Mudanças entre as edições de "Cumprir determinações em Execução Fiscal"

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==Objetivo==
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<div style="text-align:justify; line-height:35px; font-family: verdana;">
Orientar os usuários da Vara/Juizado na movimentação dos processos da tarefa '''Cumprir determinação em Execução Fiscal''' para as demais tarefas do processo em um mesmo perfil ou para o perfil de gabinete.
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==OBJETIVO==
 
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{| class="wikitable" style="width:735px;"
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|Orientar servidores da Secretaria no uso da tarefa '''CUMPRIR DETERMINAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL''', Fluxo de Execução Fiscal, esta tarefa recebe processos vindos do gabinete quando não houver uma movimentação específica. Por exemplo, quando não há o '''agendamento de audiência no gabinete'''.
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==Perfil de usuário que pode acessarr==
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==PERFIL QUE PODE ACESSAR==
'''Primeiro Grau'''<br/>
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{| class="wikitable" style="width:735px;"
* Perfis magistrado, gestor, analistas.
 
 
 
<br/>
 
 
 
==Como chegar==
 
Acessar o menu '''Painel > Painel do Usuário'''.
 
 
 
{| class="wikitable" style="width:286px; border-color:red;"
 
 
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|[[Arquivo:Assessor mnu painel.png|285px]]
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|'''Primeiro Grau'''<br/>
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Gestor de Secretaria, Analista Judiciário, Estagiário da Secretaria e outros perfis que tenham acesso à tarefa.
 
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==Tarefa: Cumprir determinações em Execução Fiscal==
 
Depois de aberto o '''Painel do Usuário'''.  Clicar na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Na relação de processos que se apresentar clicar no ícone '''Abrir Tarefas''' do processo que será movimentado. <br/>
 
  
{| class="wikitable" style="width:721px; border-color:red;"
+
==CUMPRIR DETERMINAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL==
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{| class="wikitable" style="width:735px;"
 
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|[[Arquivo:C_tarefas_abrir_tarefa.png|720px]]
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| Principal tarefa de triagem no '''Fluxo de Execução Fiscal'''. Desta, é possível movimentar o processo para quase todas as demais tarefas do fluxo.
|}
 
 
 
'''Observação'''
 
{| class="wikitable" style="width:722px; background:#E0FFFF; color: #000000; font-size: 16px; text-align:justify;"
 
|- style="border-style:solid;"
 
| '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é a principal tarefa da '''Vara de Execução Fiscal''', nesta tarefa são mantidos todos os processos que vierem do Gabinete e que não estejam marcados com algum movimento específico.
 
|}
 
 
 
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===Selecionar próxima Ação===
 
Após clicar no ícone '''Abrir Tarefa''' na tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal'''. Selecione no campo '''Próxima ação''' para qual tarefa será enviado o processo.<br/>
 
  
 
{| class="wikitable" style="width:721px; border-color:red;"
 
{| class="wikitable" style="width:721px; border-color:red;"
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Cumprir_selecionar_todas.png|720px]]
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|[[Arquivo:tar_cumpri_determinacoes_em_execucao_fiscal_novo.jpg|720px]]
 
|}
 
|}
  
'''Observação'''
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'''Item 1'''. Nome da tarefa;<br/>
{| class="wikitable" style="width:722px; background:#B0E0E6; color: #000000; font-size: 16px; text-align: justify;"
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'''Item 2'''. Lista de processo da tarefa;<br/>
|- style="border-style:solid;"
+
'''Item 3'''. Saídas da tarefa:<br/>
| A partir da tarefa '''Cumprir determinações em Execução Fiscal''' é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo processual dentro da Vara e desta para o Gabinete.
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#'''Aguardar julg paradigma STJ ou STF'''. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;<br/>
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#'''Aguardar prazos ainda pendentes'''. Tarefa de guarda, se houver prazo aberto o processo será movimentado para a tarefa '''Processo com prazo em curso'''; se não, não há movimentação;<br/>
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#'''Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal'''. Tarefa de guarda, o processo é movimentado para tarefa de mesmo nome da saída;<br/>
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#'''Alterar entre Juiz Titular e Substituto'''. Tarefa de ação, o processo será movimentado para a tarefa '''[CGJ] - Selecionar ou remover substituto'''. '''ATENÇÃO AQUI'''. Desta tarefa, a única saída é para o gabinete. Então, não se distraia e mande processos para ela por acidente ou apenas para testar;<br/>
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#'''Apensar processo de Execução Fiscal'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa '''Apensar processos de Execução Fiscal''';<br/>
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#'''Avaliar bens em Execução Fiscal'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa '''Preparar ato de cartório''';<br/>
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#'''Designar audiência em Execução Fiscal'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa '''Designar audiência em Execução Fiscal'''. '''ATENÇÃO AQUI'''. Esta tarefa é do perfil de '''Gabinete'''. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;<br/>
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#'''Juntar atos do leilão em Execução Fiscal'''. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;<br/>
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#'''Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal'''. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;<br/>
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#'''Liberar constrições em Execução Fiscal'''. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa '''Preparar ordem de liberação'''. '''ATENÇÃO AQUI'''. Esta tarefa é do perfil de '''Gabinete'''. Já sabe o que isso significa, certo?. Isso mesmo, a Secretaria não poderá mais movimentar ou pegar o processo de volta;<br/>
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#'''Nada mais a cumprir'''. Tarefa de guarda, movimenta o processo para as as tarefas '''Triagem de resultado inicial''' ou '''Triar processo em curso'''. Quando usar essa saída? Simples, olhou para a lista, e não tem o que precisa. Leva para o '''Nada mais a cumprir''';<br/>
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#'''Prearar ato de cartório'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa '''Preparar ato de cartório''';<br/>
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#'''Preparar ato de comunicação'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa '''Preparar comunicação''';<br/>
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#'''Realizar audiência em Execução Fiscal'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa '''Realizar audiência em Execução Fiscal'''. '''ATENÇÃO AQUI'''. Esta tarefa é do perfil de '''Gabinete'''. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;<br/>
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#'''Realizar bloqueio de ativos em Execução Fiscal'''. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa '''Preparar ordem de bloqueio'''. '''ATENÇÃO AQUI'''. Esta tarefa é do perfil de '''Gabinete'''. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;<br/>
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#'''Realizar cálculo'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa '''Realizar cálculo''''. '''ATENÇÃO AQUI'''. Esta tarefa é do perfil da '''Contadoria'''. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;<br/>
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#'''Redistribuir processo de Execução Fiscal'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;<br/>
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#'''Retificar dados em Execução Fiscal'''. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída.
 
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====Aguardar Prazos Ainda Pendentes====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Aguardar prazos ainda em execucao fiscal|Aguardar prazos em Execução Fiscal]]'''.<br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
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====Aguardar Realização de Leilão====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Aguardar realizacao de leilao em execucao fiscal|Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
====Apensar Processos====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Apensar processos em execucao fiscal|Apensar Processos em Execução Fiscal]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
====Avaliar Bens====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato cartorio em execucao fiscal|Preparar Ato de Cartório]]'''. <br/> Papel: '''Secretaria'''.
 
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====Designar Audiência====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Designar audiencia|Designar Audiência em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
 
====Juntar Atos do Leilão====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Juntar atos do leilao em execucao fiscal|Juntar Atos do Leilão em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Vara'''.
 
<br/>
 
 
====Liberar Constrições====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ordem bloqueio|Preparar Ordem de Liberação]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
 
====Lavrar Termo de Penhora====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Lavrar termo penhora em execucao fiscal|Lavrar Termo de Penhora em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Vara'''.
 
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====Nada Mais a Cumprir====
 
#Esta ação dependente do tipo de '''Movimento processual''' aplicado ao processo:<br/>
 
##Movimento de '''Despacho'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento de '''Decisão'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento de '''Julgamento'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Preparar ato comunicao em execucao fiscal|Preparar Comunicação]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
#Movimentos processuais específicos:
 
##Movimento '''Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação'''. '''[[Triagem resultado inicial|Triagem de Resultado Inicial]]'''. <br/> Papel. '''Secretaria'''.
 
##Movimento '''Execução Frustrada''' ou '''Réu revel citado por edital'''. O processo é movimentado para a tarefa '''[[Suspensao do artigo 40|Suspensão do artigo 40 da LEF]]'''. Papel. ''' Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
====Preparar Ato de Cartório====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato cartorio em execucao fiscal|Preparar Ato de Cartório]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
====Preparar Ato de Comunicação====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ato comunicao em execucao fiscal|Preparar Comunicação]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
 
====Realizar Audiência====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Designar audiencia|Designar Audiência em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
  
====Realizar Bloqueio de Ativos====
+
</div>
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Preparar ordem bloqueio|Preparar Ordem de Bloqueio]]'''. <br/>Papel: '''Gabinete'''.
 
<br/>
 
 
 
====Realizar Cálculo====
 
Rastrear para onde foi o professo.
 
<br/>
 
 
 
====Redistribuir Processo====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Redistribuir processo execucao fiscal|Redistribuir Processo em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
<br/>
 
 
 
====Retificar Dados====
 
#Esta ação movimenta o processo para a tarefa '''[[Retificar dados em execucao fiscal|Retificar Dados em Execução Fiscal]]'''. <br/>Papel: '''Secretaria'''.
 
<br/>
 
<br/>
 

Edição atual tal como às 12h21min de 7 de maio de 2021

OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria no uso da tarefa CUMPRIR DETERMINAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL, Fluxo de Execução Fiscal, esta tarefa recebe processos vindos do gabinete quando não houver uma movimentação específica. Por exemplo, quando não há o agendamento de audiência no gabinete.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro Grau

Gestor de Secretaria, Analista Judiciário, Estagiário da Secretaria e outros perfis que tenham acesso à tarefa.


CUMPRIR DETERMINAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL

Principal tarefa de triagem no Fluxo de Execução Fiscal. Desta, é possível movimentar o processo para quase todas as demais tarefas do fluxo.


Tar cumpri determinacoes em execucao fiscal novo.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processo da tarefa;
Item 3. Saídas da tarefa:

  1. Aguardar julg paradigma STJ ou STF. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  2. Aguardar prazos ainda pendentes. Tarefa de guarda, se houver prazo aberto o processo será movimentado para a tarefa Processo com prazo em curso; se não, não há movimentação;
  3. Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, o processo é movimentado para tarefa de mesmo nome da saída;
  4. Alterar entre Juiz Titular e Substituto. Tarefa de ação, o processo será movimentado para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto. ATENÇÃO AQUI. Desta tarefa, a única saída é para o gabinete. Então, não se distraia e mande processos para ela por acidente ou apenas para testar;
  5. Apensar processo de Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Apensar processos de Execução Fiscal;
  6. Avaliar bens em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  7. Designar audiência em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Designar audiência em Execução Fiscal. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  8. Juntar atos do leilão em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  9. Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  10. Liberar constrições em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de liberação. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Já sabe o que isso significa, certo?. Isso mesmo, a Secretaria não poderá mais movimentar ou pegar o processo de volta;
  11. Nada mais a cumprir. Tarefa de guarda, movimenta o processo para as as tarefas Triagem de resultado inicial ou Triar processo em curso. Quando usar essa saída? Simples, olhou para a lista, e não tem o que precisa. Leva para o Nada mais a cumprir;
  12. Prearar ato de cartório. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  13. Preparar ato de comunicação. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;
  14. Realizar audiência em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Realizar audiência em Execução Fiscal. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  15. Realizar bloqueio de ativos em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de bloqueio. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  16. Realizar cálculo. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Realizar cálculo'. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil da Contadoria. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  17. Redistribuir processo de Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  18. Retificar dados em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída.