Mudanças entre as edições de "MGP - Módulo de Gerenciamento de Pena"

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Edição das 15h47min de 24 de abril de 2018

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Endereço: http://
Implantação: 2015
Status Em utilização
Equipe responsável: Conheça nossa Equipe
Desenvolvedor: Luan Castro
Linguagem: C#
Banco: SQL Server
Autenticação: Cerberus

Apresentação

Uma das dificuldades dos analistas que trabalham nas comarcas e são responsáveis pela confecção da guia de execução penal é a elaboração do cálculo do cumprimento de pena, este demonstra informações sobre o processo do reeducando descrevendo detalhes relacionados à sua funcional, além de trazer informações de progressão de regime, data para livramento condicional e extinção de punibilidade. Para todo cálculo existem informações que poderão ser preenchidas, trata-se da detração, interrupção, remições, regime e faltas, é importante lembras que essas não são obrigatórias.

  • A detração, interrupção e remições são áreas que oras possuem informações como data inicial e data final e ora possuem informações como quantidade de dias e descrição.A detração trata da quantidade de dias que o indivíduo ficou encarcerado antes da sentença transitar em julgado.
  • A interrupção trata de todo período em que o cumprimento de pena não ocorreu e as remições são resultantes dos dias trabalhados ou de estudo realizado. O regime é o formato no qual o reeducando está cumprindo a pena, podendo ser este em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
  • As faltas são indicadores para mensurar o comportamento, quanto mais faltas pior o comportamento, isso servirá de parâmetro na concessão de benefícios como progressão de regime ou livramento condicional.
  • As faltas e remições são informações descritas no processo sob responsabilidade dos funcionários dos estabelecimentos penais.Um dos gargalos dessa atividade é a solicitação recorrente por parte das pessoas ligadas ao reeducando, seja o advogado ou familiares, isso acaba por sobrecarregar o profissional responsável pelo cálculo, uma vez que surge essa nova demanda de trabalho.
  • A informatização deste processo irá proporcionar agilidade na conclusão dessa tarefa.

Manuais

Vídeos Aulas

FAQ

1. Onde posso solicitar cadastramento no Sistema MGP - Módulo de Gerenciamento de Pena?
Enviar um pedido para o Dep. de Suporte (e-mail atendimento.ti@tjmt.jus.br ou SDK http://sdk.tjmt.jus.br) com o número da matrícula funcional, nome completo e lotação;
2. SUPORTE - Como cadastrar "novo usuário" no sistema MGP - Módulo de Gerenciamento de Pena?
2.1 - Ativar Cadastro - Localizar a matrícula no CERBERUS, Abrir o Perfil do Usuário, Clicar na opção: "Módulo de Gerenciamento de Pena" - Marcar a Opção "SERVIDOR". Para login, utilizarão o mesmo login e senha de acesso da Intranet.
2.2 - Adicionar Lotação - Clicar em Usuário X Lotação, Clicar em Novo, Selecionar Usuários, Buscar e adicionar a matrícula do solicitante, OK.
Selecionar Lotações, Tipo: Foro Judicial - Digitar a Comarca e o Gabinete da Vara onde o solicitante está lotado, Marcar a opção, OK e Salvar.

3. Não consigo finalizar um cálculo no MGP. Apresenta mensagem de Erro ao tentar carregar o protocolo final para contabilizar a prisão, como resolver?
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