Gab realizar audiencia

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Revisão de 18h45min de 13 de junho de 2022 por Rosivaldo.rodrigues (discussão | contribs) (REALIZAR AUDIÊNCIA - PREENCHER CAMPOS)
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OBJETIVO

Orientar servidores de secretaria, gabinete, conciliadores, credenciados no entedimento e uso da tarefa de Realizar audiência.


PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA

Primeiro. Gestor de secretaria, conciliadores, credenciados, magistrados, assessores, estagiários.


REALIZAR AUDIÊNCIA

A audiência no sistema PJe pode ser realizada de 02 (duas) formas:

a) Modo tradicional - clique sobre a audiência que deseja realizar, preencha os campos e depois clique em PRÓXIMO. Será aberta a segunda aba, local em que é possível digitar o Termo de audiência. Em seguida, clique no botão ASSINAR para gerar o movimento de audiência realizada. Maiores informações podem ser encontradas neste link da WIKi - https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Realiza%C3%A7%C3%A3o_da_Audi%C3%AAncia

b) Modo simplificado - o sistema carrega a audiência previamente designada e apresenta campos para a pessoa preencher e depois clicar em SALVAR. Na mesma tela, é apresentado logo abaixo o editor de texto, local em que a pessoa pode digitar o Termo de audiência. É possível anexar, ainda, os arquivos de vídeo da gravação da audiência. Em seguida, clique no botão ASSINAR para gerar o movimento de audiência realizada, conforme será demonstrado a seguir.


O GABINETE UTILIZA O MODO SIMPLIFICADO

As tarefas do gabinete utilizam o modo simplificado para realizar audiência:

a) Cível - [CIV] Realizar audiência;

b) Criminal - [GAB] Realizar audiência;

c) Infância e Juventude - [INFJ] Realizar audiência;

d) Execução Fiscal - [EF] Realizar audiência;

e) Juizado Especial Criminal - [JECRIM] Realizar audiência.

f) Juizado Especial Cível - [JE] Realizar audiência.


REALIZAR AUDIÊNCIA - PREENCHER CAMPOS

O sistema carrega a audiência previamente designada. Preencha os campos e clique em SALVAR. Abaixo é apenas um exemplo de tarefa de REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA no gabinete. Claro, que todas as demais possuem a mesma estrutura, o que muda são apenas as saídas da tarefa após a realização.
Tar gab realizar audiencia.png
  1. Item 1. Nome da tarefa;
  2. Item 2. Campos para realizar audiência;
  3. Item 3. SALVAR. Após o preenchimento dos campos de realização, clique neste botão para concluir;
  4. Item 4. Texto informativo. Atenção aqui;
  5. Item 5. Saídas das tarefa:
    1. Agenda audiência. Movimenta o processo para tarefa de agendamento de nova audiência dentro do gabinete;
    2. Minutar designação de audiência. Movimenta o processo para tarefa de minutar novo agendamento. Atenção para não confudir esta com a primeira, Agendar audiência;
    3. Minutar termo de audiência. Movimenta o processo para tarefa de juntada de termpo. Porém, o assessor ou magistrado, poderá fazer a juntada do termo pelos autos processuais;
    4. Demais tarefas de minutar. Movimenta o processo para tarefas de minutar conforme o nome de cada saída.


REALIZAR AUDIÊNCIA - ANEXAR O TEMO DE AUDIÊNCIA

Após a realização da audiência. Acesse os autos processuais e junte o termo de audiência.

Juntar documento termo de audiencia.png

  1. Item 1. Botão JUNTAR DOCUMENTOS. Clique neste botão para abrir o editor de texto para juntada de documento;
  2. Item 2. Tipo de documento e Descrição. No tipo de documento, selecione Termo de audiência; a descrição é livre;
  3. Item 3. Complemento. Clique neste botão e selecione como complemento Termo de audiência;
  4. Item 4. Documento. Deixe marcado este item Arquivo em PDF se o termo já está escaneado e no formato pdf. Se preferir, poderá usar o Editor de texto;
  5. Item 5. Adicionar. Ao deixar marcado o item 4 clique neste botão para pegar no seu computador o arquivo que será juntado, isto é, o termo de audiência;
  6. Item 6. Arquivo junado. Aqui ficará mostrado o nome do arquivo que será juntado após a assinatura;
  7. Item 7. Anexos. Se existir outros documentos serem juntados, clique neste ADICIONAR para pegã-los de seu computador;
  8. Item 8. Assinar documentos(s). Bem, depois de tudo pronto, clique neste botão para assinar e juntar o termo ao processo.


ATENÇÃO AQUI. Ao selecionar o item NÃO REALIZADA é obrigatório selecionar um motivo para a não realização da audiência. O mesmo será exigido para a seleção do NÃO no campo Houve acordo?. Imagem abaixo.

Tar realizar audiencia nao realizada houve acordo nao.png

  1. Item 1. Motivo não realização. Selecione da lista um motivo da não realização da audiência;
  2. Item 2. Motivo não acordo. Selecione da lista um motivo do não acordo.


ATENÇÃO PARA O MOVIMENTO DE AUDIÊNCIA REALIZADA

Com a ASSINATURA do Termo de Audiência o sistema gerará o MOVIMENTO DE AUDIÊNCIA REALIZADA e juntará o Termo de audiência. Abra os autos processuais e confirme se o movimento foi gerado com sucesso.

Tar audiencias de conciliacao autos processuais.png

  1. Item 1. Movimento de audiência realizada.


ATENÇÃO

É importante que você verifique se foi gerado o movimento de audiência realizada. Esse movimento é computado para calcular a produtividade do magistrado, conciliador e demais auxiliares da Justiça. Além disso, esse movimento alimenta os painéis do Ciência de Dados (OMNI) e também é enviado para o Conselho Nacional de Justiça para fins de aferição da produtividade e do Justiça em Números.

Para visualizar as tarefas de realizar audiência em todos os fluxos clique no link a seguir: Conheça as saídas em todas as tarefas de Realizar audiência