Documentos exigidos

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Inexigibilidade

Doc Tipo de Documento Arquivo
3
Termo de Referência
RTF
5
Parecer Técnico Jurídico
PDF
7
Edital de Abertura
RTF
8
Comprovante de Publicação Edital de Abertura
PDF
13
Ato de Homologação
RTF
28
Formação de Preço Estimado
PDF

Adesão a ARP

Doc Tipo de Documento Arquivo
1
Requisição do Setor demandante
PDF
3
Termo de Referência
RTF
5
Parecer Técnico Jurídico
PDF
8
Comprovante de Publicação Edital de Abertura
PDF
13
Ato de Homologação
RTF
20
Ata de Registro de Preço
PDF
21
Consulta e Manifestação do Órgão Gestor da Adesão
PDF
22
Demostração da Vantajosidade Econômica da Adesão
PDF
23
Aceitação do Fornecedor Beneficiário da Ata
PDF
24
Demais Documentos do Processo de Adesão
PDF
42
Autorização da Autoridade para Abertura do Processo Licitatório
PDF
78
Comprovante de Comunicação ao TCE/MT "Autorização para Adesão à ARP - APLIC" - emitido no PUG pelo órgão gerenciador da ARP.
PDF
79
Ofício do órgão ou entidade interessada para o órgão gerenciador da Ata, solicitando anuência para a adesão e indicação da empresa fornecedora.
PDF
80
Cópia do Edital que deu origem à ARP se o Órgão Gerenciador da ATA não estiver na jurisdição do TCE/MT.
PDF
81
Cópia da publicação da ARP na imprensa oficial e da sua vigência, se for o caso, se o Órgão Gerenciador da ATA não estiver na jurisdição do TCE/MT.
PDF
82
Proposta da Empresa fornecedora.
PDF
83
Documentação jurídico-fiscal da empresa fornecedora.
PDF
84
Minuta do contrato a ser assinado com a empresa fornecedora, obedecendo o texto básico da minuta constante do Edital.
PDF

Concorrência para Obras, Serviços de Engenharia ou Materiais para Obras/Serviços

Doc Tipo de Documento Arquivo
3
Termo de Referência
RTF
5
Parecer Técnico Jurídico
PDF
7
Edital de Abertura
RTF
8
Comprovante de Publicação Edital de Abertura
PDF
28
Formação de Preço Estimado
PDF
42
Autorização da Autoridade para Abertura de Processo Licitatório
PDF

Pregão Eletrônico - Abertura

Doc Tipo de Documento Arquivo
3
Termo de Referência
RTF
5
Parecer Técnico Jurídico
PDF
6
Autorização do Gestor para Abertura do Certame (Não obrigatório o envio)
RTF
7
Edital de Abertura
RTF
8
Comprovante de Publicação Edital de Abertura
PDF
28
Formação de Preço Estimado
PDF

Todas que enviem a situação de Abertura e/ou Retificação da Abertura

Doc Tipo de Documento Arquivo
1
Requisição do setor demandante
PDF

Pregão Eletrônico - Homologação

Doc Tipo de Documento Arquivo
11
Original das Propostas e dos Documentos da Licitante
PDF
12
Atas, Relatórios e Deliberações da Comissão Julgadora
PDF
13
Ato de Homologação do Processo Licitatório
RTF
14
Ato de Adjudicação do Objeto da Licitação
PDF
15
Recursos eventualmente apresentados pelos licitantes e respectivas manifestações e decisões
PDF

Todas que enviem Homologação e Retificação da Homologação

Doc Tipo de Documento Arquivo
89
Avaliação das propostas e elaboração do Relatório de julgamento ou Parecer sobre a proposta apresentada.
PDF
90
Documento de Aprovação do banco para Adjudicação do Contrato, "não objeção" ou outro equivalente.
PDF
91
Ata de Negociação do Contrato.
PDF
92
Contrato ou Ordem de Serviço/Fornecimento, "não objeção" ou outro equivalente.
PDF
93
Avaliação da proposta financeira e Relatório de Julgamento Final (Técnico-Financeiro).
PDF

Pregão Eletrônico - Situação Deserta

Doc Tipo de Documento Arquivo
17
Ato Administrativo - Licitação Deserta
PDF

Pregão Eletrônico - Situação Fracassada

Doc Tipo de Documento Arquivo
16
Ato Administrativo - Licitação Fracassada
PDF

Pregão Eletrônico - Situação Suspensa ou Paralizada

Doc Tipo de Documento Arquivo
19
Ato Administrativo - Suspensão ou Paralisação
PDF

Pregão Eletrônico - Situação Anulada ou Revogada

Doc Tipo de Documento Arquivo
18
Ato Administrativo - Anulação ou Revogação
PDF

Dispensa

Doc Tipo de Documento Arquivo
3
Termo de Referência
RTF
5
Parecer Técnico Jurídico
PDF
7
Edital de Abertura
RTF
8
Comprovante de Publicação Edital de Abertura
PDF
13
Ato de Homologação
RTF
28
Formação de Preço Estimado
PDF

Todas que enviem BID/BIRD

Doc Tipo de Documento Arquivo
85
Compatibilidade com o previsto no Plano de Aquisições para modalidades do BID/BIRD.
PDF
86
Aviso de manifestações de Interesse (MI) - SBQC - SBQ - SBOF - SBMC - SQC - CD/CI.
PDF
87
Publicação da Manifestação de Interesse: jornal de circulação nacional ou DOU ou DOE.
PDF
88
Relatório de formação da lista curta ou relatório de escolha consultora.
PDF

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