Consultar e Cadastrar Licenças

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Resultados Esperados

Descrever os procedimentos necessários para cadastrar Licenças na Página do Servidor.

Área de Aplicação

Aplica-se ao usuário final e ao setor de atendimento do Service Desk, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Motivo do Incidente / Serviço

Para o Gestor Geral da comarca cadastrar licença na Página do Servidor.

Recursos Necessários

- Acesso à internet;
- Acesso ao Sistema Página do Servidor;
- Acesso ao Perfil de Gestor Geral na Página do Servidor;
- O Sistema Página do Servidor é Homologado no navegador Internet Explorer 8.

Principais Atividades

5.1 - Para acessar a Página do Servidor abra uma página de internet, e digite o seguinte endereço: http://paginadoservidor.tjmt.jus.br .

Pag img1.jpg

5.2 - O acesso ao sistema é realizado pelo login e senha do servidor.

Sgp login.jpg

5.3 - No botão “Gestor Geral” o Gestor poderá consultar e cadastrar Licenças dos servidores de sua respectiva comarca.

Sgp telaInicial.jpg

5.4 - Será disponibilizados as Consultas e Cadastros de Licenças. Selecione o Botão “Licença”.

Sgp consultaLicenca.jpg

5.5 - Na opção de Consulta de Licenças serão possíveis consultar todas as Licenças cadastradas.

Sgp consultaLicenca2.jpg


Descrições dos Filtros de Consulta:

  • Servidor: Lista dos servidores ativos da comarca do Gestor Geral;
  • Data Inicial e Data Final: Período de intervalo da licença cadastrada;
  • Situação Atestado: Situação do Atestado no sistema. (Aguardando Laudo Pericial, Laudo Pericial Deferido e Laudo Pericial Indeferido).


Para realizar a consulta informe os filtros e clique no botão Sgp buscar.jpg, em seguida serão exibidas as Licenças conforme os filtros informados.
5.6 - Para realizar o cadastro de um Atestado Médico, selecione o botão Sgp btn cadastrar.jpg . Na opção de Cadastrar Atestado, serão solicitados os preenchimentos dos seguintes campos.

Sgp cadastrarAtestado.jpg

Legendas dos Campos:

  1. Servidor: Lista dos servidores ativos da comarca do Gestor Geral (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  2. Tipo Nomeação: Conforme informado o servidor, será exibido o seu Tipo de Nomeação (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  3. Tipo Licença: Lista com os Tipos de licenças (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  4. Data Inicial: A Data Inicial do Atestado Médico do servidor (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  5. Anexar Documento: Será permitido arquivo somente no formato PDF, com tamanho Máximo de 2.5MB (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  6. Tipo do Documento: Será exibido o Tipo de Documento correspondente ao documento anexado (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  7. Visualizar: Ícone de visualização do documento anexado;
  8. Excluir: Ícone de exclusão do documento anexado;
  9. Observação: Campo disponível para o Gestor informar uma observação do Atestado cadastrado.
Img9Lapis.jpg Ao cadastrar um Atestado será validado, se o período informado, não esta colidindo com alguma ausência já cadastrada para o servidor (Férias, Compensatórias, etc.).
Img9Lapis.jpg Depois de realizado o cadastro do atestado médico, o sistema informará automaticamente a situação “Aguardando Laudo Pericial” e irá cadastrar uma. Ausência para o servidor a partir da data inicial do Atestado cadastrado.

5.7 - Para realizar a alteração do Atestado Médico, selecione o registro na grid de consulta e clique no botão Sgp btnAlterar.jpg . Em seguida será exibido a tela de cadastro em modo de alteração de registro, onde poderá ser alterado as informações.

Img9Lapis.jpg Após análise do Atestado Médico pela Divisão de Serviço Social, não será mais permitido a alteração do registro, apenas será permitido à visualização.

5.8 - Ao entrar no modo de alteração de registro, o sistema exibirá o campo para informar se o Laudo Pericial foi aprovado pela pericia médica.

Sgp radio.jpg
Img9Lapis.jpg Ao informar que o Laudo Pericial não foi aprovado pela pericia médica, o sistema excluirá automaticamente a ausência cadastrada no ponto do servidor, que está vinculado ao atestado médico. Caso o atestado seja aprovado pela pericia médica, o sistema habilitara o formulário para cadastrar a licença para o servidor.

5.9 - Na opção de Cadastrar Licença, serão solicitados os preenchimentos dos seguintes campos:

Sgp cadastrarLicenca.jpg


Legendas dos Campos:

  1. Servidor: Será exibido o nome do servidor vinculado ao atestado médico;
  2. Tipo Nomeação: Conforme informado o servidor, será exibido o seu Tipo de Nomeação;
  3. Tipo Licença: Será exibida o tipo de licença informado no atestado médico;
  4. Dias: O total de dias da ausência no servidor (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  5. Data Inicial: A Data Inicial da Licença do Servidor (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  6. Data Final: Depois de informado o Total de dias e a Data inicial o sistema calculará automaticamente a Data Final;
  7. Anexar Documento: Será permitido arquivo somente no formato PDF, com tamanho Máximo de 2.5MB (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  8. Tipo do Documento: Será exibido o Tipo de Documento correspondente ao documento anexado (Campo de Preenchimento Obrigatório);
  9. Visualizar: Ícone de visualização do documento anexado;
  10. Excluir: Ícone de exclusão do documento anexado;
  11. Observação: Campo disponível para o Gestor informar uma observação da Licença cadastrada.



Regras e Validações Conforme o Tipo da Licença

  • Licença Nojo: Ao selecionar o Tipo Licença Nojo, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 8 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Gala: Ao selecionar o Tipo Licença Gala, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 8 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Gestacional: Ao selecionar o Tipo Licença Gestacional, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 180 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Motivo Pessoa da Família – Art. 105: Ao selecionar o Tipo Licença para Tratamento Saúde, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior ao Total de dias referente ao Atestado Médico na comarca do servidor, conforme portaria;
  • Licença para Tratamento Saúde: Ao selecionar o Tipo Licença para Tratamento Saúde, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior ao Total de dias referente ao Atestado Médico na comarca do servidor, conforme portaria.


Img9Lapis.jpg Ao cadastrar uma licença para Tratamento Saúde, será verificado o Tipo da Nomeação do Servidor, caso o servidor informado seja Comissionado, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior ao de 15 dias.


  • Licença Paternidade: Ao selecionar o Tipo Licença Paternidade, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 5 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Auxilio Doença – INSS: Ao selecionar o Tipo Licença Auxilio Doença – INSS, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior à 15 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
Img9Lapis.jpg Ao cadastrar uma licença será validado, se o período informado, não esta colidindo com alguma ausência já cadastrada para o servidor (Férias, Compensatórias, etc.).


5.10 - Após informados os campos pertinentes ao cadastro da licença do servidor, clique no botão Sgp btnSalvar.jpg . Em seguida o sistema encaminhará um e- mail para o Departamento responsável pela análise e uma cópia para o servidor, informando que existe uma licença Aguardando Análise.