Mudanças entre as edições de "Cumprir determinações em Execução Fiscal"

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==Objetivo==
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<!--TAREFA CUMPRIR DETERMINAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL -->
Orientar os usuários da Vara/Juizado na movimentação dos processos da tarefa '''Cumprir determinação em Execução Fiscal''' para as demais tarefas do processo em um mesmo perfil ou para o perfil de gabinete.
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<div style="text-align:justify; line-height:35px; font-family: verdana; width: 735px;">
  
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==Assinar ato em cartório==
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<div>
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  <p>
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    Esta tarefa é específica do <b>Fluxo de Execução Fiscal</b>, ela recebe processos vindos do gabinete, tarefas quando não houver movimentação específica. Por exemplo, quando há o agendamento de audiência no gabinete, o processo chegará em outra tarefa.
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  </p>
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</div>
  
==Perfil de usuário que pode acessarr==
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<table style="width: 740px; border: 1px solid #ccc;">
'''Primeiro Grau'''<br/>
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  <tr>
* Perfis magistrado, gestor, analistas.
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    <td style="text-align: center;">
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      [[Arquivo:Tar_cumprir_determinacoes_em_exec_fiscal.png|720px]]
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    </td>
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  </tr>
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</table>
  
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<table style="width: 745px;">
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  <tr>
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    <td style="border-bottom: 2px solid #099;">
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        <p style="padding: 5px;"><b>Item 1 - </b><b>Nome da tarefa</b>. A tarefa <b>Cumprir determinações em execução fiscal</b>, tarefa de triagem, permite ao gestor da secretaria, movimentar o processo para outras tarefas do fluxo.</p>
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    </td>
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  </tr>
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  <tr>
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    <td style="border-bottom: 2px solid #099;">
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        <p style="padding: 5px;"><b>Item 2 - </b> <b>Processos dentro da tarefa</b>. Lista os processos dentro da tarefa. Os arquivos dessa tarefa podem ser movimentados livremente para várias outras tarefas.</p>
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    </td>
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  </tr>
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  <tr>
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      <td style="border-bottom: 2px solid #099;">
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        <p style="padding: 5px;"><b>Item 3 - </b><b>Saídas da tarefa</b>. Esta é a principal tarefa de <b>Triagem</b> do fluxo de execução fiscal, então, desta tarefa o processo pode ser movimentado para quase todas as demais tarefas do fluxo:</p>
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        <ol>
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          <li style="font-weight: bolder;">Aguardar prazos ainda pendentes</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Processo com prazo em curso</b>, <b>Tarefa de guarda</b>, no perfil da Secretaria; Se não existir prazos em aberto o processo não será movimentado;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Aguardar realização de leilão em Execução</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Aguardar realização de leilão em execução fiscal</b>, <b>Tarefa de guarda</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Apensar processos em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Apensar processos em execução fiscal</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Avaliar bens em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Preparar ato de cartório</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Desingar audiência em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Designar audiência em Execução Fiscal</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil do Gabinete (Magistrado e ou Assessoria);</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Juntar atos do leilão em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Juntar atos do leição em Execução Fiscal</b>, <b>Tarefa de guarda</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal</b>, <b>Tarefa de guarda</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Liberar constrições em Execução Fiscal</li>
 +
          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Preparar odem de liberação</b>, <b>Tarefa de guarda</b>, no perfil do Gabinete (Magistrado e Assessoria);</p>
 +
          <li style="font-weight: bolder;">Nada mais a cumprir</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Triagem de processo em curso</b>, <b>Tarefa de Triagem</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Preparar ato de cartório</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Preparar ato de cartório</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Preparar ato de comunicação</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Preparar comunicação</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Realizar audiência em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Realizar audiência em Execução Fiscal</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil do Gabinete (Magistrado e Assessoria);</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Realizar bloqueio de ativos em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Preparar ordem de bloqueio</b>, <b>Tarefa de guarda</b>, no perfil do Gabinete (Magistrado e Assessoria);</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Realizar cálculo</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Realizar cálculo</b>, <b>Tarefa de guarda</b>, no perfil do Contador;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Redistribuir processo de Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta o processo para a tarefa <b>Redistribuir processos em Execução Eiscal</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil da Secretaria;</p>
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          <li style="font-weight: bolder;">Retificar dados em Execução Fiscal</li>
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          <p>Movimenta  processo para a tarefa <b>Retificar dados em Execução Fiscal</b>, <b>Tarefa de ação</b>, no perfil da Secretaria.</p>         
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        </ol>
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      </td>
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  </tr>
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</table>
  
==Como chegar==
+
Nome da página. Cumprir_determinações_em_Execução_Fiscal
Acessar o menu '''Painel > Painel do Usuário'''.
+
</div>
 
 
{| class="wikitable" style="width:286px; border-color:red;"
 
|-
 
|[[Arquivo:Assessor mnu painel.png|285px]]
 
|}
 
 
 
<br/>
 
<br/>
 
 
 
==Tarefa: Cumprir determinações em Execução Fiscal==
 
Depois de aberto o '''Painel do Usuário'''.  Clicar na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Na relação de processos que se apresentar clicar no ícone '''Abrir Tarefas''' do processo que será movimentado. <br/>
 
 
 
{| class="wikitable" style="width:721px; border-color:red;"
 
|-
 
|[[Arquivo:C_tarefas_abrir_tarefa.png|720px]]
 
|}
 
 
 
'''Observação'''
 
{| class="wikitable" style="width:722px; background:#E0FFFF; color: #000000; font-size: 16px; text-align:justify;"
 
|- style="border-style:solid;"
 
| '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é a principal tarefa da '''Vara de Execução Fiscal''', nesta tarefa são mantidos todos os processos que vierem do Gabinete e que não estejam marcados com algum movimento específico.
 
|}
 
 
 
<br/>
 
<br/>
 
 
 
===Selecionar próxima Ação===
 
Após clicar no ícone '''Abrir Tarefa''' na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Selecione no campo '''Próxima ação''' para qual tarefa será enviado o processo.<br/>
 
 
 
{| class="wikitable" style="width:721px; border-color:red;"
 
|-
 
|[[Arquivo:Cumprir_selecionar_todas.png|720px]]
 
|}
 
 
 
'''Observação'''
 
{| class="wikitable" style="width:722px; background:#B0E0E6; color: #000000; font-size: 16px; text-align: justify;"
 
|- style="border-style:solid;"
 
| A partir da tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo processual dentro da Vara e desta para o Gabinete.
 
|}
 
<br/>
 
<br/>
 
 
 
====Aguardar Prazos Ainda Pendentes====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Aguardar prazos ainda em execucao fiscal|Aguardar prazos em Execução Fiscal]]'''.<br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
 
====Aguardar Realização de Leilão====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Aguardar realizacao de leilao em execucao fiscal|Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
 
====Apensar Processos====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Apensar processos em execucao fiscal|Apensar Processos em Execução Fiscal]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
 
====Avaliar Bens====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato cartorio em execucao fiscal|Preparar Ato de Cartório]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
 
====Designar Audiência====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Designar audiencia|Designar Audiência em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
 
 
====Juntar Atos do Leilão====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Juntar atos do leilao em execucao fiscal|Juntar Atos do Leilão em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Vara'''.
 
<br/>
 
 
 
====Liberar Constrições====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ordem bloqueio|Preparar Ordem de Liberação]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
 
 
====Lavrar Termo de Penhora====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Lavrar termo penhora em execucao fiscal|Lavrar Termo de Penhora em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Vara'''.
 
<br/>
 
 
 
====Nada Mais a Cumprir====
 
#Esta ação dependente do tipo de '''Movimento processual''' aplicado ao processo:<br/>
 
##Movimento de '''Despacho'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento de '''Decisão'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento de '''Julgamento'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Preparar ato comunicao em execucao fiscal|Preparar Comunicação]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
#Movimentos processuais específicos:
 
##Movimento '''Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação'''. '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento '''Execução Frustrada''' ou '''Réu revel citado por edital'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Suspensao do artigo 40|Suspensão do artigo 40 da LEF]]'''. Papel. ''' Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
 
====Preparar Ato de Cartório====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato cartorio em execucao fiscal|Preparar Ato de Cartório]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
 
====Preparar Ato de Comunicação====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato comunicao em execucao fiscal|Preparar Comunicação]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
 
====Realizar Audiência====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Designar audiencia|Designar Audiência em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
 
 
====Realizar Bloqueio de Ativos====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ordem bloqueio|Preparar Ordem de Bloqueio]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
 
 
====Realizar Cálculo====
 
Rastrear para onde foi o professo.
 
<br/>
 
 
 
====Redistribuir Processo====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''Redistribuir Processo em Execução Fiscal'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
<br/>
 
 
 
====Retificar Dados em Execução Fiscal====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''Retificar Dados em Execução Fiscal'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
<br/>
 

Edição atual tal como às 12h31min de 8 de maio de 2019

Assinar ato em cartório

Esta tarefa é específica do Fluxo de Execução Fiscal, ela recebe processos vindos do gabinete, tarefas quando não houver movimentação específica. Por exemplo, quando há o agendamento de audiência no gabinete, o processo chegará em outra tarefa.

     Tar cumprir determinacoes em exec fiscal.png

Item 1 - Nome da tarefa. A tarefa Cumprir determinações em execução fiscal, tarefa de triagem, permite ao gestor da secretaria, movimentar o processo para outras tarefas do fluxo.

Item 2 - Processos dentro da tarefa. Lista os processos dentro da tarefa. Os arquivos dessa tarefa podem ser movimentados livremente para várias outras tarefas.

Item 3 - Saídas da tarefa. Esta é a principal tarefa de Triagem do fluxo de execução fiscal, então, desta tarefa o processo pode ser movimentado para quase todas as demais tarefas do fluxo:

  1. Aguardar prazos ainda pendentes
  2. Movimenta o processo para a tarefa Processo com prazo em curso, Tarefa de guarda, no perfil da Secretaria; Se não existir prazos em aberto o processo não será movimentado;

  3. Aguardar realização de leilão em Execução
  4. Movimenta o processo para a tarefa Aguardar realização de leilão em execução fiscal, Tarefa de guarda, no perfil da Secretaria;

  5. Apensar processos em Execução Fiscal
  6. Movimenta o processo para a tarefa Apensar processos em execução fiscal, Tarefa de ação, no perfil da Secretaria;

  7. Avaliar bens em Execução Fiscal
  8. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório, Tarefa de ação, no perfil da Secretaria;

  9. Desingar audiência em Execução Fiscal
  10. Movimenta o processo para a tarefa Designar audiência em Execução Fiscal, Tarefa de ação, no perfil do Gabinete (Magistrado e ou Assessoria);

  11. Juntar atos do leilão em Execução Fiscal
  12. Movimenta o processo para a tarefa Juntar atos do leição em Execução Fiscal, Tarefa de guarda, no perfil da Secretaria;

  13. Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal
  14. Movimenta o processo para a tarefa Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal, Tarefa de guarda, no perfil da Secretaria;

  15. Liberar constrições em Execução Fiscal
  16. Movimenta o processo para a tarefa Preparar odem de liberação, Tarefa de guarda, no perfil do Gabinete (Magistrado e Assessoria);

  17. Nada mais a cumprir
  18. Movimenta o processo para a tarefa Triagem de processo em curso, Tarefa de Triagem, no perfil da Secretaria;

  19. Preparar ato de cartório
  20. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório, Tarefa de ação, no perfil da Secretaria;

  21. Preparar ato de comunicação
  22. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, Tarefa de ação, no perfil da Secretaria;

  23. Realizar audiência em Execução Fiscal
  24. Movimenta o processo para a tarefa Realizar audiência em Execução Fiscal, Tarefa de ação, no perfil do Gabinete (Magistrado e Assessoria);

  25. Realizar bloqueio de ativos em Execução Fiscal
  26. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de bloqueio, Tarefa de guarda, no perfil do Gabinete (Magistrado e Assessoria);

  27. Realizar cálculo
  28. Movimenta o processo para a tarefa Realizar cálculo, Tarefa de guarda, no perfil do Contador;

  29. Redistribuir processo de Execução Fiscal
  30. Movimenta o processo para a tarefa Redistribuir processos em Execução Eiscal, Tarefa de ação, no perfil da Secretaria;

  31. Retificar dados em Execução Fiscal
  32. Movimenta processo para a tarefa Retificar dados em Execução Fiscal, Tarefa de ação, no perfil da Secretaria.

Nome da página. Cumprir_determinações_em_Execução_Fiscal