Mudanças entre as edições de "Ef adotar providencias"

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([CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS)
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<!--TAREFA ANÁLISE DA SECRETARIA -->
 
<!--TAREFA ANÁLISE DA SECRETARIA -->
 
<div style="text-align:justify; line-height:35px; font-family: verdana; width: 740px;">
 
<div style="text-align:justify; line-height:35px; font-family: verdana; width: 740px;">
=[CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS=
+
=[EF] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS=
 
<table style="width: 740px; border: 0px solid #ccc; text-align:justify">
 
<table style="width: 740px; border: 0px solid #ccc; text-align:justify">
 
<tr>
 
<tr>
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<br>
 
<br>
 
<ol style="list-style: none;">
 
<ol style="list-style: none;">
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">1. AGUARDAR DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU AR</p></li>
+
 +
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">1. AGUARDAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIO OU RPV</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar devolução de mandado ou AR'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;</li>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Aguardar pagamento de precatório ou RPV'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo. (Gerar andamento de arquivado definitivamente);</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">2. AGUARDAR OFÍCIO OU CARTA PRECATÓRIA</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">2. AGUARDAR PARADIGMA STJ OU STJ</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar ofício ou carta precatória'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo. </li>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Aguardar paradigma STJ ou STF'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo.;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">3. AGUARDAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIO OU RPV</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">3. AGUARDAR PERÍCIA</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar pagamento de precatório ou RPV'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo. (Gerar andamento de arquivado definitivamente);</li>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Aguardar perícia'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;</li>
</ol>
 
 
 
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">4. AGUARDAR PARADIGMA STJ OU STJ</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar paradigma STJ ou STF'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo.;</li>
 
</ol>
 
 
 
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">5. AGUARDAR PERÍCIA</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar perícia'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;</li>
 
 
</ol>
 
</ol>
 
 
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">6. AGUARDAR PRAZO EM CURSO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">4. AGUARDAR PRAZO EM CURSO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa "Processo com prazo em curso" quando ainda existir pra-zos em abertos no processo; Caso contrário, volta para a tarefa '''[CIV] Adotar providências''';</li>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa "Processo com prazo em curso" quando ainda existir prazos em abertos no processo; Caso contrário, volta para a tarefa '''[EF] Adotar providências''';</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">7. AGUARDAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar realização de audiência'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;</li>
 
</ol>
 
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">8. AGUARDAR RETORNO DO TRF</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">5. AGUARDAR RETORNO DO TRF</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Gera o movimento de remessa em grau de recurso ao TRF e movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar retorno do TRF'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;</li>
+
<li>Gera o movimento de remessa em grau de recurso ao TRF e movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Aguardar retorno do TRF'''. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">9. AGUARDAR TRÂNSITO EM JULGADO AUTOMÁTICO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">6. AGUARDAR TRÂNSITO EM JULGADO AUTOMÁTICO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar trânsito em julgado automático'''. Para que a automação funcione é preciso o preenchimento de 3 (três) requisitos:
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Aguardar trânsito em julgado automático'''. Para que a automação funcione é preciso o preenchimento de 3 (três) requisitos:
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<br/>
 
<br/>
 
 
<li>'''ATENÇÃO''': Em regra, o gabinete deve preencher todos os requisitos. Contudo, a secretaria também pode movimentar o processo da tarefa '''[CIV] - Adotar providências > Aguardar trânsito em julgado automático'''.</li>
+
<li>'''ATENÇÃO''': Em regra, o gabinete deve preencher todos os requisitos. Contudo, a secretaria também pode movimentar o processo da tarefa '''[EF] - Adotar providências > Aguardar trânsito em julgado automático'''.</li>
 
 
 
O sistema verificará se todos os requisitos foram preenchidos e, para cada requisito faltante, emitirá uma mensagem. Em seguida, a secretaria pode cumprir o requisito que está faltando (por exemplo, realizar a intimação da sentença) e encaminhar o processo novamente para esta tarefa, a fim de aguardar o fechamento dos expedientes e gerar a certidão de trânsito em julgado de forma automática.</li>
 
O sistema verificará se todos os requisitos foram preenchidos e, para cada requisito faltante, emitirá uma mensagem. Em seguida, a secretaria pode cumprir o requisito que está faltando (por exemplo, realizar a intimação da sentença) e encaminhar o processo novamente para esta tarefa, a fim de aguardar o fechamento dos expedientes e gerar a certidão de trânsito em julgado de forma automática.</li>
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</ol>
 
</ol>
 
<br/>
 
<br/>
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">10. ALTERAR FLUXO PROCESSUAL</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">7. ALTERAR FLUXO PROCESSUAL</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CCP] - Selecionar nova competência''', que permite a secretaria atribuir nova competência ao processo. Atenção nesta tarefa porque a alteração da competência também altera o fluxo processual;</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CCP] - Selecionar nova competência''', que permite a secretaria atribuir nova competência ao processo. Atenção nesta tarefa porque a alteração da competência também altera o fluxo processual;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">11. ALTERNAR ENTRE JUIZ TITULAR E SUBSTITUTO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">8. ALTERNAR ENTRE JUIZ TITULAR E SUBSTITUTO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CGJ] - Selecionar ou remover substituto''', que permite a secretaria selecionar o magistrado que atuará em substituição ao Juiz Titular nos casos de impedimento ou suspeição. É necessário que o juiz esteja cadastrado previamente no órgão jul-gador;</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CGJ] - Selecionar ou remover substituto''', que permite a secretaria selecionar o magistrado que atuará em substituição ao Juiz Titular nos casos de impedimento ou suspeição. É necessário que o juiz esteja cadastrado previamente no órgão jul-gador;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">12. ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">9. ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Insere o movimento de arquivado definitivamente e movimenta o processo para a tarefa '''[FAD] - Arquivamento definitivo''';</li>
 
<li>Insere o movimento de arquivado definitivamente e movimenta o processo para a tarefa '''[FAD] - Arquivamento definitivo''';</li>
 
</ol>
 
</ol>
 
 
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">13. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">10. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Insere o movimento de arquivado provisoriamente e movimenta o processo para a tarefa '''Arquivamento provisório''';</li>
 
<li>Insere o movimento de arquivado provisoriamente e movimenta o processo para a tarefa '''Arquivamento provisório''';</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">14. ASSOCIAR PROCESSOS</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">11. ASSOCIAR PROCESSOS</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Associar processos''', que permite associar um processo a outro nos casos de desmembramento, dependência ou prevenção;</li>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Associar processos''', que permite associar um processo a outro nos casos de desmembramento, dependência ou prevenção;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">15. CERTIFICAR TRÂNSITO EM JULGADO MANUALMENTE</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">12. CERTIFICAR TRÂNSITO EM JULGADO MANUALMENTE</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Certificar trânsito em julgado manualmente''', que permite a secretaria expedir a certidão de trânsito em julgado e inserir o movimento 848 (trânsito em julgado) nos autos. <br/>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Certificar trânsito em julgado manualmente''', que permite a secretaria expedir a certidão de trânsito em julgado e inserir o movimento 848 (trânsito em julgado) nos autos. <br/>
 
Segue link da Wiki do trânsito em julgado: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Certificar_tr%C3%A2nsito_julgado</li>
 
Segue link da Wiki do trânsito em julgado: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Certificar_tr%C3%A2nsito_julgado</li>
 
</ol>
 
</ol>
 
 
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">16. DESIGNAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">13. DESIGNAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa '''[CEJUSC] Designar audiência''';</li>
 
<li>Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa '''[CEJUSC] Designar audiência''';</li>
 
</ol>
 
</ol>
 
 
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">17. ENCAMINHAR PARA A CONCLUSÃO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">14. ENCAMINHAR PARA A CONCLUSÃO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Conclusão''', que permite encaminhar o processo para os diversos tipos de conclusão: <br/>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Conclusão''', que permite encaminhar o processo para os diversos tipos de conclusão: <br/>
 
a) Concluso para decisão;<br/>
 
a) Concluso para decisão;<br/>
 
b) Concluso para decisão de tutela de urgência ou evidência;<br/>
 
b) Concluso para decisão de tutela de urgência ou evidência;<br/>
Linha 160: Linha 147:
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">18. ENCAMINHAR PARA CONTADORIA</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">15. ENCAMINHAR PARA CONTADORIA</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Gera o movimento de remessa a Contadoria e encaminha o processo para a tarefa Elaborar Cálculo, no perfil da Contadoria;</li>
 
<li>Gera o movimento de remessa a Contadoria e encaminha o processo para a tarefa Elaborar Cálculo, no perfil da Contadoria;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">19. ENCAMINHAR PARA O JUÍZO DE ORIGEM</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">16. ENCAMINHAR PARA O JUÍZO DE ORIGEM</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Essa é a transição utilizada no encerramento do plantão judiciário. Encaminha o processo para o órgão julgador de origem;</li>
 
<li>Essa é a transição utilizada no encerramento do plantão judiciário. Encaminha o processo para o órgão julgador de origem;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">20. EXPEDIR DOCUMENTOS</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">17. EXPEDIR DOCUMENTOS</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''Preparar ato de cartório''', que permite a secretaria expedir vários tipos de documentos, tais como certidões, ofícios, mandados, cartas, dentre outros;</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''Preparar ato de cartório''', que permite a secretaria expedir vários tipos de documentos, tais como certidões, ofícios, mandados, cartas, dentre outros;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">21. FECHAR EXPEDIENTE MANUALMENTE</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">18. FECHAR EXPEDIENTE MANUALMENTE</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] Fechar expedientes manualmente''', que permite a secretaria fechar expediente que esteja com prazo em aberto, seja porque o ato processual foi praticado ou porque houve falha no fechamento automático do expediente;</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] Fechar expedientes manualmente''', que permite a secretaria fechar expediente que esteja com prazo em aberto, seja porque o ato processual foi praticado ou porque houve falha no fechamento automático do expediente;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">22. INTIMAR OU CITAR</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">19. INTIMAR OU CITAR</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[PAC] - Preparar comunicação''', que permite a secretaria intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, preparando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual;</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[PAC] - Preparar comunicação''', que permite a secretaria intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, preparando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">23. INTIMAR OU CITAR EM OUTRA LOCALIZAÇÃO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">20. INTIMAR OU CITAR EM OUTRA LOCALIZAÇÃO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[PAC] – Preparar comunicação para outras comarcas''', que permite a secretaria intimar pessoas em outra Comarca, enviando o mandado diretamente para a '''Central de Mandados de outra Comarca''' do Poder Judiciário de Mato Grosso;</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[PAC] – Preparar comunicação para outras comarcas''', que permite a secretaria intimar pessoas em outra Comarca, enviando o mandado diretamente para a '''Central de Mandados de outra Comarca''' do Poder Judiciário de Mato Grosso;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">24. LANÇAR MOVIMENTO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">21. LANÇAR MOVIMENTO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[LMA] – Lançar movimento''', que permite a secretaria expedir uma certidão e lançar no processo movimento que seja necessário para regularizar a tramitação;</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[LMA] – Lançar movimento''', que permite a secretaria expedir uma certidão e lançar no processo movimento que seja necessário para regularizar a tramitação;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">25. REALIZAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">22. REALIZAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa '''[CEJUSC] Realizar audiência''';</li>
 
<li>Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa '''[CEJUSC] Realizar audiência''';</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">26. REDISTRIBUIR PROCESSO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">23. REDISTRIBUIR PROCESSO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[CIV] – Redistribuir processo''', que permite a secretaria redistribuir processos para outro órgão julgador;</li>
+
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''[EF] – Redistribuir processo''', que permite a secretaria redistribuir processos para outro órgão julgador;</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">27. REMETER AO 2º GRAU</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">24. REMETER AO 2º GRAU</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''Remeter ao 2º grau''', que permite a secretaria encaminhar o processo para o Tribunal de Justiça ou para a Turma Recursal.<br/> Segue o link da WIKI que trata sobre a remessa para 2º instância: https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Remessa_2_instancia</li>
 
<li>Movimenta o processo para a tarefa '''Remeter ao 2º grau''', que permite a secretaria encaminhar o processo para o Tribunal de Justiça ou para a Turma Recursal.<br/> Segue o link da WIKI que trata sobre a remessa para 2º instância: https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Remessa_2_instancia</li>
 
</ol>
 
</ol>
  
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">28. SUSPENDER PROCESSO</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">25. SUSPENDER PROCESSO</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para tarefa Controle de Sobrestamento - suspensão, que permite a secretaria inserir o motivo da suspensão e o prazo que o processo estará suspenso. Após clicar em salvar, basta sair da tarefa, pois o processo será encaminhado automaticamente para a tarefa Aguardando Prazo de Sobrestamento-Suspensão;</li>
 
<li>Movimenta o processo para tarefa Controle de Sobrestamento - suspensão, que permite a secretaria inserir o motivo da suspensão e o prazo que o processo estará suspenso. Após clicar em salvar, basta sair da tarefa, pois o processo será encaminhado automaticamente para a tarefa Aguardando Prazo de Sobrestamento-Suspensão;</li>
 
</ol>
 
</ol>
 
 
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">29. VERIFICAR CUSTAS E DILIGÊNCIAS</p></li>
+
<li style="background: #00CED1;"><p style="padding: 10px; text-transform: uppercase;">26. VERIFICAR CUSTAS E DILIGÊNCIAS</p></li>
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<ol style="list-style-type: none;">
 
<li>Movimenta o processo para tarefa '''[CIV] – Verificar custas e diligências''', que permite a secretaria verificar no site arrecadação.tjmt.jus.br se houve o recolhimento de custas ou diligências.</li>
 
<li>Movimenta o processo para tarefa '''[CIV] – Verificar custas e diligências''', que permite a secretaria verificar no site arrecadação.tjmt.jus.br se houve o recolhimento de custas ou diligências.</li>

Edição das 14h07min de 1 de dezembro de 2021

[EF] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS

No fluxo da secretaria da Execução Fiscal, a tarefa principal é [EF] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

Os processos chegam pelas tarefas [EF] - Vindos do gabinete, [EF] - Vindos da CAA, [EF] - Vindos do CEJUSC, [EF] - Vindos da contadoria e demais tarefas de entrada.

Depois são encaminhados para a tarefa [EF] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS, a partir da qual é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas de fluxo.

Tar civ adotar providencias new task.jpg

1 - Nome da tarefa
Todos os fluxos estão sendo padronizados com a tarefa principal ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

2 - Lista de processos da tarefa
Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa. Esta é a principal tarefa de Triagem da secretaria.

3 - Saídas da tarefa
Lista de saídas da tarefa [EF] - Adotar providências. Veja abaixo o destino de cada saída dessa tarefa.


  1. 1. AGUARDAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIO OU RPV

    1. Movimenta o processo para a tarefa [EF] – Aguardar pagamento de precatório ou RPV. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo. (Gerar andamento de arquivado definitivamente);
  2. 2. AGUARDAR PARADIGMA STJ OU STJ

    1. Movimenta o processo para a tarefa [EF] – Aguardar paradigma STJ ou STF. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo.;
  3. 3. AGUARDAR PERÍCIA

    1. Movimenta o processo para a tarefa [EF] – Aguardar perícia. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;
  4. 4. AGUARDAR PRAZO EM CURSO

    1. Movimenta o processo para a tarefa "Processo com prazo em curso" quando ainda existir prazos em abertos no processo; Caso contrário, volta para a tarefa [EF] Adotar providências;


  5. 5. AGUARDAR RETORNO DO TRF

    1. Gera o movimento de remessa em grau de recurso ao TRF e movimenta o processo para a tarefa [EF] – Aguardar retorno do TRF. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;
  6. 6. AGUARDAR TRÂNSITO EM JULGADO AUTOMÁTICO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar trânsito em julgado automático. Para que a automação funcione é preciso o preenchimento de 3 (três) requisitos:
      a) que o processo tenha sido sentenciado;
      b) que as partes tenham sido intimadas da sentença; e
      c) que tenha sido agendado o trânsito em julgado automático.
    2. ATENÇÃO: Em regra, o gabinete deve preencher todos os requisitos. Contudo, a secretaria também pode movimentar o processo da tarefa [EF] - Adotar providências > Aguardar trânsito em julgado automático.
    3. O sistema verificará se todos os requisitos foram preenchidos e, para cada requisito faltante, emitirá uma mensagem. Em seguida, a secretaria pode cumprir o requisito que está faltando (por exemplo, realizar a intimação da sentença) e encaminhar o processo novamente para esta tarefa, a fim de aguardar o fechamento dos expedientes e gerar a certidão de trânsito em julgado de forma automática.
      Segue o link da WIKI que trata sobre essa automação: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Ctja_aguardar_transito_julgado_automatico;


  7. 7. ALTERAR FLUXO PROCESSUAL

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CCP] - Selecionar nova competência, que permite a secretaria atribuir nova competência ao processo. Atenção nesta tarefa porque a alteração da competência também altera o fluxo processual;
  8. 8. ALTERNAR ENTRE JUIZ TITULAR E SUBSTITUTO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto, que permite a secretaria selecionar o magistrado que atuará em substituição ao Juiz Titular nos casos de impedimento ou suspeição. É necessário que o juiz esteja cadastrado previamente no órgão jul-gador;
  9. 9. ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE

    1. Insere o movimento de arquivado definitivamente e movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivamento definitivo;
  10. 10. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

    1. Insere o movimento de arquivado provisoriamente e movimenta o processo para a tarefa Arquivamento provisório;
  11. 11. ASSOCIAR PROCESSOS

    1. Movimenta o processo para a tarefa [EF] – Associar processos, que permite associar um processo a outro nos casos de desmembramento, dependência ou prevenção;
  12. 12. CERTIFICAR TRÂNSITO EM JULGADO MANUALMENTE

    1. Movimenta o processo para a tarefa [EF] – Certificar trânsito em julgado manualmente, que permite a secretaria expedir a certidão de trânsito em julgado e inserir o movimento 848 (trânsito em julgado) nos autos.
      Segue link da Wiki do trânsito em julgado: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Certificar_tr%C3%A2nsito_julgado
  13. 13. DESIGNAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC

    1. Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa [CEJUSC] Designar audiência;
  14. 14. ENCAMINHAR PARA A CONCLUSÃO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [EF] – Conclusão, que permite encaminhar o processo para os diversos tipos de conclusão:
      a) Concluso para decisão;
      b) Concluso para decisão de tutela de urgência ou evidência;
      c) Concluso para decisão inicial;
      d) Concluso para decisão urgente;
      e) Concluso para designação de audiência;
      f) Concluso para despacho;
      g) Concluso para embargos de declaração;
      h) Concluso para homologação de acordo;
      i) Concluso para juiz substituto;
      j) Concluso para ordem de bloqueio online (SISBAJUD);
      k) Concluso para pedido de alvará;
      l) Concluso para pedido de desistência – extinção;
      m) Concluso para pedido de penhora;
      n) Concluso para pesquisa de endereço;
      o) Concluso para realização de audiência;
      p) Concluso para sentença;
  15. 15. ENCAMINHAR PARA CONTADORIA

    1. Gera o movimento de remessa a Contadoria e encaminha o processo para a tarefa Elaborar Cálculo, no perfil da Contadoria;
  16. 16. ENCAMINHAR PARA O JUÍZO DE ORIGEM

    1. Essa é a transição utilizada no encerramento do plantão judiciário. Encaminha o processo para o órgão julgador de origem;
  17. 17. EXPEDIR DOCUMENTOS

    1. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório, que permite a secretaria expedir vários tipos de documentos, tais como certidões, ofícios, mandados, cartas, dentre outros;
  18. 18. FECHAR EXPEDIENTE MANUALMENTE

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] Fechar expedientes manualmente, que permite a secretaria fechar expediente que esteja com prazo em aberto, seja porque o ato processual foi praticado ou porque houve falha no fechamento automático do expediente;
  19. 19. INTIMAR OU CITAR

    1. Movimenta o processo para a tarefa [PAC] - Preparar comunicação, que permite a secretaria intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, preparando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual;
  20. 20. INTIMAR OU CITAR EM OUTRA LOCALIZAÇÃO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [PAC] – Preparar comunicação para outras comarcas, que permite a secretaria intimar pessoas em outra Comarca, enviando o mandado diretamente para a Central de Mandados de outra Comarca do Poder Judiciário de Mato Grosso;
  21. 21. LANÇAR MOVIMENTO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [LMA] – Lançar movimento, que permite a secretaria expedir uma certidão e lançar no processo movimento que seja necessário para regularizar a tramitação;
  22. 22. REALIZAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC

    1. Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa [CEJUSC] Realizar audiência;
  23. 23. REDISTRIBUIR PROCESSO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [EF] – Redistribuir processo, que permite a secretaria redistribuir processos para outro órgão julgador;
  24. 24. REMETER AO 2º GRAU

    1. Movimenta o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, que permite a secretaria encaminhar o processo para o Tribunal de Justiça ou para a Turma Recursal.
      Segue o link da WIKI que trata sobre a remessa para 2º instância: https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Remessa_2_instancia
  25. 25. SUSPENDER PROCESSO

    1. Movimenta o processo para tarefa Controle de Sobrestamento - suspensão, que permite a secretaria inserir o motivo da suspensão e o prazo que o processo estará suspenso. Após clicar em salvar, basta sair da tarefa, pois o processo será encaminhado automaticamente para a tarefa Aguardando Prazo de Sobrestamento-Suspensão;
  26. 26. VERIFICAR CUSTAS E DILIGÊNCIAS

    1. Movimenta o processo para tarefa [CIV] – Verificar custas e diligências, que permite a secretaria verificar no site arrecadação.tjmt.jus.br se houve o recolhimento de custas ou diligências.

Observação. Em cada tarefa acima há uma saída que movimenta o processo de volta para a tarefa [CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.