Caa adotar providencias

OBJETIVO

Orientar servidores do CAA na movimentação dos processos da tarefa [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro. Servidor do CAA e Estagiários do CAA.

[CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS

No fluxo da Central de Arrecadação e Arquivamento, a tarefa principal é [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS. Os processos chegam pelas tarefas:

[CAA] Vindos das secretarias;
[CAA] Vindos da contadoria; e
[CAA] Vindos do Juiz Diretor.

Depois são encaminhados para a tarefa [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS, a partir da qual é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas de fluxo.

1 - Nome da tarefa Todos os fluxos estão sendo padronizados com a tarefa principal ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

2 - Lista de processos da tarefa Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa.

3 - Saída da tarefa Lista de saídas da tarefa [CAA] - Adotar providências. Veja abaixo o destino de cada saída dessa tarefa. 1. Gerar certidão de não condenação em custas e arquivar sem pendência Gera a certidão automática de não condenação em custas e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo; 2. Gerar certidão de justiça gratuita e arquivar sem pendência Gera a certidão automática de justiça gratuita e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo; 3. Gerar certidão de custas pagas e arquivar sem pendência Gera a certidão automática de custas pagas e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo; 4. Gerar certidão de valor ínfimo e arquivar com pendência Gera a certidão automática de valor ínfimo, ou seja, valor inferior ao mínimo exigido para protesto. Em seguida, movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência; 5. Gerar certidão de ausência de dados e arquivar com pendência Gera a certidão automática de ausência de dados suficientes para a elaboração das certidões de débito e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência; 6. Gerar certidão de parcelamento e arquivar Gera a certidão automática de parcelamento e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com parcelamento; 7. Gerar certidão de suspensão e arquivar Gera a certidão automática de suspensão da exigibilidade do débito e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado por suspensão; 8. Anotar pendências Apresenta o componente de anotação de pendências, com campos estruturados para a anotação do valor das custas, taxas judiciárias e multas de forma individualizada; 9. Remover pendências Apresenta o componente de anotação de pendências, com campos estruturados para a anotação do valor das custas, taxas judiciárias e multas de forma indivi-dualizada; 10. Expedir documentos Permite a expedição de diversos documentos, tais como cartas de intimação, certidão de débito para protesto, certidão de débito para inscrição em dívida ativa, dentre outros documentos; 11. Intimar partes Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, que permite intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, prepa-rando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual; 12. Intimar partes em outras comarcas Movimenta o processo para a tarefa Expedir atos - Comarcas diversas, que permite a secretaria intimar pessoas em outra Comarca, enviando o mandado diretamente para a Central de Mandados de outra Comarca do Poder Judiciário de Mato Grosso; 13. Encaminhar a contadoria Movimenta o processo para a Contadoria do Foro, para a tarefa ELABORAR CÁLCULO e registrando o movimento “processo encaminhado a contadoria”; 14. Concluso ao Juiz Diretor Encaminha o processo concluso para o Juiz Diretor do Foro, na tarefa Minutar procedimento; 15. Registrar processo no CIA Apresenta campo estruturado no qual deve ser informado o número do processo criado no CIA para encaminhar as certidões de débito para o Departamento de Controle e Arrecadação (DCA). Ao sair da tarefa, o sistema gera automaticamente a certidão contendo o número do processo no CIA. 16. Gerar certidão de envio do CIA para o DCA e arquivar Gera a certidão automática de envio das certidões de débitos para o Departamento de Controle de Arrecadação (DCA) promover a inscrição em protesto ou em dívida atíva. Em seguida, movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência; 17. Gerar certidão de devolução e devolver a secretaria Gera a certidão automática de devolução do processo, desarquiva os autos e encaminha para a secretaria da unidade de origem diretamente na tarefa Vindos da CAA.

Observação. Em cada tarefa acima há uma saída que movimenta o processo de volta para a tarefa [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.