PJE - Versão 2.1.1.6 TJMT6

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Guia para configuração de Plantão por competência

Através desta nova funcionalidade será possível configurar mais de um Órgão Julgador plantonista para uma mesma Jurisdição. Cada Órgão Julgador poderá ser responsável por uma ou mais competências.

A seguir são descritos os passos necessários para a configuração do plantão.

Passo 1 – Acessar menu de configuração da Jurisdição

Para acessar a configuração do Plantão por Competência, clique no menu superior esquerdo e pesquise por “Jurisdição”. Em seguida, clique sobre o resultado da pesquisa para acessar a pesquisa de Jurisdição, como mostra a imagem a seguir.

1 pesquisar jurisdicao.png


Passo 2 – Pesquisar/Cadastrar Jurisdição

Caso a configuração do plantão seja realizada para uma jurisdição que já existe, poderá ser utilizado o formulário de pesquisa para localizá-la e acionar o botão de ação “Editar” para acessar o formulário de com os respectivos dados, como mostra a imagem abaixo no item 1 e 2. Caso a configuração do plantão seja realizada para uma nova jurisdição, deve ser acionada a aba “Formulário” demostrada na imagem abaixo através do item 3.

Caso o plantão seja configurado para atender a todas as competências devem ser seguidas as orientações descritas no passo 3.
Caso o plantão seja configurado para atender à competências específicas devem ser seguidas as orientações descritas no passo 4.

Formulário de Pesquisa de Jurisdição


Passo 3 – Configurar Plantão para todas as competências

Ao acessar o formulário da Jurisdição, clique na aba “Plantão”, como mostra o item 1 da imagem abaixo. O sistema irá apresentar a pergunta “Plantão atende por competência específica?”. Para configurar o plantão de forma que um Órgão Julgador plantonista atende todas as competências deve ser marcada a opção “Não”, como mostra o item 2, e acionar o botão “Salvar”, indicado pelo item 3.

Ao salvar, o sistema irá apresentar o campo “Órgão julgador de plantão” e deve ser selecionado o Órgão Julgador (OJ) que será o plantonista da jurisdição que está sendo configurada. Após selecionar o OJ é necessário acionar o botão “Salvar”, representado pelo item 5 da imagem acima, para gravar a configuração do plantão.

Observe que esta configuração é análoga a configuração de plantão da versão anterior, onde apenas um OJ respondia pelo Plantão em uma Jurisdição.

Configuração de um plantão para todas as competências


Passo 4 – Configurar Plantão para competências específicas

Ao acessar o formulário da Jurisdição, clique na aba “Plantão”, como mostra o item 1 da imagem abaixo. O sistema irá apresentar a pergunta “Plantão atende por competência específica?”. Para configurar o plantão de forma que um Órgão Julgador plantonista atenda competências específicas deve ser marcada a opção “Sim”, como mostra o item 2, e acionar o botão “Salvar”, indicado pelo item 3.

Ao salvar, o sistema irá apresentar os campos “Órgão julgador de plantão” e “Competência de plantão”, representados pelo item 4 na imagem abaixo. Em seguida, deve ser selecionado o Órgão Julgador (OJ) que será plantonista na jurisdição e a competência que será atendida por ele e acionado o botão “Incluir”, demostrado no item 5.

O mesmo Órgão Julgador poderá atender uma ou mais competências, contudo, uma competência só poderá ser atendida por um Órgão Julgador, ou seja, não será permitido que a mesma competência seja atendida por dois órgãos julgadores plantonista. Ao incluir a combinação Órgão Julgador de plantão e a competência, o sistema irá listar as configurações.

Configuração de plantão por competência específica