Central de arrecadacao caa

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Objetivo

Orientar servidores da secretaria, no envio de processos à central; e aos da central no uso das tarefas do fluxo.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro e Segundo Grau

  • Perfis de Secretaria, contador, gabinete


Central de Arrecadação - CAA

As tarefas da Central de Arrecadação, estão descritas abaixo. Entrada, saídas e perfis de acesso.


Tarefa Saídas da tarefa Perfil que acessa a tarefa
Triagem CAA Intimar partes (Preparar comunicação);
Expedir documentos (Preparar ato de cartório);
Conclusos ao magistrado (Minutar procedimento);
Remessa ao contador (Elaborar cálculo); Arquivamento - Liquidação de custas;
Devolver à Secretaria de origem;
Arquivamento sem pendências. Pela CAA ([FAD] - Arquivamento definitivo)
Secretaria;
Minutar (Perfil: Gabinete);
Elaborar cálculo (Perfil: Contador)
Analisar procedimento em curso Intimar partes (Preparar comunicação);
Expedir documentos (Preparar ato de cartório);
Registrar pendências;
Remessa ao contador (Elaborar cálculo);
([FAD] - Arquivamento definitivo)
Secretaria
Vindos do gabinete Intimar partes (Preparar comunicação);
Expedir documentos (Preparar ato de cartório);
Analisar procedimento em curso;
Devolver para a Secretaria de Origem;
Remessa ao contador (Elaborar cálculo);
Arquivado sem pendência pela CAA ([FAD] - Arquivamento definitivo)
Secretaria
Registrar pendências Certificar dívida ativa - protesto;
Anotado à margem da distribuição. Impossibilidade de inscrição em divida ativa - protesto ([FAD] - Arquivamento definitivo);
Arquivamento. Anotado à margem da distribuição: valor ínfimo ([FAD] - Arquivamento definitivo)
Secretaria
Devolver à secretaria de origem Assinar devolução para secretaria;
Devolver para triagem (Triagem CAA)
Secretaria
Assinar devolução para secretaria Movimenta de volta para a tarefa de Certificar devolução e para a Secretaria do processo. Secretaria


Triagem CAA

A tarefa Triagem CAA a primeira tarefa do fluxo da Central de Arrecadação, esta é a tarefa que recebe os processos vindos das secretarias. É uma tarefa de triagem e, dela o processo poderá ser movimentado para todas as saídas motradas abaixo.

Tar triagem caa.png

Item 1. Arquivamento sem pendência. Pela CAA. Movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivado definitivo;

Conclusos ao magistrado. Movimenta o processo para a tarefa Minutar procedimento, perfil do Gabinete;

Devolver para a secretaria de origem. Movimenta o processo para a tarefa Devolver para a secretaria de origem;

Expedir documentos. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;

Intimar partes. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;

Remessa ao contador. Movimenta o processo para a tarefa Elaborar cálculo, perfil do Contador.


Analisar procedimento em curso

Trata-se de uma tarefa de triagem. Esta tarefa, recebe processos de Triagem CAA e ou Assinar ato em/de cartóirio quando o documento for assinado. Desta, os processos podem ser movimentados para as saídas mostradas abaixo.

Tar analisar procedimento em curso.png

Item 1. Arquivamento - liquidação de custas. Movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivado definitivo;

Expedir documentos. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;

Intimar partes. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;

Registrar pendências . Movimenta o processo para a tarefa Registrar pendências;

Remessa ao contador. Movimenta o processo para a tarefa Elaborar cálculo, perfil do Contador.


Registrar pendências

Esta tarefa recebe processo de Analisar procedimento em curso. Esta é uma tarefa de ação, isto é, utilizada para registrar informações no processo. Desta, o processo pode ser movimentado para:

Tar registrar pendencias caa.png

Item 1.
Anotado à margem da distribuição. Impossibilidade de inscrição em dívida ativa - protesto. Movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivamento definitivo;

Arquivamento. Anotado à margem da distribuição. Valor ínfimo. Movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivamento definitivo;

Certificar dívida ativa. Movimenta o processo para a tarefa Certificar certidão de dívida ativa - protesto;

Item 2. BOTÃO PARA INCLUSÃO DE PENDÊNCIAS. Clique neste botão para abrir o formulário de inclusão de pendências.


Editar pendências para as partes do processo

Formulário de inclusão de informações sobre pendências processuais para cada parte do processo.

Tar registrar pendencias caa lancamentos.png

Item 1. Editar pendências. Nome da parte aberta para registro de pendências;

Item 2. Informações adicionais. Lista do tipo de pendências que podem ser registradas para cada parte do processo;

Item 3. Coluna de valores devidos. Informe, se for o caso, para cada coluna o valor da pendência. As opções são: 'Pedente de pagamento', 'Pago' e 'Pago parcialmente';

Item 4. Situação. Selecione para cada pendência a situação atual;

Item 5. Coluna de valores pagos. Informe em cada campo, se for o caso, os valores recebidos;

Item 6. Botões de ação. SALVAR, grava o conteúdo informado; CANCELA, fecha o formulário sem salvar qualquer conteúdo.


Certificar dívida ativa - protesto

Esta tarefa recebe processos de Registrar pendências. Utilize-a para inclusão de certidão de dívida ativa.

Tar certificar divida ativa protesto.png

Item 1. Assinar certidão de dívida ativa - protesto. Movimenta o processo para a tarefa Assianar certidão de dívida ativa - protesto;

Retornar para a tarefa anterior. Movimenta o processo para a tarefa Registrar pendências


Assinar certidão de dívida ativa - protesto

Esta tarefa recebe processos de Certificar dívida ativa - protesto. Utilize-a assinar digitalmente a certidão de dívida ativa.

Tar assinar certidao de divida ativa protesto.png

Item 1. Analisar procedimento em curso. Movimenta o processo para a tarefa Analisar procedimento em curso;

Retornar para a tarefa anterior. Movimenta o processo para a tarefa Certificar certidão de dívida ativa - protesto

Item 2. ASSINAR DOCUMENTO. Assinar digitalmente o documento e movimenta o processo para a próxima tarefa. Neste caso, tarefa Analisar procedimento em curso.


Preparar ato de cartório

Tarefa de ação, utilize-a para inclusão de conteúdo e juntada de documentos.

Tar preparar ato de cartorio caa.png

Item 1. 01 - Enviar ao chefe de secretaria. Movimenta o processo para a tarefa Assinar ato em cartório, perfil da Secretaria;

02 - Enviar ao magistrado. Movimenta o processo para a tarefa Assinar ato de cartório, perfil do Magistrado;

03 - Sair da tarefa sem confecionar documentos. Movimenta o processo para a tarefa anterior;

Item 2. Tipo do documento e modelo. Selecione um tipo e, quando houver, um modelo de documento;

Item 3. Sigilo. Marque este item, se o documento deva entrar no processo em sigilo. É possível determinar quem serão as partes ou pessoas que poderão ver o conteúdo do documento;

Item 4. Movimentos processuais. Movimento processual que será lançado no processo no momento da assinatura. Existe apenas um, e já está selecionado;

Item 5. Anexos. Se precisar juntar ao documento algum documento externo, isto é, um pdf, áudio, vídeo utilize essa opção;

Item 6. SALVAR. Clique neste botão para gravar o conteúdo e anexos que forem juntados aos processo. Por enquanto, o documento não tem validade ou visibilidade externa;

Item 7. Preparar ato de comunicação. Se for necessário, utilize esta rotina para intimação das partes. A intimação poderá ser publicação no DJE ou enviada Via Sistema (PJe).


Assinar ato de/em cartório

Recebe processos da tarefa Preparar ato de cartório. Esta tarefa permite a assinatura do conteúdo do documento. No perfil do magistrado, o nome da tarefa é: Assinar ato 'de' cartório

Tar assinar ato de em cartorio caa.png

Item 1. 01 - Encaminhar ao magistrado ou Enviar ao chefe de secretaria. Aqui, a saída dependente de quem está assinando o documento;

02 - Retornar minuta de cartório. Movimenta o processo de volta para a tarefa Preparar ato de cartório;

Item 2. ASSINAR DOCUMENTO. Assinar digitalmente o documento e movimenta o processo para a próxima tarefa. Neste caso, tarefa Analisar procedimento em curso;

Item 3. Preparar ato de comunicação. Se for necessário, utilize esta rotina para intimação das partes. A intimação poderá ser publicação no DJE ou enviada Via Sistema (PJe).


Devolver para a secretaria de origem

Tarefa de inclusão de certidão para devolução do processo para a secretaria de origem.

Tar devolver para a secretaria origem.png

Item 1. 01 - Assinar devolução para a secretaria. Movimenta o processo para a tarefa Assinar devolução para a secretaria, perfil da Secretaria;

Devolver para a triagem. Movimenta o processo para a tarefa Triagem CAA, perfil da secretaria;

Item 2. Tipo do documento e modelo. Selecione um tipo e, quando houver, um modelo de documento;

Item 3. Sigilo. Marque este item, se o documento deva entrar no processo em sigilo. É possível determinar quem serão as partes ou pessoas que poderão ver o conteúdo do documento;

Item 4. Movimentos processuais. Movimento processual que será lançado no processo no momento da assinatura. Existe apenas um, e já está selecionado;

Item 5. Anexos. Se precisar juntar ao documento algum documento externo, isto é, um pdf, áudio, vídeo utilize essa opção;

Item 6. SALVAR. Clique neste botão para gravar o conteúdo e anexos que forem juntados aos processo. Por enquanto, o documento não tem validade ou visibilidade externa.


Assinar devolução para a secretaria

Tarefa de assinatura. Esta tarefa recebe processos de Devolver para a secretaria de origem.

Tar assinar devolucao secretaria origem.png

Item 1. Devolver para minuta. Movimenta o processo para a tarefa Devolver para a secretaria de origem;

Item 2. ASSINAR DOCUMENTO. Assinar digitalmente o documento e movimenta o processo para a próxima tarefa. Neste caso, tarefa Vindos do CAA, perfil da Secretaria do processo.


Vindos do contador

Recebe processos devolvidos pelo contador do CAA.

Tar vindos do contador.png

Item 1. Analisar procedimento em curso . Movimenta o processo para a tarefa Analisar procedimento em curso;

Arquivado sem pendência pela CAA. Movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivado definitivo;

Devolver para a secretaria de origem. Movimenta o processo para a tarefa Devolver para a secretaria de origem;

Expedir documentos. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;

Intimar partes. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;

Remessa ao contador. Movimenta o processo para a tarefa Elaborar cálculo, perfil do Contador.