PJe - Cadastrar Novo Processo

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Cadastrar Processo

Para cadastrar uma nova petição inicial (Processo). Clique ícone de três barras Abrir menu Mnu tres barras.png, depois no submenu Processo >> Novo Processo. Ver Figura abaixo.
Mnu acesso menu novo processo.png


Dados Iniciais

A guia Dados iniciais permite a seleção da Seção/Subseção, isto é, selecione o Órgão Julgador e a Classe processual para o novo processo a ser distribuído no PJE.
Mnu acesso menu novo processo dados iniciais.png
Item 1 Seção/Subseção, órgão julgador para o qual será distribuída a ação. (Obrigatório).
Item 2 Classe judicial. Selecione qual a classe judicial será distribuída. (Obrigatório).

Para continuar. Clique no botão INCLUIR.

Assuntos

Nesta guia serão apresentados todos os assuntos relacionados à Classe Judicial selecionada na guia DADOS INICIAIS.
Mnu acesso menu novo processo assuntos.png
Item 1

ASSUNTOS. Mostra a aba atual de cadastro do processo.

Item 2

Pesquisar. Campos para a pesquisa de assuntos, a pesquisa pode ser realizada pelo nome ou parte do nome do assunto ou pelo seu código. Para realizar a pesquisa. Clique no botão Pesquisar.

Item 3

Assuntos Associados. Assuntos selecionados para o processo que será distribuído. Para remover um assunto utilize o botão mostrado neste item.

Item 4

Ícone Adicionar. Clique no ícone Adicionar mostrado neste item incluir o assunto ao processo. Poderá ser incluído quantos assuntos forem necessários.


OBSERVAÇÃO
Não é possível remover o assunto principal, se for necessário a remoção, primeiro adicionar um novo assunto, marcar este último como o principal, então remova o anterior.

Para continuar. Clique na guia PARTES.

Partes do processo

O cadastro de partes está divida em três módulos. Cadastro do POLO ATIVO E SEUS ADVOGADOS/PROCURADORES, cadastro do POLO PASSIVO E SEUS ADVOGADOS/PROCURADORES e cadastro de TERCEIROS INTERESSADOS no processo, como o Ministério Público, testemunhas, etc.
Mnu acesso menu novo processo partes.png

OBSERVAÇÃO
Por padrão o nome do advogado já se encontra incluído como polo ativo no processo.


Polo Ativo como pessoa física e brasileiro

Para incluir o polo ativo no processo clique no ícone de Adição Mnu adicionar partes ao processo.png. O formulário mostrado na figura abaixo será aberto.
Mnu acesso menu novo processo partes polo ativo.png

Item 1. Botão de inclusão de partes ao processo;
Item 2. Tipo da parte. Para algumas classes é possível alterar o tipo da parte do processo;
Item 3. Tipo de pessoa. Selecione entre Física, Jurídica ou Ente ou autoridade;
Item 4. Brasileiro. Quando o Tipo de pessoa selecionado for física é possível alterar a opção para Não brasileiro;
Item 5. CPF. Para pessoa física brasileira, informe o número do CPF para realizar a pesquisa. Para continuar clicar no botão PESQUISAR. O PJe fará a pesquisa na base de dados da Receita Federal.


Pessoa física

Para o cadastro de pessoa física como parte do processo, POLO ATIVO o CPF é obrigatório.
Mnu acesso menu novo processo partes polo ativo fisica.png

Item 1. Deixe selecionado o Tipo pessoa, Física, também deixar marcado Brasileiro, Sim;
Item 2. Preencher o campo CPF, depois clicar no botão PESQUISAR;
Item 3. Clicar no botão CONFIRMAR.


Pessoa física - Informações pessoais
Ao confirmar o cadastro, será aberto o formulário com informações pessoas e de endereço da parte. Clique no botão SALVAR para guardar qualquer informação alterada no formulário.
Mnu acesso menu novo processo partes polo ativo fisica inf pessoais.png
Item 1. VINCULAR PARTE AO PROCESSO. Se o cadastro estiver correto, com dados pessoais, documentos e endereço. Clique neste botão para incluir a pessoa ao processo.


Pessoa física - Endereço
Clique na aba ENDEREÇOS para incluir ou alterar o endereço da parte. Para o POLO ATIVO o uso do CEP é obrigatório na inclusão do endereço.
Mnu acesso menu novo processo partes polo ativo fisica endereco.png

Item 1. CEP. Preencha o campo com o número do cep do endereço da parte. Após a busca do endereço pelo cep é possível a alteração das informações do endereço;
Item 2. INCLUIR. Após o preenchimentos dos campos do endereço. Clique neste botão para incluir o endereço à lista de endereços da parte, Item 3;
Item 3. Lista de endereços da parte;
Item 4. VINCULAR PARTE AO PROCESSO. Para incluir a parte ao processo clique neste botão.


Os dados apresentados são recuperados da base de Dados da Receita Federal, aqui há um lembrete. Caso o site da Receita esteja com problemas não será possível continuar o cadastro.


OBSERVAÇÃO
Para o cadastro do POLO ATIVO é obrigatório o uso do CPF para brasileiros ou do passaporte para estrangeiros. Somente servidores da secretaria poderão cadastrar o POLO ATIVO sem o uso destes documentos.



Polo Ativo Pessoa Física Estrangeiro

O cadastro de estrangeiros em processos é semelhante ao cadastro visto para brasileiros, o que muda é apenas a informação do passaporte e país de origem. Para iniciar o cadastro de estrangeiro clique no ícone de adição Mnu adicionar partes ao processo.png.
Mnu acesso menu novo processo partes polo ativo fisica estrangeira.png
Item 1. Tipo de pessoa. Deixe selecionado o tipo Física. Selecione no item Brasileiro?, Não ;

Item 2. Passaporte e País, informe o número do passaporte e selecione o país de origem;
Item 3. PESQUISAR. Clique no botão para continuar. Não haverá uma pesquisa pelo número do passaporte, apenas irá liberar o campo mostrado no Item 4;
Item 4. Informe o nome. Preencha o campo com o nome da parte. Por fim, clique botão confirmar.

Observação. Os demais campos são idênticos aos vistos para o cadastro de pessoa física brasileira.


Polo Ativo Pessoa Jurídica Privada

Para incluir o polo ativo no processo clique no ícone de adição Mnu adicionar partes ao processo.png . Novamente será aberto o formulário para seleção o tipo de parte a ser incluída como polo ativo no processo.

O cadastro de Pessoa Jurídica privada ou pública com o uso do CNPJ é idêntico ao mostrado abaixo.

Mnu acesso menu novo processo partes polo ativo juridica particular.png


Polo Ativo Pessoa Jurídica Órgão Público

Para incluir o polo ativo no processo clique no ícone de Adição Pje cadastrar novo processo icone adicao.jpg . Novamente será aberto o formulário para seleção o tipo de parte a ser incluída como polo ativo no processo.
Pje cadastrar novo processo 23.jpg


Associar parte ao processo

No campo Tipo de pessoa selecione “Jurídica”, em Órgão Público, selecione “Sim”.
Pje cadastrar novo processo 24.jpg
Item 1

Tipo de pessoa No campo tipo de pessoa selecione “Jurídica”.

Item 2

Órgão Público Selecione “Sim”.

Item 3

Informe o nome ou parte do nome do órgão público que será incluído como polo ativo no processo. Depois clique no botão Pesquisar.


O resultado da pesquisa será mostrado logo abaixo da imagem seguinte.
Pje cadastrar novo processo 25.jpg


Para incluir o órgão público no processo, clique no ícone Adicionar Pje cadastrar novo processo icone adicao.jpg em destaque na figura acima.


OBSERVAÇÃO UM
Órgãos públicos não necessitam de configuração de endereços, ou documentos, isto porque estes dados já foram cadastrados dentro no PJE.



OBSERVAÇÃO DOIS
Caso a pesquisa por uma autoridade não resultar nenhum dado. Entrar em contato com o suporte. Fone: (65) 3617-3900. E solicitar a inclusão.


Polo Ativo - Procurador Terceiro Vinculado

Este item permite o cadastro de outros advogados e ou procurador, pessoa física para o polo ativo. Clique no ícone de Adição Pje cadastrar novo processo icone adicao.jpg. Um novo formulário será aberto.
Pje cadastrar novo processo 26.jpg


Associar Procurador/Terceiro Interessado

A primeira tela é de seleção se o terceiro interessado será advogado ou procurador pessoa física do polo ativo. Ver imagem abaixo.
Pje cadastrar novo processo 27.gif


Depois de selecionar o tipo de procurador. Informe o número do CPF. Clicar no botão Pesquisar.
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Depois de realizada a consulta. Clicar no botão Confirmar.
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Depois de confirmar. Preenchas os campos correspondentes ao endereço do advogado/procurador. Depois clicar no botão Inserir.
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Item 1

Nome e CPF da pessoa que esta sendo cadastrada como advogado ou procurador.

Item 2

Guias para preenchimento dos documentos de identificação, endereços, meios de contato e característica pessoais do procurador/advogado. Estes itens são os mesmos do cadastro do polo ativo.
Navegue por estas guias para preenchimento, sem Documentos de identificação e Endereço não é possível completar o cadastro do advogado/procurador.

Item 3

Nome do polo ativo que será representado pelo advogado/procurador.

Depois de navegar e preencher as guias da imagem acima. Clique no botão Inserir.

Polo Passivo Pessoa Física com documentos de identificação

Para o polo passivo é permitido o cadastro de pessoas que não possuam o documento CPF. Neste primeiro exemplo cadastraremos uma parte que não possui CPF, porém possui outros documentos, e posteriormente, usaremos uma parte que não possui nenhum tipo de documento.


Para adicionar uma parte no Polo Passivo. Clique no ícone de Adição Pje cadastrar novo processo icone adicao.jpg.
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Associar parte ao processo polo passivo

O formulário solicitando o CPF do polo passivo será apresentado. Marque a caixa “Não possui este documento”.
Pje cadastrar novo processo 32.jpg



Item 1

Tipo de pessoa Selecione o tipo de pessoa que será cadastrada, física ou jurídica.

Item 2

Brasileiro? Selecione “Sim”.

Item 3

Marque este item para dizer ao PJE que o polo passivo não possui o documento de CPF. Será exibida uma informação perguntando se a parte possui outro documento

Pje cadastrar novo processo 33.png

Possui algum outro documento que o identifique? Selecione “Sim”. Novamente o formulário será modificado. Veja abaixo.
OBSERVAÇÃO
O item Não possui este documento somente é válido para brasileiros e empresa privada.


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Item 1

Possui algum outro documento que o identifique? Selecione “Sim”.

Item 2

Selecione o tipo do documento Informe qual o outro tipo de documento que o polo passivo possui, os tipos podem ser RG, TÍTULO DE ELEITOR, entre outros.

Este item possui uma diferença em relação ao Tipo de pessoa selecionado, dependendo do tipo selecionado será apresentada uma lista de tipos de documento diferente.

Item 3

Campos para preenchimento do documento selecionado no item 2, perceba que todos os campos são de preenchimento obrigatório.


Para continuar o cadastro, clique no botão Confirmar.


Será aberto o formulário para preenchimento das informações do polo passivo, estas informações são as mesmas vistas

no cadastro do polo ativo. Informações pessoais, documentos de identificação, endereço, meios de contato e características.


Polo Passivo Pessoa Jurídica Privada.

Ver cadastro do Polo Ativo pessoa jurídica empresa púbica.


Polo Passivo Pessoa Jurídica Órgão Público.

Ver cadastro do Polo Ativo pessoa jurídica empresa púbica.


Outros Participantes – Procurador Terceiro Vinculado

Ver cadastro procurador/terceiro vinculado visto no polo ativo.


Para continuar clique na guia Características.

Característica

As características do processo são pedido de liminar, antecipação de tutela, segredo de justiça e gratuidade no processo.
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Item 1

Característica que podem ser solicitadas para cada processo. Perceba que as características são opções de marcar sim ou não.

Segredo de Justiça igual a “Sim”. Será exibida uma nova informações para escolha do motivo do pedido de gratuidade.
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Item 2

Botão Gravar. Este botão grava a escolha feita nas características.

Item 3

Prioridade de processo Informe se há prioridade no processo (Idoso, menor, doença terminal entre outros).

Item 4

Botão Incluir. Este botão inclui no processo a prioridade escolhida.

Item 5

Ícone Remover Registro Pje cadastrar novo processo icone excluir.png. Este ícone remove do processo uma prioridade. Leia a mensagem de aviso. Clique no botão OK para confirmar a exclusão.

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Para continuar clique na guia Anexar Petições e Documentos.

Anexar Petições e Documentos

Para adicionar a petição inicial e outros documentos inclusive anexos, clique na guia [Anexar petições e documentos].

Neste guia é possível incluir novos documentos ao processo.


Incluir petições e documentos

Esta guia permite a inclusão de documentos no processo.

Esta guia sofreu algumas modificações. Agora existe somente o botão Salvar como mostrado na imagem abaixo. Depois de incluído algum texto no editor e clicar no botão Salvar será liberado o botão de Adicionar anexos e o botão de Assinar digitalmente.

Texto salvar.png


Incluir Petições - Anexos

Depois de incluído algum conteúdo no editor de texto e clicado no botão Salvar é liberado o botão Adicionar e Assinar documentos(s).
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Incluir Petições - Botões de Adicionar e Assinar

Para cada arquivo carregado no sistema é obrigatório a indicação do Tipo de documento.
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Processo

Esta guia mostra um resumo do peticionamento e os documentos que até o momento foram anexados ao processo.
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Documentos do processo

Lista dos documentos anexados ao processo. Esta guia é muito importando para confirmar se todos os documentos estão assinados.
Texto salvar botoes ok lista documento.png


OBSERVAÇÃO
Não será possível protocolar se houver algum documento NÃO assinado.