PJe - Cadastrar Processo Incidental

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Objetivo

Cadastrar um novo processo incidente no curso da tramitação do processo principal, como por exemplo, impugnação ao valor da causa ou ação cautelar.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro grau

  • Advogado, Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, etc.


Segundo grau

  • Advogado, Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, etc.


Como chegar

Clique no menu Processo > Novo processo incidental, um novo formulário será exibido solicitando dados do processo original.
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Novo processo incidental. Acesse o menu de três barras, depois clique em Processo >> Novo processo incidental.


Processo referência/Originário

O formulário de distribuição de nova ação incidente será aberto. Utilize o campo Número do processo de referência/originário para pesquisa por um processo do próprio PJe, ou processo físico.
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Item 1 Número do processo de referência/originário

Informe o número do processo para o qual será cadastrado o novo processo incidente, esse processo poderá ser um processo do próprio ou um número de processo físico ou de outro sistema.
Preencha o campo com o número do processo e depois clique no botão PESQUISAR PROCESSO;

Item 2 PESQUISAR PROCESSO

Após o preenchimento do campo Número do processo de referência/originário, clique nesse botão para realizar a pesquisa.


Processo referência/Originário - Processo do PJe

Ao pesquisar por um processo do próprio PJe será mostrado formulário exibido na imagem abaixo.
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Item 1 Dados do processo originário

O PJe exibe as informações do processo pesquisado. Se tudo estiver correto, clique botão SIM, CONTINUAR. Caso contrário, clique no botão NÃO, QUERO PESQUISAR OUTRO NÚMERO DE PROCESSO.

Item 2 SIM, CONTINUAR

Clique nesse botão para continuar a distribuição da ação incidente. Ao clicar no botão SIM, CONTINUAR será preenchido um formulário com os dados iniciais do processo originário.


Processo referência/Originário - Processo do PJe - continuação

Após a confirmação do processo na tarefa anterior. Será exibido o formulário com os dados do processo originário conforme mostrado abaixo..
03 pro incidente menu compo processo pesquisado classe judicial.png
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Processo referência/Originário. Os dados do processo originário não poderão ser alterados para um processo do próprio PJe.

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PESQUISAR OUTRO PROCESSO. Este botão limpa todo o formulário e libera o campo de pesquisa.

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Informações do processo incidental. Selecione no campo CLASSE JUDICIAL a classe que terá o processo incidente.

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INCLUIR. Após a seleção da CLASSE, clique nesse botão para continuar a distribuição da ação incidente.


Processo incidental - demais abas de distribuição da ação

Após clicar no botão INCLUIR será mostrado as demais abas de preenchimento obrigatório antes da distribuição da ação.
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Demais abas de distribuição da ação. As demais abas, com exceção da aba PROCESSO ORIGINÁRIO, devem ser preenchidas conforme a distribuição da ação incidente.


Processo originário físico ou de outro sistema

A distribuição de processo incidente de um processo originário que não é do próprio PJe, ou seja, processo físico ou de outro sistema legado, segue a mesma sequência vista acima.

O ponto diferente é mostrado abaixo.

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Número do processo de referência/originário. Campo para pesquisa pelo número do processo.

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Informação sobre a não localização do processo. Veja que não será localizado nenhum processo.

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CONTINUAR. Clique nesse botão para continuar o cadastro da ação incidental.


Processo originário físico ou de outro sistema

Na distribuição de processo incidente com um processo referência/originário que não seja do PJe, será necessário o preenchimento de todos os campos na aba Dados iniciais. Imagem mostrada abaixo.
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Processo referência/originário'

Para continuar a distribuição é necessário o preenchimento de todos os campos mostrado na imagem acima, antes da escolha da CLASSE PROCESSUAL.

Observação

A distribuição será feita para a jurisdição, competência e órgão julgador selecionados.