SIAP - Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção

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logosdk
Endereço: http://siap.tjmt.jus.br
Plataforma: WEB
Lançamento: 2007
Status Em utilização
Equipe responsável: DAPI
Analista atual: Nelio Neves
Hebert Terrone
Linguagem: C#
Banco: SQL Server
Autenticação: Cerberus
Navegadores
homologados:

Internet Explore
Chrome

Versão estável:


Sistema de Gerenciamento de Produtividades dos Magistrados e Varas.[editar]

Apresentação do Módulo Administração de Metas
Este módulo do sistema deverá disponibilizar recursos para o acompanhando das metas estabelecidas pelo TJMT e CNJ sendo: Recomendação 24 - Recomenda aos juízes e tribunais a realização de mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

  • Meta 2 – Meta & Julgamento - “Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)” ; Metas Prioritárias (M.P.)
  • Meta Prioritária 1 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
  • Meta Prioritária 2 - Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
  • Meta Prioritária 3 - Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);
  • Meta Prioritária 7 - Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;


Apresentação do Módulo Entidades Acolhedoras de Adolescentes Infratores
Este módulo do Sistema SIAP tem por objetivo disponibilizar recursos suficientes para a realização da Inspeção das Entidades de Atendimento a Adolescentes Infratores.


Apresentação do Módulo Inspeção Virtual
O módulo de Inspeção Virtual do Sistema SIAP fornece através de um conjunto de relatórios, informações pertinentes ao “status” em que determinadas Comarcas e Varas encontram-se e relação ao Volume e Movimentação processual. Relatórios contendo informação de processos que estão sentenciados ou não, processos que estão com carga a “n dias” sem movimentação, processos que estão com carga para gabinetes, processos com réu preso, tempo médio de julgamento processual, entre muitas outras informações, você encontrará neste módulo.


Apresentação do Módulo Produtividade/Estatística
O módulo de Produtividade / Estatística fornece através de um conjunto de relatórios, informações relacionadas à Produtividade de Entrâncias, Comarcas, Varas e Magistrados ao que tange o volume de processos distribuídos, arquivados, desarquivados, julgados, remetidos a outros juízos, audiências (agendadas, realizadas e não realizadas), estoque processual entre outras informações.


Configurações importantes para a utilização do sistema:[editar]

Note img.png OBSERVAÇÃO:O usuário do sistema terá que observar os requisitos mínimos de configurações do computador para uso do sistema, que estão relacionados abaixo:
  • Navegador compatível:
  • Google Chrome (Versão 31.x ou superior)

Recomenda-se sempre a utilização da versão mais atual ou superior dos requisitos acima solicitados


Versões do Sistema[editar]

Versão Data da Publicação Observações
4.1.0
23 / 07 /2016
Veja o que há de novo
4.0.4
23 / 06 /2016
Veja o que há de novo
4.0.3
16 / 06 /2016
Veja o que há de novo
4.0.2
15 / 06 /2016
Veja o que há de novo
4.0.1
27 / 05 /2016
Veja o que há de novo
4.0.0
16 / 05 /2016
Veja o que há de novo

POP - Procedimento Operacional Padrão[editar]

  1. Justificativa de Ausência de Julgamento
  2. Temporalidade Dos Processos
  3. Tempo Médio de Julgamento - Juízes
  4. Cadastro de Vínculo e baixa de processo

FAQ[editar]

1. Qual é o endereço de acesso do Sistema SIAP?
O sistema pode ser acessado pelo endereço:http://siap.tjmt.jus.br/ utilizando seu login e senha de acesso a Intranet/Página do Servidor.
2. Como cadastrar "novo usuário" no sistema SIAP?
2.1 - Ativar Cadastro - Localizar a matrícula no CERBERUS, Abrir o Perfil do Usuário, Clicar na opção: "SIAP-Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Pro" Marcar a Opção: "SIAP - Produção - Magistrados - Assessores - Usr E". Para efetuar o login, utilizar a mesma credencial de acesso à Intranet.
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2.2 - Adicionar Lotação - Clicar em Usuário X Lotação, Clicar em Novo, Selecionar Usuários, Buscar e adicionar a matrícula do solicitante, SALVAR.
Selecionar Lotações, Tipo: Foro Judicial - Digitar a Comarca e a vara onde o solicitante/Magistrado está lotado, Marcar a opção e OK.
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3. Como cadastrar um Tipo de Relatório que não aparece para o Magistrado no Sistema SIAP?
O Magistrado deverá entrar em contato com o DOF/Corregedoria e solicitar a inclusão do tipo de relatório.
4. Assessor - Como liberar a permissão interna no SIAP-Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção?
Solicitar ao Magistrado que faça o vinculo da sua matrícula no Portal dos Magistrados - Menu: Autorizar Usuário;
5. O que é um Relatório de Temporalidade?
A Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário constituem instrumentos de gestão documental que indicam a guarda permanente para os documentos previamente indicados com tal atributo ou a temporalidade mínima de guarda aplicável aos documentos produzidos por este Poder, na atuação judicial e administrativa.

A temporalidade dos processos judiciais está indicada na (TTDU)Tabela de Temporalidade Documental Unificada aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A TTDU ( Tabela de Temporalidade da documentação judicial ) está estruturada com base nas Tabelas de Assuntos Processuais e de Classes Processuais do Plano de Classificação referido no item anterior.

Quanto à Tabela de Movimentos Processuais, para os processos da Justiça Federal e da Justiça Estadual interessam à temporalidade e à destinação dos processos sem natureza criminal o provimento final “extinção sem julgamento do mérito” e, quanto aos processos criminais, os provimentos finais decisórios (absolvição, condenação, extinção da punibilidade, transação, etc).