Mudanças entre as edições de "PEA - Portal Eletronico do Advogado"

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| http://pea.tjmt.jus.br
 
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== Histórico==
 
== Histórico==
  
O Portal Eletrônico do Advogado (também conhecido como Portal do Advogado ou Peticionamento Eletrônico), é um sistema de informação criado pelo [[Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI]] do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT, desenvolvido com o objetivo de facilitar e agilizar o serviço de peticionamento inicial de processos que tramitam na primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Iniciado no Poder Judiciário de Mato Grosso em 28 de setembro de 2012 e normatizado pelo [http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Corregedoria/Provimento2005Corregedoria/382012_-_Peticionamento_Eletronico_assinado.pdf Provimento].<br>
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O Portal Eletrônico do Advogado (também conhecido como Portal do Advogado ou Peticionamento Eletrônico), é um sistema de informação criado pelo [[Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI]] do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT, desenvolvido com o objetivo de facilitar e agilizar o serviço de peticionamento inicial de processos que tramitam na primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Iniciado no Poder Judiciário de Mato Grosso em 28 de setembro de 2012 e normatizado pelo [http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Corregedoria/Provimento2005Corregedoria/382012_-_Peticionamento_Eletronico_assinado.pdf Provimento]. Até 2015, conforme o cronograma da Corregedoria, o peticionamento será exclusivamente pelo PEA, que proporcionará celeridade e economia processual. Além disso, o peticionamento eletrônico constitui uma prática ambientalmente sustentável.
Até 2015, conforme o cronograma da Corregedoria, o peticionamento será exclusivamente pelo PEA, que proporcionará celeridade e economia processual. Além disso, o peticionamento eletrônico constitui uma prática ambientalmente sustentável.
 
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{{Nota| '''OBSERVAÇÃO''':Na incessante busca por melhorias, a Corregedoria Geral da Justiça tem trabalhado no aprimoramento de suas ferramentas de software.
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==Cantinho Observação / (Para uso de Gestores)==
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[[Arquivo:Apresentar posso ajudara.png|550px]]<br />
  
'''Desta feita comunicamos que o sistema Apolo Eletrônico, a partir de segunda-feira dia 23/03/2015, passará a operar em nova versão, onde se destaca o novo recurso de Peticionamento Eletrônico (o que torna desnecessário o uso da ferramenta Portal Eletrônico do Advogado - PEA), sendo possível, a exemplo, o cadastramento de novos usuários com perfil de assessores.
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::::::'''[[ Espaço posso ajudar - PEA |Clique Aqui Para Tirar Duvídas!]]'''
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<br />
O endereço eletrônico do Apolo Eletrônico continua sendo o mesmo: http://apolo.tjmt.jus.br
 
  
Para maiores informações lembramos que está disponível o Manual de Uso do Sistema Apolo Eletrônico, acessível através do ícone de ajuda internamente ao sistema ou clicando aqui.
 
  
Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelo endereço http://sdk.tjmt.jus.br (veja como fazer isso clicando aqui) ou pelo telefone (65) 3617-3900. ]]}}
 
 
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==Configurações importantes para a utilização do sistema:==
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{{Nota| '''OBSERVAÇÃO''':O usuário do PEA terá que observar requisitos mínimos de configurações do computador para uso do sistema, que estão relacionados abaixo:<br>
 
{{Nota| '''OBSERVAÇÃO''':O usuário do PEA terá que observar requisitos mínimos de configurações do computador para uso do sistema, que estão relacionados abaixo:<br>
  
 
* Navegadores compatíveis:<br>
 
* Navegadores compatíveis:<br>
* Google Chrome (Versão 24.x ou superior)<br>
+
* Google Chrome (Versão Atualizada)<br>
* Internet Explorer (Versão 8.x ou superior)<br>
+
* Login(matricula da OAB/Estado Oriundo) e senha de acesso(Recebida no e-mail cadastrado), fornecido ao finalizar seu cadastramento na página de acesso do sistema PEA<br>
* Mozilla Firefox (Versão 18.x ou superior)<br>
+
 
* Safari (Versão 5.x ou superior).<br>
+
Recomenda-se sempre a utilização da versão mais atual ou superior dos requisitos acima solicitados.
* Certificado Digital, com os devidos drives instalados (disponíveis para download no site do respectivo fabricante);<br>
+
Na incessante busca por melhorias, a Corregedoria Geral da Justiça tem trabalhado no aprimoramento de suas ferramentas de software. Desta feita comunicamos que o sistema Apolo Eletrônico, a partir de segunda-feira dia 23/03/2015, passará a operar em nova versão,onde se destaca o '''novo recurso de Peticionamento Eletrônico (o que torna desnecessário o uso da ferramenta Portal Eletrônico do Advogado - PEA)''', sendo possível, a exemplo, o cadastramento de novos usuários com perfil de assessores.
* Instalação do Microsoft CAPICOM 1.0 ou superior (disponível para download no sítio oficial da Microsoft www.microsoft.com.br).<br>
+
 
* Para uso do Certificado Digital, é OBRIGATÓRIO o uso do navegador Internet Explorer (Versão 8.x ou superior);<br>
+
O endereço do sistema Apolo Eletrônico continua sendo o mesmo: http://apolo.tjmt.jus.br}}
*      Caso o usuário não tenha o Token, que é a assinatura digital, será necessário utilizar login e senha, que constitui a assinatura eletrônica.
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{{Nota| '''OBSERVAÇÃO''': Por ordem superior com base na consulta 01/2015, protocolado no CIA sob o nº 0000018209-15.2015-8-11-0000, informamos que a partir de 29/06/2015 o sistema emitirá taxas de materialização para os processos físicos que são beneficiários de justiça gratuita, exceto aqueles amparados pelo '''Código de Processo Cível'''.
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}}
  
Recomenda-se sempre a utilização da versão mais atual ou superior dos requisitos acima solicitados }}
 
  
 
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==Manuais==
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==Manuais Primeira Instância==
  
 
* [[PEA - Manual de utilização da Primeira Instância]]
 
* [[PEA - Manual de utilização da Primeira Instância]]
* [[PEA_-_Manual_de_utilização_da_Segunda_Instância|PEA - Manual de utilização da Segunda Instância]]
+
* [[ Guias de Materialização| PEA - Guia de Materialização]]
* [[Abertura_de_chamados | Abertura de chamados - Cliente]]<br />
+
* [[Primeiro Cadastro de Advogado - Portal Eletrônio do Advogado| PEA - Primeiro Cadastro do Advogado]]
 +
* [[PEA - Carga Programada]]
  
== POP - Procedimento Operacional Padrão ==
+
==Manuais Segunda Instância==
  
*[[Primeiro Cadastro de Advogado - Portal Eletrônio do Advogado| Primeiro cadastro de Advogado Primeira Instância]]
+
* [[PEA_-_Manual_de_utilização_da_Segunda_Instância|PEA - Manual de utilização da Segunda Instância]]
 +
* [[Consulta Processual 2° Instância| PEA - Consulta Processual]]
  
  
{{Nota| '''OBSERVAÇÃO''':Dúvidas de Utilização do Sistema PEA, para realizar abertura de chamados seguir os passos: [[Abertura_de_chamados | Dúvidas de Utilização do Sistema e abertura de chamados pelo SDK - Help Desk ]]}}
+
{{Nota| '''OBSERVAÇÃO''': Dúvidas de Utilização do Sistema PEA, para realizar abertura de chamados seguir os passos: [[Abertura_de_chamados | Dúvidas de Utilização do Sistema e abertura de chamados pelo SDK - Help Desk ]]}}
 
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==Versão do sistema PEA Primeira Instância==
+
== Versões do Sistema PEA Primeira Instância==
  
{| class="wikitable"
+
{| class="wikitable sortable"
 
|-
 
|-
! Versão !! Data da Publicação !! Acesse
+
! Versão !! Data da Publicação !! Observações
 
|-
 
|-
| 1.1.0 ||<center> 19/03/2015 </center> || [[PEA - 1.1.0 |Veja o que há de novo]]
+
| 2.5.4||<center>10/08/2017</center> || [[Apolo Eletrônico - Versão 2.5.4|Veja o que há de novo]]
 +
|-
 +
|-
 +
| 2.5.3||<center>15/09/2015</center> || [[Apolo Eletrônico - Versão 2.5.3|Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
 
|-
 
|-
| 1.0.0||<center> 19/03/2015 </center> || [[PEA - 1.0.0|Veja o que há de novo]]
+
| 2.5.2||<center>27/03/2015</center> || [[Apolo Eletrônico - Versão 2.5.2|Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|}
 
 
== FAQ ==
 
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |1. Como faço para me cadastrar no sistema PEA e quais Instâncias ele abrange?
 
 
|-
 
|-
| Acessar o site do [http://pea.tjmt.jus.br PEA], e seguir os procedimentos abaixo:
+
| 2.5.1||<center>23/03/2015</center> ||[[Apolo Eletrônico - Versão 2.5.1|Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=PEA_-_Manual_de_utiliza%C3%A7%C3%A3o_da_Primeira_Inst%C3%A2ncia#Menu_Cadastre-se
 
 
|-
 
|-
| O Sistema PEA, abrange as Varas Comuns e Especializadas das comarcas do Estado de Mato Grosso e também petições e juntadas no Tribunal de Justiça de MT - 2ª Instância.
+
| 2.4.3||<center>03/10/2014</center> || [[Apolo Eletrônico - Versão 2.4.3|Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/96/799/QUADRO_DE_COMPETNCIA_ATUALIZADA_EM_0110.pdf
 
 
|}
 
|}
  
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
+
==Versão do sistema PEA Segunda Instância==
! Align = "left" | 2. Onde solicitar login e senha de acesso ao sistema PEA, para os Promotores / Defensores / Procuradores?
+
 
 +
{| class="wikitable sortable"
 
|-
 
|-
|Caso não possua login e senha, o Promotor/Defensor/Procurador, deverá solicitar o cadastramento junto ao Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), através do e-mail: [[corregedoria.dapi@tjmt.jus.br]], neste e-mail deve conter:
+
! Versão !! Data da Publicação !! Observações
 
|-
 
|-
|• Nome Completo
+
| 1.3.2 ||<center> 19/12/2016 </center> || [[PEA - 1.3.2 |Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|• CPF
+
| 1.3.1 ||<center> 18/07/2016 </center> || [[PEA - 1.3.1 |Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|• Matricula
+
| 1.3.0 ||<center> 13/07/2016 </center> || [[PEA - 1.3.0 |Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|• E-mail
+
| 1.2.0 ||<center> 13/06/2016 </center> || [[PEA - Serviço |Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|• Cidade
 
 
|-
 
|-
|• Instituição
+
| 1.1.0 ||<center> 19/03/2015 </center> || [[PEA - 1.1.0 |Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|}
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |3. Quais navegadores posso utilizar no acesso do sistema PEA?
 
 
|-
 
|-
|Acesso com Certificado Digital - Deve ser utilizado exclusivamente o navegador Internet Explorer.
+
| 1.0.0||<center> 19/03/2015 </center> || [[PEA - 1.0.0|Veja o que há de novo]]
 
|-
 
|-
|Acesso por '''Login''' e '''Senha'''('''oab/uf'''), ex.: '''1234/mt''' - Recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome.
 
|-
 
|[[Arquivo:Snap 2014-11-04 at 18.16.44.png|600px]]
 
 
|}
 
|}
  
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
+
==FAQ==
! Align = "left" |4. Ocorreu um erro '''undefined''' ao fazer login no sistema PEA, o que eu faço?
 
|-
 
|No caso de ocorrência de erro, como o alerta undefined, poderá tratar-se de questão de configurações do computador – verificar as configurações de segurança nas opções da internet, bloqueio por aplicativos de terceiros (antivírus, firewall) ou políticas de segurança da rede local. Neste caso deve ser buscado um suporte técnico particular para o parecer técnico do problema. .
 
|}
 
  
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |5. Qual o tamanho máximo de cada arquivo PDF, para envio no sistema PEA?
 
|-
 
|Os arquivos enviados não deverão ultrapassar o tamanho de 1,5 Mb. Este é o tamanho máximo de cada documento em PDF, aceito pelo sistema PEA.
 
|}
 
  
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
! Align = "left" | 6. Foi feito um peticionamento para uma comarca errada ou foi enviado a documentação erroneamente. O que devo fazer?
+
! Align = "left" | 1. Como resolver o problema de Falha no Upload do Arquivo, no envio do arquivo para a Comarca?
 
|-
 
|-
| Quando não há requerimento de justiça gratuita, o protocolo será cancelado e o Advogado deverá realizar o peticionamento novamente. Quando houver um requerimento de justiça gratuita onde tenha gerado um protocolo, deve-se entrar em contato com departamento de protocolo geral da Comarca, solicitando a realização do cancelamento da petição e, em seguida, realizar novamente o peticionamento correto.
+
| Solicitar ao Advogado que efetue a atualização e limpeza no Cache do navegador e novo teste.<br />
 
|}
 
|}
 
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
! Align = "left" |7. Qual agência bancária posso efetuar o pagamento da Guia de Materialização?
+
! Align = "left" | 2. Quem efetua o cadastro dos Assessores de Promotor/Defensor/Procurador ?
 
|-
 
|-
| A guia de materialização pode ser recebida em qualquer banco até a data do vencimento.
+
| Primeiramente, o Promotor/Defensor/Procurador responsável, deverá solicitar o cadastramento(a) do Assessor(a) junto ao Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância(DAPI) do TJMT,
|}
 
 
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |8. Quanto tempo demora para que a minha petição fique visível no Sistema do Distribuidor ou na Secretaria da Comarca?
 
 
|-
 
|-
|Processos Físicos - A petição é enviada automaticamente, porém só pode ser confirmada após o pagamento da Guia de Materialização. O prazo de compensação, após o pagamento bancário é de 48 horas, após isso, estará disponível para o responsável no Fórum realizar a materialização processual.
+
|através do e-mail: corregedoria.dapi@tjmt.jus.br, contendo:
 
|-
 
|-
|Processos Virtuais/Justiça Gratuita - Neste caso não será cobrada a guia de materialização, e o processo estará disponível para o responsável no Fórum realizar a materialização instantaneamente.
+
|• Nome Completo
|}
 
 
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |9. Perdi o prazo para pagamento da minha Guia de Materialização. O que devo fazer?
 
 
|-
 
|-
|O sistema PEA, não emite 2ª via da guia de materialização com prazo retroativo, este protocolo vencido será cancelado e o usuário deverá realizar um novo peticionamento.
+
|• CPF
|}
 
 
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |10. O sistema ficou indisponível e não consegui protocolar. O que posso fazer?
 
 
|-
 
|-
|Comarcas Físicas (Processos Tramitam da Maneira Tradicional) - Realizar o protocolo no Fórum onde deseja peticionar.
+
|• Matricula
 
|-
 
|-
|Comarcas Virtuais (Novos Processos Tramitam de Forma Virtual) - Para os processos físicos relizar o protocolo no Fórum. Para os processos virtuais, haverá a disponibilização de uma [http://www.tjmt.jus.br/indisponibilidade/ certidão de indisponibilidade] no site do TJMT, de acordo com o Art. 07, § 1 a 4 do Proviemnto 26/2014/CM, no dia em que houver problema técnico no sistema PEA.
+
|• E-mail
 
|-
 
|-
|http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/2014/09%20-%20Setembro_2014/11%20-%20Provimento%2026-2014-CM%20Envio%20no%20PEA.pdf
+
|• Cidade
|}
 
 
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |11. Paguei a guia de materialização e o processo não foi materializado. O que pode ter acontecido?
 
 
|-
 
|-
|Deve ser aguardado o prazo é de 48 horas para compensar a guia de materialização. Após este prazo, com as guias pagas, o advogado deverá entrar em contato com a Comarca para a qual enviou a petição, para verificar o motivo da pendência.
+
|• Instituição
|}
 
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |12. Após o pagamento da Guia de Materialização, preciso enviar o comprovante pelo sistema PEA?
 
 
|-
 
|-
|Não. O pagamento da Guia de Materialização funciona de forma automática. O advogado deverá aguardar o Prazo de até 48 horas.
+
| Após receber a resposta, o(a) próprio(a) Defensor(a)/Procurador(a) deve acessar o PEA.
|}
 
 
 
{|class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |13. Está ocorrendo ERRO ao tentar salvar a petição no Internet Explorer, com os arquivos assinados pelo Certificado Digital. Como devo sanar o problema?
 
 
|-
 
|-
|No caso de ocorrência de erro, para usuários do IE com Token ou Cartão, deverá ser desinstalado o Assinador Digital e instalado novamente. Após isso, assine os documentos novamente e salve na petição.
 
 
|}
 
|}
 
+
{| class="mw-collapsible mw-collapsed"
{|class="mw-collapsible mw-collapsed"
+
! Align = "left" | 3. '''Procuradores''' com problemas para enviar os documentos de Iniciais ou Petições no PEA, como resolver?
! Align = "left" |14. Criar petição mas não gerou a guia de Materialização, como imprimir-la novamente?
 
|-
 
|No caso desta ocorrência, necessário verificar se a guia ainda esta em seu prazo de validade, sendo 5 dias uteis. Para imprimir a guia é necessário ir lá na consulta de petição realizada onde poderá re-imprimir a guia.
 
 
 
|}
 
 
 
{|class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |15. (SUPORTE) Realizou o cadastro e não chegou senha no e-mail?
 
 
|-
 
|-
|Acessar o Cerberus, alterar e-mail e enviar nova senha.
+
|Devem efetuar testes em outros navegadores(atualizados) e verificar o cadastro das partes: Endereço, CEP, CPF e etc..., antes de finalizar o envio da petição.
 
 
|}
 
 
 
{|class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |16. (USUÁRIO) Solicita alteração de senha, mas não recebe o e-mail de senha?
 
|-
 
|Entrar em contato com o suporte ([http://atendimento.ti@tjmt.jus.br atendimento.ti@tjmt.jus.br])  ou (65) 3617-3900).
 
 
 
|}
 
 
 
{|class="mw-collapsible mw-collapsed"
 
! Align = "left" |17. (USUÁRIO) Não consigo visualizar os processos do PEA?
 
|-
 
|Verificar o CPF junto à OAB ou DEJAUX/TJMT.
 
 
 
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 18h32min de 25 de junho de 2019

Logopea.png
Endereço: http://pea.tjmt.jus.br
Plataforma: WEB
Lançamento: 2012
Status Em utilização
Equipe responsável: DAPI
Analista atual: Alain Dellon
Rafael Fracasso
Nélio Henrique
Linguagem: C#
Banco: SQL Server
Autenticação: Cerberus
Navegadores
homologados:

Internet Explore
Chrome

Versão estável:

Histórico

O Portal Eletrônico do Advogado (também conhecido como Portal do Advogado ou Peticionamento Eletrônico), é um sistema de informação criado pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - DAPI do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT, desenvolvido com o objetivo de facilitar e agilizar o serviço de peticionamento inicial de processos que tramitam na primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Iniciado no Poder Judiciário de Mato Grosso em 28 de setembro de 2012 e normatizado pelo Provimento. Até 2015, conforme o cronograma da Corregedoria, o peticionamento será exclusivamente pelo PEA, que proporcionará celeridade e economia processual. Além disso, o peticionamento eletrônico constitui uma prática ambientalmente sustentável.


Cantinho Observação / (Para uso de Gestores)

Apresentar posso ajudara.png

Clique Aqui Para Tirar Duvídas!





Note img.png OBSERVAÇÃO:O usuário do PEA terá que observar requisitos mínimos de configurações do computador para uso do sistema, que estão relacionados abaixo:
  • Navegadores compatíveis:
  • Google Chrome (Versão Atualizada)
  • Login(matricula da OAB/Estado Oriundo) e senha de acesso(Recebida no e-mail cadastrado), fornecido ao finalizar seu cadastramento na página de acesso do sistema PEA

Recomenda-se sempre a utilização da versão mais atual ou superior dos requisitos acima solicitados. Na incessante busca por melhorias, a Corregedoria Geral da Justiça tem trabalhado no aprimoramento de suas ferramentas de software. Desta feita comunicamos que o sistema Apolo Eletrônico, a partir de segunda-feira dia 23/03/2015, passará a operar em nova versão,onde se destaca o novo recurso de Peticionamento Eletrônico (o que torna desnecessário o uso da ferramenta Portal Eletrônico do Advogado - PEA), sendo possível, a exemplo, o cadastramento de novos usuários com perfil de assessores.

O endereço do sistema Apolo Eletrônico continua sendo o mesmo: http://apolo.tjmt.jus.br


Note img.png OBSERVAÇÃO: Por ordem superior com base na consulta 01/2015, protocolado no CIA sob o nº 0000018209-15.2015-8-11-0000, informamos que a partir de 29/06/2015 o sistema emitirá taxas de materialização para os processos físicos que são beneficiários de justiça gratuita, exceto aqueles amparados pelo Código de Processo Cível.



Manuais Primeira Instância

Manuais Segunda Instância


Note img.png OBSERVAÇÃO: Dúvidas de Utilização do Sistema PEA, para realizar abertura de chamados seguir os passos: Dúvidas de Utilização do Sistema e abertura de chamados pelo SDK - Help Desk


Versões do Sistema PEA Primeira Instância

Versão Data da Publicação Observações
2.5.4
10/08/2017
Veja o que há de novo
2.5.3
15/09/2015
Veja o que há de novo
2.5.2
27/03/2015
Veja o que há de novo
2.5.1
23/03/2015
Veja o que há de novo
2.4.3
03/10/2014
Veja o que há de novo

Versão do sistema PEA Segunda Instância

Versão Data da Publicação Observações
1.3.2
19/12/2016
Veja o que há de novo
1.3.1
18/07/2016
Veja o que há de novo
1.3.0
13/07/2016
Veja o que há de novo
1.2.0
13/06/2016
Veja o que há de novo
1.1.0
19/03/2015
Veja o que há de novo
1.0.0
19/03/2015
Veja o que há de novo

FAQ

1. Como resolver o problema de Falha no Upload do Arquivo, no envio do arquivo para a Comarca?
Solicitar ao Advogado que efetue a atualização e limpeza no Cache do navegador e novo teste.
2. Quem efetua o cadastro dos Assessores de Promotor/Defensor/Procurador ?
Primeiramente, o Promotor/Defensor/Procurador responsável, deverá solicitar o cadastramento(a) do Assessor(a) junto ao Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância(DAPI) do TJMT,
através do e-mail: corregedoria.dapi@tjmt.jus.br, contendo:
• Nome Completo
• CPF
• Matricula
• E-mail
• Cidade
• Instituição
Após receber a resposta, o(a) próprio(a) Defensor(a)/Procurador(a) deve acessar o PEA.
3. Procuradores com problemas para enviar os documentos de Iniciais ou Petições no PEA, como resolver?
Devem efetuar testes em outros navegadores(atualizados) e verificar o cadastro das partes: Endereço, CEP, CPF e etc..., antes de finalizar o envio da petição.