Cejusc realizar audiencias

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Objetivo

Orientar os servidores do CEJUSC no agendamento e realização de audiências.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro Grau

  • Gestor do CEJUSC, e ou outro perfil que visualize a tarefa citada no objetivo.


Como chegar

Acessar o menu Painel > Painel do Usuário.

Form painel do usuario.png


Tarefas do CEJUSC

Para uso do CEJUSC foram desenvolvidas duas tarefas: [CEJUSC] – Designar audiência, [DEJUSC] – Realizar audiência;


CEJUSC – Visão geral

Tarefas cejusc.png

Item 1 - [CEJUSC] – Designar audiência: esta tarefa recebe processos para o agendamento de audiências; [CEJUSC] – Realizar audiência esta tarefa recebe processos que já possui audiências agendadas;

Item 2 – Ícone abrir tarefa: clique no ícone abrir tarefa para abrir o processo e realizar o que a tarefa permite, ou seja, designar ou realizar audiências.


[CEJUSC] – Realizar audiência

Esta tarefa recebe processos que já possui audiências agendadas.

Realizar audiencia home.png

Item 1 – Ações: utilize estes botões para fazer o que são predeterminados. Realizar audiências, Redesignar, Cancelamento, Converter em diligência. Ver manual de Realização de audiências;
Item 2 – Designar audiências: mesmo estão na tarefa de realização, o PJe permite que nova audiência seja agendada por meio desses campos;
Item 3 – Próxima ação: [CEJUSC] – Concluir audiência: este botão conclui esta tarefa e devolve o processo para a Secretaria ou gabinete, conforme o caso: Audiência realizada com ACORDO, o processo vai para o gabinete; audiência realizada SEM ACORDO, ou NÃO REALIZADA, o processo é devolvido para a Secretaria.


Realizar audiência - Link de realização

Na tarefa [CEJUSC] – Realizar audiência, clique no ícone ‘Abrir tarefa’ do processo que terá a audiência realizada, cancelada, redesignada, etc.

Tarefa realizar audiencia home.png


Clique no link REALIZAÇÃO, ao clicar neste link será aberto o formulário para a seleção das informações de realização da audiência.

Realizar audiencia link realizacao.png

Próxima imagem.

Realizar audiencia link realizacao itens.png

Item 1 – Audiência: informe se a audiência foi realizada ou não;
Item 2 – Realizador: informe o nome do magistrado ou conciliador realizador da audiência;
Item 3 – Conciliador: informe o nome do conciliador, se houver;
Item 4 – Houve acordo? Marque houve acordo ‘SIM’ ou ‘NÃO’. Se ‘SIM’, o campo de valor é apresentado, se não houver um valor monetário para informar deixe o campo vazio;
Clique no botão PRÓXIMO. Após o preenchimento das informações citadas, clique neste botão para continuar.


Inclusão do termo de audiência (Documento Web)

Realizar audiencia termo audiencia.png

Item 1 – Descrição: informe uma descrição para o documento da audiência;
Item 2 – Tipo de documento: selecione ‘Termo de audiência’;
Item 3 – Termo de audiência? Marque este item, se este documento for de fato o termo de audiência;
Item 4 – Botões de ação:

    1. Assinar digitalmente: clique neste botão para assinar o conteúdo do termo de audiência;
    2. Concluir: clique neste botão para concluir a realização da audiência.


OBSRVAÇÃO

Observação: Os botões ‘Assinar digitalmente’ e ‘Concluir’ devem ser usados na ordem em que aparecem, isto porque, se CONCLUIR antes de assinar, o termo de audiência ficará sem assinatura e não visível publicamente.


Após a realização da audiência. Clique no botão [CEJUSC] – Concluir audiência.

Realizar audiencia agendada.png


Ao concluir a audiência o processo será movimentado para a tarefa: [CEJUSC] – Concluir audiência.
02 - Encaminhar para homologação do acordo

Realizar audiencia concluir audiencia.png


01- Devolver para a secretaria de origem

Audiencia realizada encaminhar.png

Item 1 – [CEJUSC] – Concluir audiência: tarefa para qual o processo é movimentado após a realização da audiência com ou sem acordo;
Item 2 – Ícone abrir tarefa: clique neste ícone para abrir o processo para movimentação para outra tarefa;
Item 3 – Próxima ação: 02-Encaminhar para homologação: no exemplo acima HOUVE acordo, então a saída é o gabinete da Secretaria para homologação de acordo.
Item 3 – Próxima ação: 01 – Devolver para a secretaria de origem: no exemplo abaixo, NÃO HOUVE ACORDO, o processo será movimentado para a Secretaria.


Redesignar audiência

A opção de REDESGINAR AUDIÊNCIA abre os campos para novo agendamento de audiência.

Redesignar audiencia link.png


Cancelamento de audiência

Este campo abre campo para a inclusão de motivo do cancelamento. Informe o motivo do cancelamento depois clique no botão CONFIRMAR.

Cancelamento audiencia.png


Converter em Diligência

Este item é idêntico ao cancelamento. É aberto um para inclusão de motivo da conversão em diligência e um botão de confirmação.


OBSRVAÇÃO

Observação: Os itens RELIZAÇÃO, REDESIGNAR, CANCELAMENTO e CONVERTER EM DILIGÊNCIA, NÃO podem ser desfeitos.


Tarefa [CEJUSC] – Cumprir atos do magistrado

A tarefa [cejusc] – cumprir atos do magistrado receberá os processos que forem para o gabinete do magistrado no órgão julgador CEJUSC.

Cumprir ato do magistrado.png

Item 1 – [CEJUSC] – Cumprir atos do Magistrado: processos que voltarem do gabinete com despacho do magistrado serão mantidos nesta tarefa;
Item 2 – Ícone Abrir tarefa: clique no ícone abrir tarefa para abrir o processo e movimentá-lo para outras tarefas;
Item 3 – Próxima ação:

  1. 01 – Designar audiência: envia o processo para a tarefa [CEJUSC] – Designar audiência;
  2. 03 – Devolver para secretaria: envia o processo para a tarefa: Devolvido pela CEJUSC.

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