Mudanças entre as edições de "Cumprir determinações em Execução Fiscal"

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==Objetivo==
 
==Objetivo==
Orientar os usuários da Vara/Juizado na movimentação dos processos da tarefa '''Cumprir determinação em Execução Fiscal''' para as demais tarefas do processo em um mesmo perfil ou para o perfil de gabinete.
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==Perfil de usuário que pode acessarr==
 
==Perfil de usuário que pode acessarr==
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* Perfis magistrado, gestor, analistas.
 
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==Como chegar==
 
==Como chegar==
Acessar o menu '''Painel > Painel do Usuário'''.
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==Tarefa: Cumprir determinações em Execução Fiscal==
 
==Tarefa: Cumprir determinações em Execução Fiscal==
Depois de aberto o '''Painel do Usuário'''.  Clicar na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Na relação de processos que se apresentar clicar no ícone '''Abrir Tarefas''' do processo que será movimentado. <br/>
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|Depois de aberto o '''Painel do Usuário'''.  Clicar na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Na relação de processos que se apresentar clicar no ícone '''Abrir Tarefas''' do processo que será movimentado. <br/>
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| '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é a principal tarefa da '''Vara de Execução Fiscal''', nesta tarefa são mantidos todos os processos que vierem do Gabinete e que não estejam marcados com algum movimento específico.
 
| '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é a principal tarefa da '''Vara de Execução Fiscal''', nesta tarefa são mantidos todos os processos que vierem do Gabinete e que não estejam marcados com algum movimento específico.
 
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===Selecionar próxima Ação===
 
===Selecionar próxima Ação===
Após clicar no ícone '''Abrir Tarefa''' na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Selecione no campo '''Próxima ação''' para qual tarefa será enviado o processo.<br/>
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|Após clicar no ícone '''Abrir Tarefa''' na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Selecione no campo '''Próxima ação''' para qual tarefa será enviado o processo.<br/>
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| A partir da tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo processual dentro da Vara e desta para o Gabinete.
 
| A partir da tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo processual dentro da Vara e desta para o Gabinete.
 
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====Aguardar Prazos Ainda Pendentes====
 
====Aguardar Prazos Ainda Pendentes====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Aguardar prazos ainda em execucao fiscal|Aguardar prazos em Execução Fiscal]]'''.<br/> Papel: '''Secretaria'''.
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====Aguardar Realização de Leilão====
 
====Aguardar Realização de Leilão====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Aguardar realizacao de leilao em execucao fiscal|Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
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====Apensar Processos====
 
====Apensar Processos====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Apensar processos em execucao fiscal|Apensar Processos em Execução Fiscal]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
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====Avaliar Bens====
 
====Avaliar Bens====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato cartorio em execucao fiscal|Preparar Ato de Cartório]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
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====Designar Audiência====
 
====Designar Audiência====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Designar audiencia|Designar Audiência em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
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====Juntar Atos do Leilão====
 
====Juntar Atos do Leilão====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Juntar atos do leilao em execucao fiscal|Juntar Atos do Leilão em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Vara'''.
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====Liberar Constrições====
 
====Liberar Constrições====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ordem bloqueio|Preparar Ordem de Liberação]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
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====Lavrar Termo de Penhora====
 
====Lavrar Termo de Penhora====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Lavrar termo penhora em execucao fiscal|Lavrar Termo de Penhora em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Vara'''.
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|#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Lavrar termo penhora em execucao fiscal|Lavrar Termo de Penhora em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Vara'''.
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====Nada Mais a Cumprir====
 
====Nada Mais a Cumprir====
#Esta ação dependente do tipo de '''Movimento processual''' aplicado ao processo:<br/>
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|#Esta ação dependente do tipo de '''Movimento processual''' aplicado ao processo:<br/>
 
##Movimento de '''Despacho'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento de '''Despacho'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento de '''Decisão'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento de '''Decisão'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
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##Movimento '''Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação das árvores de Despacho e Decisão'''. '''[[Suspensão por parcelamento]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento '''Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação das árvores de Despacho e Decisão'''. '''[[Suspensão por parcelamento]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento '''Execução Frustrada''' ou '''Réu revel citado por edital'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Suspensao do artigo 40|Suspensão do artigo 40 da LEF]]'''. Papel. ''' Secretaria'''.
 
##Movimento '''Execução Frustrada''' ou '''Réu revel citado por edital'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Suspensao do artigo 40|Suspensão do artigo 40 da LEF]]'''. Papel. ''' Secretaria'''.
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====Preparar Ato de Cartório====
 
====Preparar Ato de Cartório====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato cartorio em execucao fiscal|Preparar Ato de Cartório]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
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====Preparar Ato de Comunicação====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato comunicao em execucao fiscal|Preparar Comunicação]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
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====Realizar Audiência====
 
====Realizar Audiência====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Designar audiencia|Designar Audiência em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
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====Realizar Bloqueio de Ativos====
 
====Realizar Bloqueio de Ativos====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ordem bloqueio|Preparar Ordem de Bloqueio]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
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====Realizar Cálculo====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Realizar_calculo_fiscal|Realização de Cálculo Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Contador'''.
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|#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Realizar_calculo_fiscal|Realização de Cálculo Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Contador'''.
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====Redistribuir Processo====
 
====Redistribuir Processo====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Redistribuir processo execucao fiscal|Redistribuir Processo em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
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|#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Redistribuir processo execucao fiscal|Redistribuir Processo em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
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====Retificar Dados====
 
====Retificar Dados====
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Retificar dados em execucao fiscal|Retificar Dados em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
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|#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Retificar dados em execucao fiscal|Retificar Dados em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
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Edição das 17h04min de 10 de abril de 2019

Objetivo

Orientar os usuários da Vara/Juizado na movimentação dos processos da tarefa Cumprir determinação em Execução Fiscal para as demais tarefas do processo em um mesmo perfil ou para o perfil de gabinete.


Perfil de usuário que pode acessarr

Primeiro Grau
  • Perfis magistrado, gestor, analistas.


Como chegar

Acessar o menu Painel > Painel do Usuário.
Assessor mnu painel.png


Tarefa: Cumprir determinações em Execução Fiscal

Depois de aberto o Painel do Usuário. Clicar na tarefa Cumprir determinações em Execução Fiscal. Na relação de processos que se apresentar clicar no ícone Abrir Tarefas do processo que será movimentado.
C tarefas abrir tarefa.png

Observação

Cumprir determinações em Execução Fiscal é a principal tarefa da Vara de Execução Fiscal, nesta tarefa são mantidos todos os processos que vierem do Gabinete e que não estejam marcados com algum movimento específico.


Selecionar próxima Ação

Após clicar no ícone Abrir Tarefa na tarefa Cumprir determinações em Execução Fiscal. Selecione no campo Próxima ação para qual tarefa será enviado o processo.
Cumprir selecionar todas.png

Observação

A partir da tarefa Cumprir determinações em Execução Fiscal é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo processual dentro da Vara e desta para o Gabinete.


Aguardar Prazos Ainda Pendentes

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Aguardar prazos em Execução Fiscal.
Papel: Secretaria.


Aguardar Realização de Leilão

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal.
Papel: Secretaria.


Apensar Processos

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Apensar Processos em Execução Fiscal.
Papel: Secretaria.


Avaliar Bens

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Ato de Cartório.
Papel: Secretaria.


Designar Audiência

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Designar Audiência em Execução Fiscal.
Papel: Gabinete.


Juntar Atos do Leilão

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Juntar Atos do Leilão em Execução Fiscal.
Papel: Vara.


Liberar Constrições

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Ordem de Liberação.
Papel: Gabinete.


Lavrar Termo de Penhora

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Lavrar Termo de Penhora em Execução Fiscal.
Papel: Vara.


Nada Mais a Cumprir

#Esta ação dependente do tipo de Movimento processual aplicado ao processo:
    1. Movimento de Despacho. O processo é movimentado para a tarefa Triagem de Resultado Inicial.
      Papel. Secretaria.
    2. Movimento de Decisão. O processo é movimentado para a tarefa Triagem de Resultado Inicial.
      Papel. Secretaria.
    3. Movimento de Julgamento. O processo é movimentado para a tarefa Preparar Comunicação.
      Papel. Secretaria.
  1. Movimentos processuais específicos:
    1. Movimento Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação das árvores de Despacho e Decisão. Suspensão por parcelamento.
      Papel. Secretaria.
    2. Movimento Execução Frustrada ou Réu revel citado por edital. O processo é movimentado para a tarefa Suspensão do artigo 40 da LEF. Papel. Secretaria.


Preparar Ato de Cartório

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Ato de Cartório.
Papel: Secretaria.


Preparar Ato de Comunicação

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Comunicação.
Papel: Secretaria.


Realizar Audiência

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Designar Audiência em Execução Fiscal.
Papel: Gabinete.


Realizar Bloqueio de Ativos

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Ordem de Bloqueio.
Papel: Gabinete.


Realizar Cálculo

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Realização de Cálculo Fiscal.
Papel: Contador.


Redistribuir Processo

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Redistribuir Processo em Execução Fiscal.
Papel: Secretaria.


Retificar Dados

#Esta ação movimenta o processo para a tarefa Retificar Dados em Execução Fiscal.
Papel: Secretaria.