atualmente nós temos o PJe que surgiu na ideia de transportar processos físicos em processos digital, colaborando na celeridade dos processos e na economia papeis, correio e outros. A ideia do jus Convenio também é similar, pois atualmente o procedimento de comunicação e solicitação feitas aos conveniados são realizadas via oficio e depois encaminhadas aos correios.


Quem são os Conveniados? Os conveniados são órgãos/autarquias/empresas que assinarão um termo de cooperação com o TJ para dar suporte e agilidade no judiciário através de solicitações criadas na plataforma Jus convênios, onde o Juiz irá tratar diretamente com o Conveniado.


  • Exemplo: Juiz precisa saber se um réu tem moveis em sua propriedade, sendo assim o Juiz através da plataforma fará uma solicitação diretamente ao DETRAN para saber das características do veículo em propriedade do réu para que em seguida seja solicitada a busca e apreensão do bem ora informado pelo DETRAN.


Por que da criação desse sistema?

Atualmente as comunicações e solicitações entre as unidades Judiciárias do Estado de Mato Grosso e algumas instituições, estão sendo feita por meio de ofícios encaminhados pelo correio, com isso temos varias desvantagens envolvidas nessa pratica.

- é a impressão de ofícios, em um avanço considerável da tecnologia, podemos usa-la ao nosso favor para disponibilizar as informações de uma forma mais automatizada, visando ainda mais na campanha contra o desperdício e o acumulo de papéis existentes nas unidades judiciárias.
- é o tempo que se leva para entregar o ofício e até mesmo responder a solicitação encaminhada (Sendo um processo burocrático).

Para Melhorar o processo acima, foi executado a criação de um sistema On-line, dinamizando e trazendo celeridade nas solicitações e nas respostas, já que os procedimentos serão realizados de forma digital.


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Quais são as pessoas que usaram o sistema?[editar]


Administrador - Responsável em cadastrar o conveniado dentro do sistema jus Convenio, e também o responsável em cadastrar as funções e situações frequentes desta instituição (Ele cadastra o cartório do segundo ofício como um conveniado e também cadastra seus serviços mais comuns utilizados pelo judiciário um inteiro teor, inclusão de protesto e outros).

Magistrado - Responsável em fazer a solicitação para o conveniado.


Conveniado - Responsável em receber as solicitações feitas pelo magistrado, ler a mensagem, atender e responder .


FAQ[editar]

1. O que são Solicitações no Sistema?
As solicitações na plataforma Jus Convênios tem por objetivo estreitar a comunicação entre o TJ e o órgãos conveniado para demandas corriqueiras do judiciário.
  • Exemplo: Juiz precisa negativar um réu. É só o Juiz entrar no sistema Jus Convênios e fazer sua solicitação de negativação para a CDL/SERASA/BOA VISTA/EQUIFAZ ou aos órgão de seguridade ao credito.
2. O que São Conveniados?
Os conveniados são órgãos/autarquias/empresas que assinarão um termo de cooperação com o TJ para dar suporte e agilidade no judiciário através de solicitações criadas na plataforma Jus convênios, onde o Juiz irá tratar diretamente com o Conveniado.
  • Exemplo: Juiz precisa saber se um réu tem bens moveis em sua propriedade, sendo assim o Juiz através da plataforma fará um solicitação diretamente ao DETRAN para saber das características dos veículos em propriedade do réu para que em seguida seja solicitada a busca e apreensão do bem ora informado pelo DETRAN
3. Quais São os Status da Solicitação?
  • Em Aberto : Essa situação ocorre quando a solicitação está cadastrada no sistema, aguardando o atendimento por parte do conveniado.
  • Com mensagens : solicitação encontra-se 'Em Aberto' porem com mensagens para ser verificadas por parte do magistrado ou do conveniado. As vezes a solicitação pode ter sido elaborada com pouca informação para que o conveniado atenda a solicitação, fazendo com que o conveniado solicite mais informações do processo através de mensagens na plataforma para posteriormente atender efetivamente a solicitação.
  • Atendida : solicitação encontra-se atendida é quando o conveniado responde positivamente a solicitação do magistrado.
4. Cadastro de Conveniado?
Para realizar o cadastro do conveniado, clique no menu Conveniado sub-menu Cadastrar Conveniado


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O Sistema Retornará a tela de cadastro, composta pelos campos: Nome do Conveniado, Endereço do Conveniado, E-mail do Conveniado, Telefone, Tipo de Solicitações.

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  • Insira o Nome do Conveniado
  • Insira o Endereço
  • Insira o Email
  • Insira neste campo o Id gerado lá no cerberus (A geração do Id está explicado no passo acima, na criação do usuário dentro do sistema cerberus).
  • Insira o Telefone
  • Adicione o Tipo de solicitações


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Clique no botão Cadastrar.

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5. Cadastro de Solicitações?
Para realizar o cadastro da solicitação, clique no menu Solicitações sub-menu Nova Solicitação


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O Sistema Retornará a tela de cadastro de solicitações, composta pelos campos: Conveniado , tipo de solicitação, Número único.

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  • Selecione o conveniado
  • Selecione o Tipo de Solicitação
  • Selecione a opção de busca do processo ( Número único ou Código do Processo)



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Clique no botão Localizar processo.


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O sistema buscará as informações vinculadas ao processo.


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Segue-se abaixo um exemplo:

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O Campo Descrição do Juiz é um campo textual para a inserção de informações relacionadas ao cadastro da solicitação.

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Clique no botão Cadastrar para finalizar a solicitação.

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