Formulário de Aquisições

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O formulário de Aquisições, disponível no menu Formulário Eletrônico, permite ao usuário do sistema CIA o registro da solicitação de aquisição de bens de consumo por meio licitatório ou pela dispensa do mesmo.

As modalidades de Aquisição a serem solicitadas via Formulário de Aquisições são:

  • Adesão a ARP (carona) ou participação em Pregão Eletônico de outros órgãos;
  • Adesão a ARP (carona) ou participação em Pregão Presencial de outros órgãos;
  • Adesão a ARP (carona) ou participação em Concorrência Pública de outros órgãos;
  • Dispensa de Licitação;
  • Inexigibilidade de Licitação;
  • Pregão Eletrônico;
  • Pregão Presencial;
  • Concorrência Pública;
  • Tomada de Preço;

Os Objetos podem ser:

  • T.I.
  • Obras
  • Terceirização
  • Serviços
  • Locação
  • Material de consumo
  • Material permanente
  • Outros

O Formulário de Aquisições está dividido em 5 etapas, conforme descrições abaixo:

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Etapa 1 - Solicitante. Nesta etapa informa-se os dados do solicitante da aquisição, normalmente informa-se o nome do agente superior da lotação, por exemplo. Diretor Coordenador, Juiz.

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Etapa 2 – Informações Gerais. Nesta etapa é necessário discriminar detalhes da forma e do objeto que se pretende adquirir, informando a modalidade da aquisição e o objeto de aquisição e informando de forma sucinta uma descrição da compra, por exemplo: Aquisição de material de escritório por pregão eletrônico.

Para as modalidades de Adesão a ARP, será necessário informar alguns dados sobre a Ata que está sendo aderida.

Para as modalidades de Dispensa e Inexigibilidade, será necessário informas alguns dados da Empresa ou Pessoa do fornecedor.

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Etapa 3 – Itens de Aquisição. Nesta etapa deverão ser inseridos os itens da aquisição. Os itens deverão ser compatíveis com a Lista de Itens do TCE. Se acaso o item correspondente não estiver contido na lista, o cadastro do novo item poderá ser solicitado através do site do TCE (https://pug.tce.mt.gov.br/itens-padronizados/solicitacao) e aguardar até que o item esteja disponível na lista. Deverá também ser informada uma justificativa resumida para tal aquisição.

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Etapa 4 – Documentos para Habilitação. Nesta Etapa, deverão ser inseridos os documentos obrigatórios para a primeira etapa da licitação. Para cada modalidade, será habilitada uma lista de documentos para o usuário fazer o upload dos mesmos, esses documentos irão compor o expediente gerado que será encaminhado automaticamente para a Coordenadoria Administrativa dar andamento no processo licitatório.

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Etapa 5 – Finalização da Solicitação. Se o usuário chegou nesta etapa, significa que já inseriu todas as informações obrigatórias e os documentos necessários para realizar a solicitação de aquisição de forma totalmente virtual através do Formulário Eletrônico. Então o passo agora é conferir todas as informações pelo resumo apresentado na tela e declarar ciência e autenticidade nas informações prestadas no formulário, após declarado, finaliza-se a solicitação de aquisição através do botão. Ao finalizar a solicitação, automaticamente o sistema gera um documento chamado Formulário de Aquisições, que deverá ser assinado digitalmente pelo solicitante. Junto com o documento é gerado um expediente com todas as informações e documentos inseridos e gerados no Formulário Eletrônico. Esse expediente irá automaticamente para a caixa de saída da lotação do solicitante e na caixa de entrada da Coordenadoria Administrativa para que sejam dadas providências.

Acesso ao Menu do Formulário de Aquisições

O Acesso ao Formulário de Aquisições deve ser feito através do Menu "Formulário Eletrônico" do CIA, no submenu "Aquisições". Imagem abaixo: MenuAquisicao.jpg


Listar Formulários de Solicitação

ListarAquisicao.jpg

A tela principal do Formulário, apresenta a lista dos formulários já solicitados pela lotação do usuário logado. Na listagem são apresentados os seguintes recursos:

 1 - Nova Solicitação - Este botão redireciona para a tela de cadastro de novas solicitações; 
2 - Mais ações - Permite ações como Visualizar e Imprimir listagem;
3 - Filtros para Minha Lotação e Criados por Mim;
4 - Permite visualizar os formulários já criados;
5 - Permite editar os formulários que ainda não foram finalizados;
6 - Redireciona para o Expediente gerado após finalização;
7 - Atualização da página;
8 - Consulta por determinados critérios;
9 - Paginação;

Etapa 1 - Solicitante

Apresenta os campos iniciais para o cadastro onde deverá ser identificado o solicitante que assinará o Formulário de Aquisições.
FA Etapa01.jpg

Etapa 2 - Informações Gerais

Nesta etapa, deverá ser selecionada a Modalidade da solicitação, se a aquisição será por Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Dispensa, Inexigibilidade, Adesões, etc. Deverá informar também o objeto e dar uma descrição para identificação desta solicitação.

FA Etapa02.jpg

Etapa 3 - Itens de Aquisição

Os itens a serem solicitados, deverão vir de uma lista de Itens do TCE, para fins de auditoria pelo APLIC. Caso o item não estiver na lista, basta clicar no ícone (?) e fazer a solicitação diretamente pelo site do TCE.

FA Etapa03.jpg

Etapa 4 - Documentos para Habilitação

Nesta Etapa, deverão ser carregados no sistema os documentos come extensão .pdf ou .rtf, conforme exigido e indicado na tela. Caso não inserir o documento obrigatório, não será possível a finalização do Formulário para Solicitação da Aquisição.

FA Etapa04.jpg

Etapa 5 - Finalização da Solicitação

Após a inserção de todos os itens obrigatórios, será necessário marcar o campo que está ciente e responsável por todos os dados informados afim de finalizar o formulário e efetivar a solicitação.

FA Etapa05.jpg

Etapa 6 - Solicitação de Assinatura

Quando finalizado o Formulário de Aquisições, o sistema gera automaticamente um documento CIA com os dados do Formulário e habilita a tela para solicitação de assinatura.

FA Etapa06.jpg

Etapa 7 - Remessa para Coordenadoria Administrativa

O Expediente é gerado automaticamente e já colocado na caixa de saída da lotação e colocado na caixa de entrada da Coordenadoria Administrativa.

FA Etapa07.jpg

Etapa 8 - Expediente

Abaixo o modelo do expediente gerado com a distribuição automática dos documentos dentro de cada andamento.

FA Etapa08.jpg