Cálculo de Correção Monetária - Custas Processuais

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Cálculo de correção monetária de custas processuais

Menu: Calculadora > Cálculo de Correção Monetária

Serão listados todos os cálculos produzidos, havendo a necessidade, o usuário pode realizar a consulta pesquisando informações na própria tela ou utilizar a pesquisa avançada.
Nesta tela também é possível imprimir o cálculo já produzido, basta clicar no ícone da Impressora no canto direito da linha do registro desejado.

Para criar um novo cálculo, basta selecionar a opção Novo Cálculo.

  1. Informe o número único do processo, este pode ser de 1° ou 2º grau, na sequência clique em Pesquisar. Serão apresentadas informações iniciais do processo.
  2. Informe o CPF/CNPJ do interessado, o sistema trará automaticamente o nome da pessoa ou razão social da empresa.
  3. Informe o Valor Base este é o valor referente a causa ou o valor impugnado pelo juiz, constante nos autos.
  4. Informe uma Descrição do cálculo.
  5. A Data inicial da correção sempre será a data da distribuição do processo, mas nada impede do usuário alterar, caso seja necessário.
  6. A Data final da correção deve ser a dada atual, ou a data até onde o juiz determinou que se fizesse a correção monetária dos valores, nada impede do usuário alterar, caso seja necessário.
  7. O campo Deduzir cartório não oficializado deverá ser utilizado quando o cálculo envolver processos de cartórios não oficializados, onde prevê o desconta nas custas para o repasse direto ao cartório, havendo esta necessidade, basta informar o valor a ser deduzido.
  8. A informação referente a Lei de custas determinará em qual lei o cálculo irá simular o valor a ser recolhido para o PJMT, se este será baseado na lei antiga (7.603/2001) ou nova (11.077/2020).
  9. A informação referente a Referência de cálculo inicial deve ser selecionada de acordo com o tipo de guia prevista para pagamento inicial do processo em questão, serão listados todos os tipos relacionados ao ato de distribuição de processo.

Feito o preenchimento das informações, basta clicar em Simular.

Ao simular, o sistema aplicará a correção monetária utilizando sempre o índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor ao valor informado no campo Valor Base para o período indicado em Data inicial da correção e Data final da correção, havendo guias já recolhidas anteriormente para o processo indicado, o sistema aplicará a correção utilizando o mesmo índice, porém ele considerará da Data inicial da correção a data em que o valor foi recolhido ao Funajuris.

Validada as informações simuladas, basta clicar em Cadastrar para o sistema efetivar o cálculo e emitir a certidão.

Consulta de Cálculo

Consulta de Calculos.JPG

Cadastro de Cálculo

Cadastro de Calculo.JPG