Mudanças entre as edições de "E-DPF - Importação de processos"

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Edição atual tal como às 14h59min de 30 de junho de 2022

OBJETIVO

Orientar servidores de Secretarias de 1º grau no entendimento e uso do E-DPF, módulo IMPORTAÇÃO e MÍDIAS.


PERFIL DE USUÁRIO QUE PODE USAR

Primeiro Grau. Perfis que tenham acesso ao "E-DPF Web".


COMO CHEGAR

Link de acesso ao E-DPF. Sistema E-DPF


ACESSO OU LOGIN

Manual de acesso ao E-DPF Web. Clique aqui


ATENÇÃO AQUI.

O manual pode parecer grande demais ou intimidador, mas não se deixe enganar. Ele é como um gibi, siga as figuras e tudo ficará bem.

Espero que você se divirta lendo-o. Pois, escrevê-lo foi, por demais, divertido. Então, nada de estresse.

OBSERVAÇÃO. Ficou na dúvida se o processo foi migrado ou não, e coisa e tal! Acesse o PJe 1º grau, e faça a pesquisa pelo número do processo que fora migrado.


MENUS DO E-DPF

Após o acesso a primeira coisa a fazer é conhecer os itens de menus. Veja abaixo.

Edp mnu submenus importacao midias.jpg

  1. Item 1. Aqui fica o menu de três barras, ele abre a lista de submenus;
  2. Item 2. Importação. Formulário para importação de processos. Então trate ele com carinho, ele será seu companheiro em todo processo de importação de processos;
  3. Item 3. Mídias. Formulário para inclusão de mídias em processos que já foram importados. Este aqui é apenas uma das formas. Pois, existem duas. Mais a frente mostrarei a primeira.


IMPORTAÇÃO - FORMULÁRIO DE PESQUISA

Este formulário tem dupla função. Primeira... importar novo processo (botão Novo); segunda... pesquisar processos que foram importados e ver a situação deles.

Edp form importacao.jpg

  1. Item 1. Novo. Este botão abre o formulário para nova importação;
  2. Item 2. Campos de pesquisa. ATENÇÃO AQUI. Aprender a usar estes campos é importante, combine os campos do formulário, por exemplo. Tente combinar Situação Importação com Situação Envio PJe;
  3. Item 3. Filtrar. Botão que realiza a pesquisa com base nos campos selecionados;
  4. Item 4. Navegação. Este item mostra quantos registros foram encontrados pela pesquisa. Também permite alterar a quantidade de processos que será mostrada na tela. Então, fique à vontade para explorar teste item;
  5. Item 5. Lista de processos que foram pesquisados. Apenas isso. Há!, não esqueça de observar as colunas dessa listagem;
  6. Item 6. Menu de três pontos. Não se apegue aos três pontos, pois o conteúdo dele poderá ser diferente dependendo da situação do processo;
    1. Editar. Abre o processo para alteração ou correção de alguma dado;
    2. Excluir. Remove o processo da listagem. Quando usar? Por exemplo, se o processo já foi importado para o PJe;
    3. Inconsistências Impeditivas. Sempre que este menu aparecer, CLICA NELE, pois ele mostra o porquê o processo não migrou;
  7. Item 7. Ações. Este botão tem dois submenus: ATENÇÃO AQUI. Veja que há dois números 7 na imagem. O primeiro mostra que é necessário selecionar ao menos um processo, o outro os botões com as ações.
    1. Relatório de inconsistências. Abre um relatório com informação do que está errado no processo e precisa ser corrigido;
    2. Reprocessar processos. Manda o E-DPF tentar enviar o(s) processo(s) novamente para o PJe.


IMPORTAÇÃO - NOVO PROCESSO

Ao clicar no botão Novo, visto acima no Item 1 será aberto um novo formulário para inclusão dos dados do processo que será migrado para o PJe 1º grau.

Edp form novo processo.jpg

  1. Item 1. Salvar. Utilize este botão depois que preencher todos os dados obrigatórios para a migração do processo; ATENÇÃO AQUI. Ao clicar neste botão, o E-DPF fará uma verificação se o processo já está migrado no PJe. Então, antes de continuar, acesse o PJe e faça a pesquisa. Confirmando a migração, exclua o processo da lista de importação.
  2. Item 2. Dados do processo. Nem preciso dizer que todos são obrigatórios. Então, mãos à obra;
  3. Item 3. Importação. Este campo permite a inclusão do(s) número(s) de processo(s) que será(ão) importados. Um a um. Por favor, preencher com o número único do processo. É simples, preencha, clique no sinal de MAIS;
  4. Item 4. Lote. Para usar este, primeiro é necessário ter uma planilha com os números dos processos que serão migrados. Sim, uma planilha, estilo Excel. Abaixo tem um modelo para inspiração;
  5. Item 5. Lista de processo(s) que foi(ram) migrados. Lindo demais, até aqui, é tudo muito simples e fácil. Eu diria Mão com açúcar;
  6. Item 6. Botão de três pontos. Olha o danado aqui novamente. Só que agora, ele serve apenas para excluir um processo da lista do Salvar.


Aqui, um modelo de planilha

Edp planilha lista processos exemplo.jpg

Vê?!. É apenas uma planilha do Excel, com todos os processos em fila indiana.


IMPORTAÇÃO - DADOS DAS PARTES

Muito bem. Depois que importou os processos e clicou no SALVAR, ITEM 1, visto acima. Agora é hora de informar os dados das partes do processo e seus representes, este último quando houver, claro.

Aqui sim!, "O bicho pega". Como dizem por aí. "Aqui é onde a criança chora e a mãe não está por perto pra consolar". É apenas para descontrair. Então, pense leve, em coisas boas e mãos à obra.

Edp form novo processo partes.jpg

  1. Item 1. Dados das partes. Aba onde estamos trabalhando no momento;
  2. Item 2. No exemplo acima, pegue um processo que já tinha partes cadastradas. Então, elas ficam aqui caso seja necessário alterar algum dado;
  3. Item 3. Novo. Abre formulário para a inclusão de uma nova parte no processo. Não se perca aqui. Há um botão NOVO para cada tipo de parte. Então, não se distraia com Tiktok, Instagram, Whats, Facebook, Twitter, etc, você entendeu. Não se distraia...
  4. Item 4. Botão de três pontos. Olha que está aqui novamente? Só que aqui, ele serve para alterar os dados de determinada parte.


INFORMAÇÕES BÁSICAS - PESSOA FÍSICA

Ao clicar no botão NOVO, ITEM 1 visto acima. Será aberto o formulário mostrado abaixo. Perceba que o formulário tem:

Três abas: Informação básica, Endereço e Representante;
A aba Informação básica está divida em: Física, Jurídica e Autoridade.

Edp form novo processo partes info bas fisica.jpg

  1. Item 1. Aba onde estamos no momento;
  2. Item 2. Campos para preenchimento de nome e CPF. Veja que estamos em FÍSICA, por isso pede o CPF;
  3. Item 3. Botão de pesquisa do CPF, esta pesquisa é legal, pois trará o endereço da parte. ATENÇÃO AQUI. Essa pesquisa é feita na Receita Federal;
  4. Item 4. Salvar e Fechar. O primeiro salva os dados informados; o segundo fecha o formulário sem fazer nada;


ENDEREÇO.
Ao clicar no botão de pesquisa, vista acima, ou clicar na aba ENDEREÇO. Será aberto o formulário abaixo.

Edp form novo processo partes endereco.jpg

  1. Item 1. Aba onde estamos no momento;
  2. Item 2. Marcar como "Endereço desconhecido". Clicar neste item elimina qualquer endereço da lista;
  3. Item 3. Botão de três pontos. Às vezes quem programa é muito criativo. Aqui, o botão serve para editar o endereço. Isto é, caso seja necessário alterar os dados;


ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
Ao clicar no botão de três prontos visto acima. Será aberto o formulário abaixo, ele serve para alteração do endereço.

Edp form novo processo partes endereco alterar.jpg

  1. Item 1. CE. O endereço, deve ser alteração pelo seu CEP;
  2. Item 2. Complemento. Sei que falei em ALTERAR DADOS DO ENDEREÇO acima. Mas na verdade, só é possível alterar o CEP e o Complemento;


REPRESENTANTE PROCESSUAL
Esta aba permite a inclusão dos representantes das partes. Sejam, advogados, Procuradorias, MPE ou DPE.

Edp form novo processo partes representantes.jpg

  1. Item 1. Aba onde estamos no momento;
  2. Item 2. Novo, abre o formulário para pesquisa do representante (Advogado, Procuradoria, MPE, DPE);
  3. Item 3. Salvar e Fechar. O primeiro salva os dados informados; o segundo fecha o formulário sem fazer nada;


REPRESENTANTE PROCESSUAL - INFORMAÇÕES BÁSICAS
Perceba que é necessário selecionar o tipo de representante processual que será cadastrado. Os tipos são: Advogado, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.

Edp form novo processo partes representantes selecionar.jpg

  1. Item 1. Aba onde estamos no momento;
  2. Item 2. Tipo de representante. ATENÇÃO AQUI. Para cada tipo, há uma forma de selecionar;
  3. Item 3. Exemplo de seleção. Neste exemplo é selecionado um advogado. Então, é necessária a pesquisa pelo número da OAB;
  4. Item 4. Salvar e Fechar. O primeiro salva os dados informados; o segundo fecha o formulário sem fazer nada;


INFORMAÇÕES BÁSICAS - PESSOA JURÍDICA

Ao clicar no item Jurídica. Será aberto campo para informar se a pessoa é Pública ou não. Se pública, será necessário pesquisar; caso contrário é idêntico ao cadastro de pessoa física.

Edp form novo processo partes info bas juridica.jpg

  1. Item 1. Aba onde estamos no momento;
  2. Item 2. Órgão público. Selecione Sim ou Não;
  3. Item 3. Botão de pesquisar o órgão público;
  4. Item 4. Salvar e Fechar. O primeiro salva os dados informados; o segundo fecha o formulário sem fazer nada;


RPESQUISA DE ÓRGÃO PÚBLICO E ENTE OU AUTORIDADE
Ao clicar no botão de pesquisa do Item 3 visto acima. Será aberto o formulário para a pesquisa de órgão público ou de ente ou autoridade. O formulário abaixo é válido para os dois tipos de pessoas.

Edp form novo processo partes info bas pesquisa juridica autoridade.jpg

  1. Item 1. Digite o nome do órgão ou Ente ou autoridade, e clique no botão Pesquisar;
  2. Item 2. Lista de pessoas localizadas. Selecione, clicando no campo em forma de círculo;
  3. Item 3. Salvar e Fechar. O primeiro salva os dados informados; o segundo fecha o formulário sem fazer nada;


INFORMAÇÕES BÁSICAS - ENTE OU AUTORIDADE

Ao clicar no item Jurídica. Será aberto campo para informar se a pessoa é Pública ou não. Se pública, será necessário pesquisar; caso contrário é idêntico ao cadastro de pessoa física.

Edp form novo processo partes info bas autoridade.jpg

  1. Item 1. Aba onde estamos no momento;
  2. Item 2. Botão de pesquisar o órgão público;
  3. Item 3. Salvar e Fechar. O primeiro salva os dados informados; o segundo fecha o formulário sem fazer nada;


IMPORTAÇÃO - PROCESSO PROTOCOLADO - INCLUSÃO DE MÍDIAS

Novamente estamos no formulário de importação. Na função de pesquisa. No exemplo abaixo é mostrado um processo que foi corretamente protocolado no PJe 1º grau.

Edp form importacao processo importado protocolado.jpg

  1. Item 1. Campos de pesquisa. Como dito acima, aprender a usar esses campos é muito importante. Procure combinar os campos no momento da pesquisa.
  2. Item 2. Situação Importação do Apolo. Mostra se o processo de fato foi importado do Apolo;
  3. Item 3. Situação do envio PJe. Mostra se o processo foi de fato PROTOCOLADO NO PJe 1º grau;
  4. Item 4. Botão de três pontos. Ainda lembra dele? Aqui, ele abre as opções:
    1. Incosistências Não Impeditivas. Abre um relatório com informação que não são relevantes ou não impedem a importação;
    2. Certidão. Abre um formulário com um lindo modelo de certidão de importação do processo para o PJe;
    3. Incluir Mídia(S). Abre o formulário que permite a inclusão de mídias, isto é, arquivos em pdf, png, mp3, e sei lá mais quais.


INCLUIR MÍDIAS

Ao clicar no item Incluir mídia(s), Item 4 visto acima. Será aberto o formulário abaixo.


OBSERVAÇÃO.
Lembra que escrevi lá em cima que há duas formas de inclusão de mídias no processo? Então, está a a primeira.

Edp form importacao inclusao midias.jpg

  1. Item 1. Selecionar arquivos. Abre o formulário do Windows ou do sistema Operacional que você utilize;
  2. Item 2. Exemplo de mídias que selecionei para fazer o manual; OBSERVAÇÃO. Para selecionar todos... no teu teclado segura a tecla CTRL depois com o mouse vai clicando nos documentos que interessa;
  3. Item 3. Abrir. Depois de selecionar o que precisa, clique neste botão.


INCUIR MÍDIAS - ORGANIZAÇÃO DAS MÍDIAS

Depois de incluídas as mídias no processo, é hora de organizá-las. Então, pegue um café, relaxe na cadeira, e pra cima deles.

Edp form importacao inclusao midias tipo descricao.jpg

  1. Item 1. Tipo de documento. Selecione um tipo para cada mídia;
  2. Item 2. Descrição. Faça uma descrição breve do que é cada tipo. Ah, não vale copiar colar a mesma descrição para todas as mídias. Imagina a bagunça que vai ficar o processo. Pense também se tiver que encontrar depois um desses documentos. Então, capriche;
  3. Item 3. Botão de três pontos. Olha o que está presente aqui novamente. É ele mesmo, apenas que aqui... ele tem apenas duas funções: Excluir, que remove uma mídia da lista; e Mover para cima ou Mover para baixo, uma forma de organizar as mídias. Lembre-se, organização... sempre.


MÍDIAS

Formulário específico para inclusão de mídias. Isto é, fez todo o trabalho de importação, e nenhuma mídia foi juntada ao processo? Esta é a segunda forma de fazê-lo.

Edp form importacao processo importado protocolado.jpg

  1. Item 1. Campos de pesquisa;
  2. Item 2. Botões de Filtrar, realiza a busca do processo; Incluir mídia, abre o formulário de inclusão de mídias;
  3. Item 3. Listagem de processo. Veja que aqui há algumas informações, como número do processo, data de inclusão, quem incluiu, etc;
  4. Item 4. Botão de três pontos. Não poderia faltar, certo. Aqui, este botão tem três funções:
    1. Visualizar Mídia(s). Quando o processo já foi protocolado;
    2. Relatório de Mídias. Abre um relatório com informação das mídias que foram anexadas ao processo. Relatório em PDF;
  5. Incluir mídias. Este, já conhecemos para que serve.


OBSERVAÇÃO.
Se chegou até aqui, e pensou. rapaz!, ou moça!. Andei até aqui, incluir, mexi, virei e revirei. Mas, não lembro de ter visto como processar, isto é, como mandar tudo isso pro PJe 1º grau.


Isso é feito em dois momentos:
  1. Primeiro aqui. IMPORTAÇÃO - NOVO PROCESSO, quando o botão Salvar é clicado, e;
  2. Segundo aqui. IMPORTAÇÃO - FORMULÁRIO DE PESQUISA, Item 7, opção Reprocessar processos.