Cumprir determinações em Execução Fiscal

De Wiki CTI
Revisão de 16h59min de 15 de junho de 2015 por Rosivaldo.rodrigues (discussão) (Preparar Ato de Comunicação)
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Objetivo

Orientar os usuários da Vara/Juizado na movimentação dos processos da tarefa Cumprir determinação em Execução Fiscal para as demais tarefas do processo em um mesmo perfil ou para o perfil de gabinete.


Perfil de usuário que pode acessarr

Primeiro Grau

  • Perfis magistrado, gestor, analistas.


Como chegar

Acessar o menu Painel > Painel do Usuário.

Assessor mnu painel.png



Tarefa: Cumprir determinações em Execução Fiscal

Depois de aberto o Painel do Usuário. Clicar na tarefa Cumprir determinações em Execução Fiscal. Na relação de processos que se apresentar clicar no ícone Abrir Tarefas do processo que será movimentado.

C tarefas abrir tarefa.png

Observação

Cumprir determinações em Execução Fiscal é a principal tarefa da Vara de Execução Fiscal, nesta tarefa são mantidos todos os processos que vierem do Gabinete e que não estejam marcados com algum movimento específico.



Selecionar próxima Ação

Após clicar no ícone Abrir Tarefa na tarefa Cumprir determinações em Execução Fiscal. Selecione no campo Próxima ação para qual tarefa será enviado o processo.

Cumprir selecionar todas.png

Observação

A partir da tarefa Cumprir determinações em Execução Fiscal é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo processual dentro da Vara e desta para o Gabinete.



Aguardar Prazos Ainda Pendentes

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Aguardar prazos em Execução Fiscal.
    Papel: Vara.


Aguardar Realização de Leilão

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal.
    Papel: Vara.


Apensar Processos

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Apensar Processos em Execução Fiscal.
    Papel: Vara.


Avaliar Bens

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Ato de Cartório.
    Papel: Vara.


Designar Audiência

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Designar Audiência em Execução Fiscal.
    Papel: Gabinete.


Juntar Atos do Leilão

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Juntar Atos do Leilão em Execução Fiscal.
    Papel: Vara.


Liberar Constrições

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Ordem de Liberação.
    Papel: Gabinete.


Lavrar Termo de Penhora

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Lavrar Termo de Penhora em Execução Fiscal.
    Papel: Vara.


Nada Mais a Cumprir

  1. Esta ação dependente do tipo de Movimento processual aplicado ao processo:
    1. Movimento de Despacho. O processo é movimentado para a tarefa Triagem de Resultado Inicial.
      Papel. Vara.
    2. Movimento de Decisão. O processo é movimentado para a tarefa Triagem de Resultado Inicial.
      Papel. Vara.
    3. Movimento de Julgamento. O processo é movimentado para a tarefa Preparar Comunicação.
      Papel. Vara.
  2. Movimentos processuais específicos:
    1. Movimento Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação. Triagem de Resultado Inicial.
      Papel. Vara.
    2. Movimento Execução Frustrada ou Réu revel citado por edital. O processo é movimentado para a tarefa Suspensão do artigo 40 da LEF. Papel. Vara.


Preparar Ato de Cartório

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Ato de Cartório.
    Papel: Vara.


Preparar Ato de Comunicação

  1. Esta ação movimenta o processo para a tarefa Preparar Comunicação.
    Papel: Vara.


Realizar Audiência


Realizar Bloqueio de Ativos


Realizar Cálculo


Redistribuir Processo