OBJETIVO
| Orientar servidores do gabinete (Magistro e Assessoria) no entendimento e uso da tarefa Designar audiência em Execução Fiscal.
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PERFIL QUE PODE ACESSAR
Primeiro Grau
Gestor de Secretaria, Estagiários da Secretaria.
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COMO CHEGAR
| Painel de trabalho do servidor da secretaria.
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DESIGNAR AUDIÊNCIA EM EXECUÇÃO FISCAL - SUGERIDA
Tarefa de ação que recebe os processos vindos da Secretaria quando são enviados para designação de audiências.
Abaixo veja um exemplo de agendamento com a opção Designação sugerida.
Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Designação sugerida e Designação manual. Sugerida, o sistema buscará uma data de agendamento no calendário previamente configurado; Manual, a data do agendamento deve ser informada manualmente;
Item 4.
- Tipo de audiência, selecione um tipo da lista apresentada;
- Duração da audiência (min), se não houver tempo padrão configurado, altere o valor (zero) para o tempo da audiência;
- Sala da audiência, selecione um item da lista.
Os três campos citados acima, são configuráveis. Porém, apenas os dois últimos poderão ser alterados pela própria Secretaria;
Item 5. Data de início. Se a audiência for SUGERIDA este campo não é OBRIGATÓRIO. Fique atendo à mensagem informativa em baixo do botão PROCURADOR HORÁRIO;
Item 6. PROCURADOR HORÁRIO. Clique neste botão para que o PJe busque um horário livre na sala que foi selecionada no Item 4;
Item 7. Informação sobre: sala, data e horário da audiência sugerida pelo sistema;
Item 8. Ação. Se tudo estiver correto. Clique no botão Reservar sala para concluir o agendamento;
Item 9.
SAÍDAS DA TAREFA:
- Cumprir determinaçóes em Execução Fiscal. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome, no perfil da Secretaria;
- Intimar da audiência designada. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, no perfil da Secretaria.
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DESIGNAR AUDIÊNCIA EM EXECUÇÃO FISCAL - MANUAL
| Abaixo veja um exemplo de agendamento com a opção Designação manual.
Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Ícone de calendário. Abre um calendário para escolha de data do agendamento da audiência;
Item 4. Calendário. Navegue pelo calendário e escolha a data e horário do agendamento da audiência. Após escolha de data e horário para a audiência, clique no botão APLICAR. OBSERVAÇÃO. O horário padrão é 00:00, então cuidado;
Item 5. RESERVAR HORÁRIO. Perceba que o nome do botão é diferente do visto no agendamento sugerido. Ao clicar neste botão o sistema fará algumas verificações de rotina:
- Verificará se a data selecionada não é final de semana;
- Se não é feriado;
- Se não está fora do horário da sala selecionada;
Para todos as verificações serão emitidas mensagens de aviso. Apenas aviso, tendo em vista que o agendamento é manual. Isso significa que é possível o agendamento de audiência em qualquer dia e horário.
SAÍDAS DA TAREFA:
- Cumprir determinaçóes em Execução Fiscal. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome, no perfil da Secretaria;
- Intimar da audiência designada. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, no perfil da Secretaria.
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OBSERVAÇÃO. O botão SALVAR, neste formulário não tem função. A não ser a de enfeite.
