Central controle qualidade autuacao

OBJETIVO

Orientar os servidores da CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE no uso das tarefas abaixo.

PERFIL DE USUÁRIO QUE PODE USAR

PRIMEIRO GRAU Perfil de Servidor do Controle de Qualidade

[DSTR] - ANALISAR CLASSIFICAÇÃO URGENTE

Tarefa inicial, isto é, recebe processos vindos de novas distribuições. Ela recebe processos iniciais quando HÁ a marcação de urgência na distribuição da ação. Tarefa de triagem. Saídas: Gerar certidão de regularidade da atuação e encaminhar para análise de prevenção. Gera um documento automático do tipo CERTIDÃO e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Analisar conexão, continência e prevenção; Gerar certidão de retificação da autuação e encaminhar para análise de prevenção. Gera um documento automático do tipo CERTIDÃO e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Analisar conexão, continência e prevenção; Elaborar certidão manual. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Elaborar certidão (urgentes); Encaminhar para a secretaria. Movimenta o processo para a tarefa [FC] - Vindos do distribuidor, no perfil da secretaria natural do processo, isto é, o processo deixa a CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE; Concluso para despacho. Movimenta o processo para a tarefa [GAB] - Minutar despacho , do gabinete natural do processo, isto é, fora da CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE. ATENÇÃO ÀS SAÍDAS que geram documentos automáticos. Uma vez gerado, não é possível desfazer. Se houver uma movimentação incorreta, será necessário DESENTRANHAR/INATIVAR o documento do processo MANUALMENTE.

[DSTR] - ANALISAR CLASSIFICAÇÃO

Tarefa inicial, isto é, recebe processos vindos de novas distribuições. Ela recebe processos iniciais quando NÃO há qualquer marcação de urgência na distribuição da ação. Tarefa de triagem. Saídas: Gerar certidão de regularidade da atuação e encaminhar para análise de prevenção. Gera um documento automático do tipo CERTIDÃO e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Analisar conexão, continência e prevenção; Gerar certidão de retificação da autuação e encaminhar para análise de prevenção. Gera um documento automático do tipo CERTIDÃO e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Analisar conexão, continência e prevenção; Elaborar certidão manual. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Elaborar certidão (urgentes); Encaminhar para a secretaria. Movimenta o processo para a tarefa [FC] - Vindos do distribuidor, no perfil da secretaria natural do processo, isto é, o processo deixa a CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE; Concluso para despacho. Movimenta o processo para a tarefa [GAB] - Minutar despacho , do gabinete natural do processo, isto é, fora da CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE. ATENÇÃO ÀS SAÍDAS que geram documentos automáticos. Uma vez gerado, não é possível desfazer. Se houver uma movimentação incorreta, será necessário DESENTRANHAR/INATIVAR o documento do processo MANUALMENTE.

[DSTR] - ANALISAR CONEXÃO, CONTINÊNCIA E PREVENÇÃO

Recebe processos das tarefas [DSTR] - ANALISAR CLASSIFICAÇÃO URGENTE, [DSTR] - ANALISAR CLASSIFICAÇÃO e [DSTR] - INQUÉRITOS POLICIAIS. Tarefa de triagem. Saídas: Gerar certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção e encaminhar para análise de custas. Gera um documento automático do tipo CERTIDÃO, e movimenta o processo para a tarefa '[DSTR] - Analisar custas; ATENÇÃO AQUI. Se o processo for da classe INQUÉRITO POLICIAL (279), como não existe custas para ela, o processo será movimentado para a tarefa [CRI] - Vindos do distribuidor urgentes, perfil da secretaria natural do processo, isto é, fora da CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE; Elaborar certidão de existência de conexão, continência e prevenção. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Elaborar certidão, tarefa de elaboração de documentos; Retornar para a tarefa anterior. Olhar o ícone de HISTÓRICO para entender para qual tarefa o processo será movimentado. O Histórico é lido de baixo para cima, isto é, itens de baixo são os mais recentes; Encaminhar para a tarefa de análise de custas. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Analisar custas, esta tarefa não gera documento automático no processo; Encaminhar o Inquérito Policial para a Secretaria. Movimenta o processo para a tarefa [CRI] - Vindos do distribuidor urgentes, para o perfil da secretaria natural do processo, isto é, o processo deixa a CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE. ATENÇÃO AQUI. Essa saída só existirá para os processos que são da classe INQUÉRITO POLICIAL (279), então, não a procure para outros tipos de classe. ATENÇÃO ÀS SAÍDAS que geram documentos automáticos. Uma vez gerado, não é possível desfazer. Se houver uma movimentação incorreta, será necessário DESENTRANHAR/INATIVAR o documento do processo MANUALMENTE.

[DSTR] - ELABORAR CERTIDÃO (URGENTES) OU [DSTR] - ELABORAR CERTIDÃO

Recebe processos da tarefa [DSTR] - ANALISAR CLASSIFICAÇÃO URGENTE ou [DSTR] – ANALISAR CLASSIFICAÇÃO, conforme o caso. Tarefa de elaboração de documentos, isto é, tarefa de ação. Saídas: Retornar para a tarefa de análise de classificação. A devolução sem a confecção de documento só é possível utilizando a movimentação em lote; Retornar para a tarefa de análise de custas. A devolução sem a confecção de documento só é possível utilizando a movimentação em lote. A saída padrão quando o documento for assinado é para a tarefa [DSTR] – Analisar custas;

[DSTR] - ANALISAR CUSTAS

Recebe processos da tarefa [DSTR] - Analisar conexão, continência e prevenção, tarefa de consulta, isto é, ela realiza uma consulta no site GUIAS, e verifica se há alguma guia emitida ou paga para o processo, também é uma tarefa de triagem; Saídas: Gerar certidão de justiça gratuita e encaminhar para a tarefa de conclusão. Gera no processo um documento automático do tipo CERTIDÃO, e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Conclusão (urgentes) quando for urgente; ou para [DSTR] - Conclusão para os demais casos; Gerar certidão de custas pagas e encaminhar para a tarefa de conclusão. Gera no processo um documento automático do tipo CERTIDÃO, e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Conclusão (urgentes) quando for urgente; ou para [DSTR] - Conclusão para os demais casos; Gerar certidão de custas não pagas e encaminhar para a tarefa de conclusão. Gera no processo um documento automático do tipo CERTIDÃO, e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Conclusão (urgentes) quando for urgente; ou para ‘[DSTR] - Conclusão’ para os demais casos; Gerar certidão de desconformidade das custas e encaminhar para a tarefa de conclusão. Gera no processo um documento automático do tipo CERTIDÃO, e movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Conclusão (urgentes) quando for urgente; ou para [DSTR] - Conclusão para os demais casos; Elaborar certidão manual. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] – Elaborar certidão, tarefa de confecção manual de documentos; Encaminhar para a tarefa de conclusão. Movimenta o processo para a tarefa de [DSTR] - Conclusão (urgentes) ou [DSTR] - Conclusão conforme o caso. Porém, não há geração automática de documentos no processo; Retornar para análise de conexão, continência e prevenção. Devolve o processo para a tarefa anterior.

[DSTR] - INQUÉRITOS POLICIAIS

Recebe novas ações, isto é, processos iniciais. Apenas para a classe INQUÉRITO POLICIAL (279). Tarefa de triagem. Saídas: Analisar prevenção. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Analisar conexão, continência e prevenção.

[DSTR] – CONCLUSÃO OU [DSTR] - CONCLUSÃO (URGENTES)

Ambas recebem processos da tarefa ‘[DSTR] - Analisar custas’. Tarefa de triagem. Saídas: Conclusão ao gabinete. Movimenta o processo para as tarefas ‘Vindos da Central de Qualidade ou Vindos da Central de Qualidade (urgentes)’ conforme o caso. Essa tarefa é do perfil do gabinete natural do processo, isto é, fora da CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE; ATENÇÃO AQUI. Não confundir essa saída com a 5. Concluso para despacho presente nas tarefas de [DSTR] – Analisar classificação e [DSTR] – Analisar classificação urgente; Encaminhar para a tarefa de redistribuição. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Redistribuir; ATENÇÃO AQUI. Percebam que para redistribuir um processo é necessário trazê-lo para essa tarefa, e que ela está dentro de uma das tarefas de CONCLUSÃO; Retornar para a tarefa anterior. Para saber para qual tarefa o processo irá retornar, sempre olhar o HISTÓRICO do processo. A regra é: de baixo para cima, isto é, as tarefas mais novas estão na parte de baixo do relatório;

[DSTR] – REDISTRIBUIR

Esta tarefa recebe processos da tarefa [DSTR] - Conclusão (urgentes) ou [DSTR] - Conclusão conforme o caso. Ela deve ser utilizada para redistribuir o processo diretamente da CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE para outras Secretarias/Órgãos julgadores. ATENÇÃO AQUI. A redistribuição NÃO SERÁ para outra CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE. Tarefa de ação. Saídas: Retornar para a tarefa anterior. Se não for REDISTRIBUIR, poderá devolver o processo para a tarefa de onde ele veio.