Módulo Contrato

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Módulo Contratos

Foi desenvolvido o Módulo de Contratos com a finalidade de auxiliar o gerenciamento dos contratos cadastrados no CIA. Composto pelos seguintes itens:

• Aba de contratos no cadastro de processos;
• Relatório Contratos por Parte;
• Notificação referentes aos contratos, via e-mail;
• Resumo com as quantidades de contratos na tela inicial do CIA;
• Publicação do contrato no Site do Tribunal de Justiça, realizada pelo CIA.


Principais dúvidas

Como cadastrar os dados de um contrato?

Para cadastrar os Dados de um Contrato você precisar ter um processo cadastrado com as classes: Contrato e Ata de registro de preço.
/Contrato.png

Selecionar a aba Contrato, preencher as informações, os campos em vermelho são obrigatórios(Tipo de Contrato, Vigência, Valor do Contrato e Status).

Para visualizar os dados do campo Contratados, fiscais e gestores, você deve cadastrá-los através da aba Partes.
Os fiscais e gestores do contrato receberão e-mails de avisos com a quantidade de contratos vigentes vencidos ou a vencer, para facilitar o acompanhamento.

Obs: A aba Contrato será visível apenas para as classes configuradas como classes de contrato.

Dados do contrato.png

Como visualizar os relatórios com processos do contrato?

Acessar o menu Relatórios > Contratos por parte.
Informar os parâmetros de busca de acordo com sua necessidade e clicar em Visualizar Relatório. O sistema irá retorna o relatório podendo ser salvo na sua máquina.
Relatorio.png

Quais os responsáveis que irão receber os e-mails do contrato?

O e-mail deve será enviado diariamente para as lotações de criação, lotação atual e lotações interessadas que possuam contratos vigentes vencidos ou a vencer.

Deve ser enviado também para: Partes Fiscais, Gestores, Diretores e Coordenadores de cada lotação.
O e-mail deixa de ser enviados caso o status do processo for modificado para um status que indique o "Andamento para Renovação" ou a "Não Renovação".


Como publicar um contrato no site?

Para publicar um contrato no site você deve Clicar no botão Mais Ações > Publicar Contrato no Site.

Publicar no site.png


Selecionar os campos: Grupo, Anexo a ser enviado, Título.
O anexo a ser enviado poderá ser cadastrado como arquivo anexo de um Andamento de processo, ou um Documento cadastrado para o processo.
Os dados publicados poderão ser vistos pelo link: Portal TJMT > Serviços > Licitações > Contratos

Publicar contrato no site.png


Como informar Valor da Nota Fiscal no cadastro de Expedientes?

Ao cadastrar um expediente em: Expediente > Novo Expediente
O campo de Valor da Nota Fiscal será exibido apenas para alguns dos assuntos de expedientes selecionados.
Assim será possível estimar posteriormente o valor já empenhado do contrato e o saldo restante.
Após preenchimento dos demais campos, clicar em salvar.
Cia-contrato-valornf.jpg

Como visualizar relatório de contratos com valores já pagos por contrato?

Para acessar o relatório com valores já pagos por contrato acesse o menu Relatórios > Processo Saldo de Contrato
Tendo as opções de filtro para a emissão do relatório:

  • Período de Criação do Processo: Campos para informar o intervalo de criação dos processos;
  • Número Processo: para que possa selecionar os contratos a sua escolha;
  • Lotação Atual: Para o usuário selecionar a lotação atual do expediente;
  • Classe: Classe processual;
  • Status do Contrato: Selecionar se o contrato está vigente, em renovação etc.

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