Principal tarefa de triagem no Fluxo de Execução Fiscal. Desta, é possível movimentar o processo para quase todas as demais tarefas do fluxo.
Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processo da tarefa;
Item 3. Saídas da tarefa:
- Aguardar julg paradigma STJ ou STF. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
- Aguardar prazos ainda pendentes. Tarefa de guarda, se houver prazo aberto o processo será movimentado para a tarefa Processo com prazo em curso; se não, não há movimentação;
- Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, o processo é movimentado para tarefa de mesmo nome da saída;
- Alterar entre Juiz Titular e Substituto. Tarefa de ação, o processo será movimentado para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto. ATENÇÃO AQUI. Desta tarefa, a única saída é para o gabinete. Então, não se distraia e mande processos para ela por acidente ou apenas para testar;
- Apensar processo de Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Apensar processos de Execução Fiscal;
- Avaliar bens em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
- Designar audiência em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Designar audiência em Execução Fiscal. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
- Juntar atos do leilão em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
- Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
- Liberar constrições em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de liberação. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Já sabe o que isso significa, certo?. Isso mesmo, a Secretaria não poderá mais movimentar ou pegar o processo de volta;
- Nada mais a cumprir. Tarefa de guarda, movimenta o processo para as as tarefas Triagem de resultado inicial ou Triar processo em curso. Quando usar essa saída? Simples, olhou para a lista, e não tem o que precisa. Leva para o Nada mais a cumprir;
- Prearar ato de cartório. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
- Preparar ato de comunicação. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;
- Realizar audiência em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Realizar audiência em Execução Fiscal. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
- Realizar bloqueio de ativos em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de bloqueio. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
- Realizar cálculo. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Realizar cálculo'. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil da Contadoria. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
- Redistribuir processo de Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
- Retificar dados em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída.
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