PJe - Cadastro de Advogado

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Cadastro do Advogado

Verificar requisitos para o Cadastro

O advogado antes de acessar o sistema PJE deve verificar os requisitos abaixo.

  • Certificado digital tipo A3;
  • Utilizar o navegador de internet Mozilla Firefox;
  • Ter uma máquina configurada com os drivers (softwares necessários ao correto funcionamento) do certificado digital instalado e funcionando corretamente;
  • Ter o Java instalado e ativado;
  • Pop-ups do navegador desbloqueados.



Orientação ao Advogado sobre os Links de instalações

O hot site do PJe-MT possui todos os recursos necessários para a correta configuração e preparação de máquina e navegador para o uso do PJE.

Acesse: http://www.tjmt.jus.br/pje menu Ferramentas.

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Item 1

Token (mídia do certificado digital) – Drivers de instalação. Clique neste título para expandir uma lista com drivers para todos os modelos de tokens. Navegue pelas opções e selecione o seu modelo para instalação.

Item 2

Smart Cards (Leitoras de Cartão, Gerenciador do Cartão). Este link também apresenta drivers para instalação, porém são drivers para os cartões inteligentes.

Item 3

Cadeias de Certificação. Este link abre uma lista com todas as cadeias de certificados, estas cadeias são necessárias para que o seu computador reconheça o seu certificado digital.

Item 4

Componentes. Um link para fazer o download (baixar) o Java para o computador.



Formulário de Cadastro no PJe – 1º Grau

Acesse o link de cadastro disponível do hot site do PJe no endereço: http://www.tjmt.jus.br/pje , menu Serviços. Clique no link Cadastro de Advogados – primeiro grau.

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Será aberto um novo formulário para o cadastro do advogado.

Acessar o PJe

Conecte o seu token ou smart card a uma porta USB do computador, depois abra o seu navegador Mozilla Firefox e na barra de endereço digite: www.tjmt.jus.br, aperte a tecla [ENTER] no teclado. O site do TJMT será aberto, clique no link PJe Processo Judicial Eletrônico. Ver Figura abaixo.

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Uma vez clicado no banner em destaque acima, será aberto o hot site do PJe-MT. Figura abaixo

Formulário de Cadastro no PJe – 2º Grau

O HOT SITE do PJe-MT disponibiliza materiais de apoio ao PJe, tais como: manuais, drivers (software) para correto funcionamento de todos os tokens e smart cards, notícias e informações sobre o PJe, e os links de acesso ao PJe 1º e 2º Grau.

Para acessar o PJe-MT 2º Grau. Clique no link em destaque (Acessar o PJE 2º Grau), uma nova janela abrirá.
Para acessar o PJe-MT 1º Grau. Clique no link (Acessar o PJE 1º Grau), uma nova janela abrirá.

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Na imagem abaixo são disponibilizados quatro links. (Esta imagem é somente para acesso do PJE - 2º Grau).

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  • Acessar o PJE 2º Grau: Abre a página de acesso ao ambiente de trabalho do PJe.
  • Cadastro de Advogados - 2º Grau: Abre a página de cadastro do advogado.
  • Consulta Pública de 2º Grau: Abre um formulário de pesquisa para consulta de processos.
  • Voltar para a Apresentação do PJE: Este menu retorna para a página inicial do HOT SITE do PJe-MT.



Obs. Depois de clicado no link que leva a página de acesso ao PJe (Acessar o PJE 2º Grau), se o sistema trouxer a opção para executar o aplicativo, marque a opção Confiar sempre no conteúdo deste editor e em seguida pressione Executar.


Imagem 6

Se ainda assim o botão ficar como na imagem abaixo: Carregando o assinador, e não aparecer o botão Entrar, siga o passo seguinte.

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Será necessário ativar o plugin JAVA manualmente. Veja que na barra de endereço do navegador aparece um pequeno ícone vermelho [icone_java_navegador].

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Clique uma vez com o botão esquerdo do mouse no ícone [icone_java_navegador] e clique na opção “Sempre ativar plugins deste site”, isso permitirá que o JAVA sempre atualize automaticamente neste site.

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Atualize esta página, clicando na tecla F5 no seu teclado. Aguarde até que o botão Entrar apareça.

Clique no botão Entrar e aguarde o navegador apresentar seu nome ou solicitar a senha do certificado digital.

Obs. A solicitação de certificado e senha poderá ser diferente da imagem abaixo, esta solicitação depende do sistema operacional instalado em seu computador; Windows XP, Windows 7, Linux, entre outros, e também de qual modelo de token ou smart card utilizado.


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Informe a senha do seu certificado digital e clique em OK. Em seguida o advogado será direcionado para o Painel do Advogado.

Verificação de ambiente

O botão de verificação de ambiente faz uma varredura no navegador em busca de impedimentos de uso. Esta é outra forma de instalar todos os componentes obrigatórios para acesso ao PJe.

Clique no botão Verificação de ambiente e aguarde o final dos testes.

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Este formulário também possui um botão para TESTAR se o seu certificado digital está corretamente instalado. Conecte o token ao computador (porta USB) e depois clique no botão Teste.

Informações

O botão informações abre um formulário com informações de como instalar o certificado, consulta pública, e regras do uso do navegador Mozilla Firefox.

Cadastro do Advogado

Ao clicar no link Cadastro de Advogados – 2º Grau ou Cadastro de Advogado - primeiro grau. Será aberto o formulário da imagem visualizada abaixo.

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Para fazer o cadastro clique no botão Entrar. Um novo formulário com campos para preenchimento será aberto.

Os campos com * (asterisco) vermelho são de preenchimento obrigatório.

Obs. Antes de clicar no botão Entrar é obrigatório que o TOKEN já esteja conecta ao computador. O PJe faz uma consulta na base de dados da OAB para confirmar se o certificado digital fornecido possui as informações necessárias que identifique o advogado. Isto implica que somente advogados cadastrados na OAB poderão se cadastrar no PJe.

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Preencha todos os campos com atenção, tendo em vista a validação das informações na Receita Federal, e também na OAB. Marque o item “Declaro que as informações são verdadeiras, sob as penas da lei.”.

Depois de completar o preenchimento dos campos obrigatórios, clique no botão Gravar. Depois de gravado o cadastro será aberto o Termo de Compromisso para assinatura.

Leia o termo, e em seguida desça ao final da página e clique no botão Assinar Digitalmente. Neste momento o seu token ou smart card deve estar conectado ao computador. Informe a senha do seu certificado e conclua o seu cadastro.

Inconsistência

Caso haja alguma inconsistência entre os dados informados e os dados da RFB e/ou OAB, será exibida a janela informando quais são essas inconsistências.

PJE – 1º Grau.

Havendo inconsistência no cadastro do advogado, este deve procurar um Juizado que utiliza o sistema PJe, para comprovação de dados.

PJE – 2º Grau.

Se os dados cadastrados estiverem corretos, ignore a mensagem de aviso e clique em Sim, imprima o Termo de Compromisso, assine e compareça ao TJMT - Departamento do Dejaux ou CTI – Informática para concluir o cadastro. Se os dados estiverem incorretos, clique em “Não” e realize a correção.