PJe - Alteração no fluxo processual Cumprir determinação urgente

De Wiki CTI
Ir para: navegação, pesquisa

Objetivo

Orientar os servidores, Diretor de secretaria criminais, quando os processos Habeas Corpus Criminal código 307 (H.C)

obtiverem como resultado decisões "Concedidas, concedidas em parte e com mérito", deverá ser enviado para “Cumprimento de determinações urgentes”, a fim da celeridade aos processos dessa classe.


Perfil de usuário que pode acessar

PJe 2º grau

Diretor de secretaria


Como chegar

Acessar o menu Painel > Tarefas: Cumprir determinação urgente.


Diretor de secretaria

Tarefa Cumprir determinação urgente

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário . Clicar sobre o item Tarefas, o processo será transitado para tarefa Cumprir determinação urgente como representado na imagem abaixo.
Painel3.png
Tarefa cumprir1.png
Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado
  1. Item 2. Tarefa Cumprir determinação urgente receberá os processo HC vindo das decisões colegiadas ou monocráticas dos magistrados sendo estas decisões Concedidas, concedidas em parte e de mérito
  2. Item 3. Tarefa Verificar tipo de movimento somente processos com decisões Concedidas, concedidas em parte e de mérito são direcionadas para tarefa Cumprir determinação urgente


Note img.png Caso não visualize o processo na tarefa cumprir determinação urgente, verificar o tipo de decisão pelo magistrado, somente processos com decisões de méritos serão apresentados na tarefa Cumprir determinações urgentes, com decisões diferente serão enviadas para tarefa Triagem .