OBJETIVO
Orientar servidores de secretaria, gabinete, conciliadores, credenciados no entedimento e uso da tarefa de Realizar audiência.
PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA
Primeiro. Gestor de secretaria, conciliadores, credenciados, magistrados, assessores, estagiários.
REALIZAR AUDIÊNCIA
A audiência no sistema PJe pode ser realizada de 02 (duas) formas:
a) Modo tradicional - clique sobre a audiência que deseja realizar, preencha os campos e depois clique em PRÓXIMO. Será aberta a segunda aba, local em que é possível digitar o Termo de audiência. Em seguida, clique no botão ASSINAR para gerar o movimento de audiência realizada. Maiores informações podem ser encontradas neste link da WIKi - https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Realiza%C3%A7%C3%A3o_da_Audi%C3%AAncia
b) Modo simplificado - o sistema carrega a audiência previamente designada e apresenta campos para a pessoa preencher e depois clicar em SALVAR. Na mesma tela, é apresentado logo abaixo o editor de texto, local em que a pessoa pode digitar o Termo de audiência. É possível anexar, ainda, os arquivos de vídeo da gravação da audiência. Em seguida, clique no botão ASSINAR para gerar o movimento de audiência realizada, conforme será demonstrado a seguir.
O GABINETE UTILIZA O MODO SIMPLIFICADO
As tarefas do gabinete utilizam o modo simplificado para realizar audiência:
a) Cível - [CIV] Realizar audiência;
b) Criminal - [GAB] Realizar audiência;
c) Infância e Juventude - [INFJ] Realizar audiência;
d) Execução Fiscal - [EF] Realizar audiência;
e) Juizado Especial Criminal - [JECRIM] Realizar audiência.
f) Juizado Especial Cível - [JE] Realizar audiência.
REALIZAR AUDIÊNCIA - PREENCHER CAMPOS
O sistema carrega a audiência previamente designada. Preencha os campos e clique em SALVAR. Abaixo é apenas um exemplo de tarefa de REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA no gabinete. Claro, que todas as demais possuem a mesma estrutura, o que muda são apenas as saídas da tarefa após a realização.
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- Item 1. Nome da tarefa;
- Item 2. Campos para realizar audiência;
- Item 3. SALVAR. Após o preenchimento dos campos de realização, clique neste botão para concluir;
- Item 4. Texto informativo. Atenção aqui;
- Item 5. Saídas das tarefa:
- Agenda audiência. Movimenta o processo para tarefa de agendamento de nova audiência dentro do gabinete;
- Minutar designação de audiência. Movimenta o processo para tarefa de minutar novo agendamento. Atenção para não confudir esta com a primeira, Agendar audiência;
- Minutar termo de audiência. Movimenta o processo para tarefa de juntada de termpo. Porém, o assessor ou magistrado, poderá fazer a juntada do termo pelos autos processuais;
- Demais tarefas de minutar. Movimenta o processo para tarefas de minutar conforme o nome de cada saída.
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REALIZAR AUDIÊNCIA - ANEXAR O TEMO DE AUDIÊNCIA
Após a realização da audiência. Acesse os autos processuais e junte o termo de audiência.
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- Item 1. Botão JUNTAR DOCUMENTOS. Clique neste botão para abrir o editor de texto para juntada de documento;
- Item 2. Tipo de documento e Descrição. No tipo de documento, selecione Termo de audiência; a descrição é livre;
- Item 3. Complemento. Clique neste botão e selecione como complemento Termo de audiência;
- Item 4. Documento. Deixe marcado este item Arquivo em PDF se o termo já está escaneado e no formato pdf. Se preferir, poderá usar o Editor de texto;
- Item 5. Adicionar. Ao deixar marcado o item 4 clique neste botão para pegar no seu computador o arquivo que será juntado, isto é, o termo de audiência;
- Item 6. Arquivo junado. Aqui ficará mostrado o nome do arquivo que será juntado após a assinatura;
- Item 7. Anexos. Se existir outros documentos serem juntados, clique neste ADICIONAR para pegã-los de seu computador;
- Item 8. Assinar documentos(s). Bem, depois de tudo pronto, clique neste botão para assinar e juntar o termo ao processo.
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ATENÇÃO AQUI. Ao selecionar o item
NÃO REALIZADA é obrigatório selecionar um motivo para a
não realização da audiência. O mesmo será exigido para a seleção do
NÃO no campo
Houve acordo?. Imagem abaixo.
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- Item 1. Motivo não realização. Selecione da lista um motivo da não realização da audiência;
- Item 2. Motivo não acordo. Selecione da lista um motivo do não acordo.
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ATENÇÃO PARA O MOVIMENTO DE AUDIÊNCIA REALIZADA
Com a ASSINATURA do Termo de Audiência o sistema gerará o MOVIMENTO DE AUDIÊNCIA REALIZADA e juntará o Termo de audiência. Abra os autos processuais e confirme se o movimento foi gerado com sucesso.
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- Item 1. Movimento de audiência realizada.
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ATENÇÃO
É importante que você verifique se foi gerado o movimento de audiência realizada. Esse movimento é computado para calcular a produtividade do magistrado, conciliador e demais auxiliares da Justiça. Além disso, esse movimento alimenta os painéis do Ciência de Dados (OMNI) e também é enviado para o Conselho Nacional de Justiça para fins de aferição da produtividade e do Justiça em Números.
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