Mudanças entre as edições de "Diárias-Diárias de Viagem"

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(Presidência / DG)
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<p style="text-align:left;text-indent:0pt;margin:0pt 0pt 0pt 0pt;"><span style="color:#000000;background-color:transparent;font-family:Segoe UI;font-size:8pt;font-weight:normal;font-style:normal;"><big><big>Caso a solicitação não tenha sido autorizada, o sistema encaminha um e-mail ao participante informando que a sua diária não foi autorizada de acordo com o motivo especificado no ato do arquivamento.</big>
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Caso a solicitação não tenha sido autorizada, o sistema encaminha um e-mail ao participante informando que a sua diária não foi autorizada de acordo com o motivo especificado no ato do arquivamento.
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<p style="text-align:left;text-indent:0pt;margin:0pt 0pt 0pt 0pt;"><span style="color:#000000;background-color:transparent;font-family:Segoe UI;font-size:8pt;font-weight:normal;font-style:normal;"><big>Recebida a solicitação de diárias na plataforma eletrônica, o responsável pelo processamento da diária, na Diretoria-Geral, realizará a conferência dos seguintes dados, conforme previsto no Capítulo III - Procedimentos para a autorização das diárias; B) Da autorização pela Diretoria-Geral; ítem 1. da I.N. SDP N. 01/2019.</big>
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<small>1. Recebida a solicitação de diárias na plataforma eletrônica, o responsável pelo processamento da diária, na Diretoria-Geral, realizará a conferência dos seguintes dados, conforme previsto no Capítulo III - Procedimentos para a autorização das diárias; B) Da autorização pela Diretoria-Geral; ítem 1. da I.N. SDP N. 01/2019.<br />
<big>a) nome e CPF do beneficiário;  
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b) vínculo com o Poder Judiciário;
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a) nome e CPF do beneficiário;<br />
c) lotação do beneficiário da diária;
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d) objetivo da viagem;
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b) vínculo com o Poder Judiciário;<br />
e) período da viagem;
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f) meio de transporte;
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c) lotação do beneficiário da diária;<br />
g) número de diárias solicitadas;
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h) local de deslocamento e
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d) objetivo da viagem;<br />
i) destino da viagem</big>.<span></p><p style="text-align:left;text-indent:0pt;margin:0pt 0pt 0pt 0pt;"><span style="color:#000000;background-color:transparent;font-family:Segoe UI;font-size:8pt;font-weight:normal;font-style:normal;">
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<big>2. Deverá ser conferido se o número de diárias solicitado está compatível com as regras e critérios estabelecidos na Portaria nº 511-PRES, de 10/04/2019, destacando-se os seguintes aspectos:
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e) período da viagem;<br />
2.1. Se a solicitação das diárias foi feita pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca, que resultar em pagamento de diárias e passagens terrestres, quando se tratar de servidor de 1ª Instância;
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f) meio de transporte;<br />
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h) local de deslocamento e<br />
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i) destino da viagem.<br />
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2. Deverá ser conferido se o número de diárias solicitado está compatível com as regras e critérios estabelecidos na Portaria nº 511-PRES, de 10/04/2019, destacando-se os seguintes aspectos:<br />
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2.1. Se a solicitação das diárias foi feita pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca, que resultar em pagamento de diárias e passagens terrestres, quando se tratar de servidor de 1ª Instância;<br />
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2.2. Em se tratando de servidores da 2ª Instância, serão aferidas a vinculação quando da solicitação das diárias realizada por Desembargador, Juízes Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e
 
2.2. Em se tratando de servidores da 2ª Instância, serão aferidas a vinculação quando da solicitação das diárias realizada por Desembargador, Juízes Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e
Coordenadores aos servidores a eles subordinados ou para atender situações específicas.  
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Coordenadores aos servidores a eles subordinados ou para atender situações específicas. <br />
3. Se o número de diárias cumulativamente solicitadas for superior a 15 (quinze), verificará a prévia aprovação pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
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4. Havendo qualquer desconformidade em relação aos itens anteriores, a solicitação deverá ser imediatamente devolvida à unidade solicitante, com as informações necessárias para a regularização do pedido.
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3. Se o número de diárias cumulativamente solicitadas for superior a 15 (quinze), verificará a prévia aprovação pelo Presidente do Tribunal de Justiça.<br />
5. Após, não restando nenhuma inconformidade, a solicitação será assinada eletronicamente pelo(a) Diretor(a)-Geral.
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6. Colhida a assinatura do(a) Diretor(a)-Geral, o sistema fará a remessa da autorização automaticamente ao Funajuris, para efetuar o depósito na conta indicada pelo beneficiário.  
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4. Havendo qualquer desconformidade em relação aos itens anteriores, a solicitação deverá ser imediatamente devolvida à unidade solicitante, com as informações necessárias para a regularização do pedido.<br />
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5. Após, não restando nenhuma inconformidade, a solicitação será assinada eletronicamente pelo(a) Diretor(a)-Geral.<br />
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6. Colhida a assinatura do(a) Diretor(a)-Geral, o sistema fará a remessa da autorização automaticamente ao Funajuris, para efetuar o depósito na conta indicada pelo beneficiário.<br />
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6.1. Em se tratando de deslocamento por meio de transporte terrestre, terá tão somente a assinatura do(a) Diretor(a)-Geral do Tribunal de Justiça e, automaticamente, será comunicada à Escola dos Servidores para aquisição
 
6.1. Em se tratando de deslocamento por meio de transporte terrestre, terá tão somente a assinatura do(a) Diretor(a)-Geral do Tribunal de Justiça e, automaticamente, será comunicada à Escola dos Servidores para aquisição
das respectivas passagens.  
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das respectivas passagens.<br />
6.2. Em se tratando de deslocamento por meio de transporte aéreo, serão solicitadas as assinaturas do(a) Diretor(a)-Geral e do Presidente do Tribunal de Justiça.  
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6.2. Em se tratando de deslocamento por meio de transporte aéreo, serão solicitadas as assinaturas do(a) Diretor(a)-Geral e do Presidente do Tribunal de Justiça.<br />
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6.3. Quando se tratar de aquisição de passagem aérea, uma cópia da autorização será encaminhada à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, pela Diretoria-Geral, para as providências quanto à compra da
 
6.3. Quando se tratar de aquisição de passagem aérea, uma cópia da autorização será encaminhada à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, pela Diretoria-Geral, para as providências quanto à compra da
passagem aérea.
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passagem aérea.<br />
7. Os procedimentos de autorização de pagamento de diárias para magistrados será feito pela Presidência, com a observância das disposições contidas neste tópico.
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7. Os procedimentos de autorização de pagamento de diárias para magistrados será feito pela Presidência, com a observância das disposições contidas neste tópico.<br />
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<small>Ao receber o documento de autorização de pagamento assinado pelo presidente em exercício, o FUNAJURIS efetua o pagamento da diária, transferindo o valor para a conta informada no ato da solicitação.
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Ao receber o documento de autorização de pagamento assinado pelo presidente em exercício, o FUNAJURIS efetua o pagamento da diária, transferindo o valor para a conta informada no ato da solicitação.
Ao realizar o pagamento o FUNAJURIS informa no sistema que realizou o depósito e um e-mail será encaminhado ao participante informando que o valor foi depositado em sua conta bancária.</small></small></small>
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Ao realizar o pagamento o FUNAJURIS informa no sistema que realizou o depósito e um e-mail será encaminhado ao participante informando que o valor foi depositado em sua conta bancária.
  
 
=====Publicar no DJE=====
 
=====Publicar no DJE=====
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<small><small>Após pagamento do valor referente a solicitação de diária o FUNAJURIS realiza a publicação da solicitação no DJE.</small></small>
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<small><small>Após pagamento do valor referente a solicitação de diária, o FUNAJURIS realiza a publicação da solicitação no DJE.
  
 
=====Finalizar Pedido de Diária=====
 
=====Finalizar Pedido de Diária=====

Edição atual tal como às 13h00min de 3 de junho de 2019

Texto pequeno==Diárias de Viagem - Bizagi Process Modeler==

Versão: 1.0

Autor: ps-eudes

Diarias-DiariasDeViagem.png

Solicitação de Diárias de Viagem

BizAgi-BPMN-Participant.png

Descrição

Este processo primário representa o comportamento do sistema ao solicitar uma diária para viagem.


Elementos do processo

Solicitante

BizAgi-BPMN-Lane.png

Descrição

As solicitações serão realizadas por qualquer servidor / magistrado que possuir acesso e perfil de solicitação de diárias no sistema.

Início

BizAgi-BPMN-NoneStart.png

Descrição

Início da solicitação de diária, a diária poderá ser solicitada por qualquer servidor/magistrado do PJ que possuir permissão de acesso ao sistema.

 

 

=====Registrar Solicitação===== BizAgi-BPMN-AbstractTask.png

Descrição

I.N. SDP 1/2019 CAPÍTULO II – PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES SOLICITANTES

4 - No pedido de diárias deverão constar, obrigatoriamente, as seguintes informações:

a) nome, cargo, matrícula, CPF do beneficiário e o número da conta-movimento em nome do próprio beneficiário(exceto conta-salário ou poupança) para depósito do valor;
b) descrição objetiva dos trabalhos a serem executados;
c) identificação do objeto, programação, finalidade e pauta de reunião do evento ou curso;
d) indicação do local de origem e destino para onde o beneficiário se deslocará para realização dos trabalhos, bem como o meio de transporte a ser utilizado;
e) indicação da data efetiva da partida e da chegada, inclusive com o horário previsto para o início e término do evento.

Protocolar Solicitação

BizAgi-BPMN-SendTask.png

Descrição

Ao solicitar a diária no Sistema de Diárias, será gerado um protocolo automático no Sistema CIA e, para cada tipo de participante a movimentação do processo será diferente. .


Implementação

Serviço Web


=====Qual é o tipo da Solicitação?=====

BizAgi-BPMN-ExclusiveGateway.png

Descrição

Para cada tipo de beneficiário da diária o sistema se comportará de uma maneira como discriminado na Instrução Normativa vigente:

 

A solicitação de diárias protocoladas eletronicamente, por meio do Sistema de Diárias, será encaminhada, para análise e processamento, aos seguintes setores competentes:

a) Coordenadoria de Magistrados / Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados, quando se tratar de solicitação de Magistrados;

b) Coordenadoria de Recursos Humanos/ Departamento de Pagamento de Pessoal, quando se tratar de servidores e militares

c) Coordenadoria de Recursos Humanos/ Gerência Setorial de Concursos Públicos, quando se tratar de profissionais credenciados (Assistentes Sociais, Psicólogos, Juízes Leigos e Conciliadores);

Portões

Magistrados

Servidores, Credenciados, Colaboradores ou Conciliadores


INSTRUÇÃO NORMATIVA SDP N.º 01/2019 - CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS

1 - Serão responsáveis, conforme a tramitação dos pedidos de diárias:

a) Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados, quando se tratar de solicitação de magistrados, bem como, colaboradores assemelhados a esta categoria;

b) Departamento de Pagamento de Pessoal, quando se tratar de servidores, militares, colaboradores e colaboradores eventuais;

c) Departamento de Recursos Humanos/Setor de Credenciados responsáveis pelos credenciados, exceto Juízes Leigos e Conciliadores;

d) Unidades administrativas dos Juizados Especiais e das Comarcas, quando se tratar de Juízes Leigos e Conciliadores.

DPP / PRH / Coordenadorias

BizAgi-BPMN-Lane.png

Descrição

Todas as solicitações de diárias que NÃO forem de magistrados serão encaminhadas para autuação no departamento responsável conforme Instrução Normativa vigente.

a) Departamento de Pagamento de Pessoal, quando se tratar de servidores, militares, colaboradores e colaboradores eventuais;

b) Departamento de Recursos Humanos/Setor de Credenciados responsáveis pelos credenciados, exceto Juízes Leigos e Conciliadores;

c) Unidades administrativas dos Juizados Especiais e das Comarcas, quando se tratar de Juízes Leigos e Conciliadores.

Autuar solicitção

BizAgi-BPMN-AbstractTask.png

Descrição

As solicitações de Diárias para Servidores, Militares, Credenciados, Colaboradores, Conciliadores e Juízes Leigos, protocoladas eletronicamente, por meio do Sistema, serão direcionadas para autuação a qual será realizada pelos setores responsáveis conforme determina a I.N vigente:

 

I - Coordenadoria de Recursos Humanos/ Departamento de Pagamento de Pessoal, quando se tratar de servidores, militares, colaboradores e colaboradores eventuais;

II - Coordenadoria de Recursos Humanos/Setor de Credenciados responsáveis pelos credenciados, conforme reza o art. 2º , parágrafo 2º da Portaria n.º 177/2017-PRES (Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapia e Psicólogo, Médico e Enfermeiro, exceto Juízes Leigos e Conciliadores;

III - As solicitações de diárias relativas aos Juízes Leigos e Conciliadores deverão ser feitas nas respectivas unidades a que estejam vinculados e serão analisadas pela Diretoria-Geral.

A solicitação ao ser autuada o sistema encaminhará um e-mail ao participante informando que sua solicitação foi aprovada pelo departamento e foi encaminhada para o setor responsável por analisar.


Solicitação autuada ?

BizAgi-BPMN-ExclusiveGateway.png

Descrição

Caso a solicitação esteja autuada o sistema a encaminhara para analise, caso contrário a solicitação será arquivada.

Portões

Sim

Não

Arquivar Solicitação

BizAgi-BPMN-MessageEnd.png

Descrição

Caso a solicitação não tenha sido autorizada, o sistema encaminha um e-mail ao participante informando que a sua diária não foi autorizada de acordo com o motivo especificado no ato do arquivamento.

DFPMag / DG

BizAgi-BPMN-Lane.png

Descrição

Todas as solicitações de diárias para magistrados serão encaminhadas para análise do departamento DFPMag, quanto as demais solicitações, estas serão analisadas pela DG.

Analisar solicitação

BizAgi-BPMN-AbstractTask.png

Descrição

As solicitações de diárias de magistrados serão analisadas pelo DFPMag, as demais serão analisadas pela DG. Após análise e confecção do despacho o departamento responsável encaminhará a solicitação para assinatura do presidente. Ao tramitar o sistema encaminhará um email ao participante informando que a sua solicitação foi encaminhada para presidência e está aguardando assinatura.

Solicitação analisada?

BizAgi-BPMN-ExclusiveGateway.png

Descrição

Caso a solicitação esteja de acordo com as exigências dos departamentos responsáveis por analisar, o usuário encaminhará a solicitação para assinatura do presidente em exercício, caso contrário a solicitação será arquivada.

Portões

Sim

Não

Arquivar Solicitação

BizAgi-BPMN-MessageEnd.png

Descrição

Ao arquivar o sistema encaminhará um e-mail ao participante informando que a sua solicitação foi arquivada pelo departamento responsável "DG / DFPMag" de acordo com o motivo especificado no ato do arquivamento.

Presidência / DG

BizAgi-BPMN-Lane.png

Descrição

Todos as solicitações de diárias deverão passar pela autorização do ordenador de despesas em exercício ou seu autorizado, neste momento o presidente ou a DG autoriza ou não o pagamento da diária, conforme previsto no Capítulo I - Regras Gerais, ítens 4.1 e 4.2 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SDP N. 01/2019.

Assinar autorização de pagamento

BizAgi-BPMN-SendTask.png

Descrição

1. Recebida a solicitação de diárias na plataforma eletrônica, o responsável pelo processamento da diária, na Diretoria-Geral, realizará a conferência dos seguintes dados, conforme previsto no Capítulo III - Procedimentos para a autorização das diárias; B) Da autorização pela Diretoria-Geral; ítem 1. da I.N. SDP N. 01/2019.

a) nome e CPF do beneficiário;

b) vínculo com o Poder Judiciário;

c) lotação do beneficiário da diária;

d) objetivo da viagem;

e) período da viagem;

f) meio de transporte;

g) número de diárias solicitadas;

h) local de deslocamento e

i) destino da viagem.

2. Deverá ser conferido se o número de diárias solicitado está compatível com as regras e critérios estabelecidos na Portaria nº 511-PRES, de 10/04/2019, destacando-se os seguintes aspectos:

2.1. Se a solicitação das diárias foi feita pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca, que resultar em pagamento de diárias e passagens terrestres, quando se tratar de servidor de 1ª Instância;

2.2. Em se tratando de servidores da 2ª Instância, serão aferidas a vinculação quando da solicitação das diárias realizada por Desembargador, Juízes Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadores aos servidores a eles subordinados ou para atender situações específicas.

3. Se o número de diárias cumulativamente solicitadas for superior a 15 (quinze), verificará a prévia aprovação pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

4. Havendo qualquer desconformidade em relação aos itens anteriores, a solicitação deverá ser imediatamente devolvida à unidade solicitante, com as informações necessárias para a regularização do pedido.

5. Após, não restando nenhuma inconformidade, a solicitação será assinada eletronicamente pelo(a) Diretor(a)-Geral.

6. Colhida a assinatura do(a) Diretor(a)-Geral, o sistema fará a remessa da autorização automaticamente ao Funajuris, para efetuar o depósito na conta indicada pelo beneficiário.

6.1. Em se tratando de deslocamento por meio de transporte terrestre, terá tão somente a assinatura do(a) Diretor(a)-Geral do Tribunal de Justiça e, automaticamente, será comunicada à Escola dos Servidores para aquisição das respectivas passagens.

6.2. Em se tratando de deslocamento por meio de transporte aéreo, serão solicitadas as assinaturas do(a) Diretor(a)-Geral e do Presidente do Tribunal de Justiça.

6.3. Quando se tratar de aquisição de passagem aérea, uma cópia da autorização será encaminhada à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, pela Diretoria-Geral, para as providências quanto à compra da passagem aérea.

7. Os procedimentos de autorização de pagamento de diárias para magistrados será feito pela Presidência, com a observância das disposições contidas neste tópico.

Implementação

Serviço Web

Solicitação assinada ?

BizAgi-BPMN-ExclusiveGateway.png

Descrição Caso a solicitação esteja deferida, o sistema a encaminhará ao FUNAJURIS para que seja realizado o pagamento, caso contrário a solicitação será indeferida ou devolvida ao departamento anterior.

Portões

Devolvida

Deferida

Indeferida

Indeferir solicitação

BizAgi-BPMN-MessageEnd.png

Descrição

Caso o presidente em exercício não autorize a viagem a solicitação será indeferida e um e-mail com o motivo será encaminhado ao participante.

FUNAJURIS

BizAgi-BPMN-Lane.png

Descrição

O departamento do FUNAJURIS é o responsável pelo pagamento e publicação no DJE das solicitações de diárias realizada por todo o Poder Judiciário do Estado.

Efetuar Pagamento

BizAgi-BPMN-AbstractTask.png

Descrição

Ao receber o documento de autorização de pagamento assinado pelo presidente em exercício, o FUNAJURIS efetua o pagamento da diária, transferindo o valor para a conta informada no ato da solicitação.

Ao realizar o pagamento o FUNAJURIS informa no sistema que realizou o depósito e um e-mail será encaminhado ao participante informando que o valor foi depositado em sua conta bancária.

Publicar no DJE

BizAgi-BPMN-AbstractTask.png

Descrição

Após pagamento do valor referente a solicitação de diária, o FUNAJURIS realiza a publicação da solicitação no DJE.

Finalizar Pedido de Diária

BizAgi-BPMN-AbstractTask.png

Descrição

O Departamento do Funajuris verifica todos os pedidos de diárias e analisa os relatórios comprobatórios encaminhados por meio da pagina do servidor / portal dos magistrados (MCM), ao avaliar toda a documentação é realizado a finalização do pedido de diária, encerrando também o processo no CIA.

Fim

BizAgi-BPMN-NoneEnd.png

Descrição

Ao realizar o pagamento o sistema envia um e-mail ao participante informando que o valor da diária solicitada já foi depositado.