Página do Servidor - Versão 8.7

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Atualização de Versão

Atualização Cadastral

  • Adicionado nova regra após o término da "Atualização Cadastral", onde o servidor terá um novo tempo para "regularização" da "Atualização Cadastral", sendo quatro chances após o primeiro Indeferimento após o término da "Atualização Cadastral", ultrapassando esse tempo o sistema irá bloquear o ícone não permitindo mais o acesso a "Atualização Cadastral".
  • Para o "Tipo Pessoal" = "Credenciados" não será obrigatório informar o campo "Gestor de Férias", pois passa a ser facultativo.
  • Aba "Declaração Família" : Retirado a obrigatoriedade do anexo de documentos para o "Tipo de Dependente" = "Outros".
  • Aba "Dados Pessoais" : Retirado a obrigatoriedade do "Anexo - Escolaridade" para os seguintes tipos de "Grau de Instrução":

1. Analfabeto
2. Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental
3. 5º ano completo do Ensino Fundamental
4. Do 6º ao 9º do Ensino Fundamental incompleto
5. Ensino Fundamental Completo
6. Ensino Médio Incompleto


Alteração "Aba Adicionais" para "Aposentado e Pensionista"

Para "Aposentados":
- Ocultar todos os campos de Certidões;
- Ocultar todos os campos de Declarações;
- Ocultar a pergunta da Lotação Atual;
- Ocultar o campo da Lotação Atual;
- Inserir campo e anexo para representante legal:
- inserir campo para informar o tipo de documento, (Listar: 'Certidão de Nascimento/Averbação da Tutela e Curatela' ou Termo de Guarda);
- inserir campo para anexar o 'Certidão de Nascimento/Averbação da Tutela e Curatela' ou 'Termo de guarda';
- Inserir campo para anexo do Termo de Responsabilidade do Responsável Legal (download e upload)
- Inserir novo campo no grupo Declarações para anexar a "DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DA INATIVIDADE OU BENEFÍCIO DE PENSÃO POST MORTEM COM PERCEPÇÃO DE OUTRAS ESPÉCIES REMUNERATÓRIAS" (obrigatório)


Para "Pensionistas":
- Ocultar todos os campos de Certidões;
- Ocultar todos os campos de Declarações;
- Ocultar a pergunta da Lotação Atual;
- Ocultar o campo da Lotação Atual;v - Ocultar a comarca; - Inserir radiobutton para informar se a pensão foi gerada por matrícula ou por CPF;
- Inserir novo campo para informar o motivo da pensão; (listar: Alimentícia, Morte, Vitalícia, Pensão)
- Inserir novo campo para anexar a certidão do óbito, caso o motivo for Morte (obrigatório para o caso de morte)
- inserir campo tipo checkbox para dizer se possui representante legal; (se menor já virá marcado e bloqueado para edição, se for maior, ficará facultativo) - Inserir campo e anexo para representante legal:
- inserir campo para informar o tipo de documento, (Listar: 'Certidão de Nascimento/Averbação da Tutela e Curatela' ou Termo de Guarda);
- inserir campo para anexar o 'Certidão de Nascimento/Averbação da Tutela e Curatela' ou 'Termo de guarda';
- Inserir campo para anexo do Termo de Responsabilidade do Responsável Legal (download e upload).
Observação: quando o pensionista for de menor, o campo será obrigatório;
- Inserir novo campo no grupo Declarações para anexar a "DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DA INATIVIDADE OU BENEFÍCIO DE PENSÃO POST MORTEM COM PERCEPÇÃO DE OUTRAS ESPÉCIES REMUNERATÓRIAS" (download e upload).(obrigatório)

Nova regra de acesso para "Aposentados e Pensionistas"

Atualmente o acesso é liberado somente para os tipos de pessoas que estão com situação ATIVA no SGP. Alterada a regra para quando o servidor for dos tipo "APOSENTADO" ou "PENSIONISTA" conforme lista abaixo, o menu "Atualização Cadastral" ficará liberado também para situação INATIVA, ou seja ATIVA e INATIVA.

"APOSENTADOS"

Aposentado
Magistrados Aposentados
Juiz de Paz aposentado
Aposentado INSS
Aposentado IPEMAT
aposentado

Data de Publicação: 06 de Outubro de 2015.

"PENSIONISTAS":

Pensionistas
Pensão Alimentícia
pensionista falecida
Pensão Temporária
Pensão Vitalícia
Pensionista Falecido