Mudanças entre as edições de "PJe - Cadastro de Procurador"

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Edição das 11h59min de 11 de outubro de 2019

Objetivo

Orientar os usuários com perfil de Gestores de Procuradoria, Defensorias no cadastro e configuração dos demais procuradores e defensores públicos.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro Grau

  • Perfis Gestor da Procuradoria, Defensoria.


Como chegar

Acesse o PJe-TJMT por meio do certificado digital. Depois clique no menu Configuração> Pessoa> Procurador/Defensor. Mostrado na imagem abaixo.
Mnu cadastrar novo procurador defensor.png


Formulário de Pesquisa - Alterar Cadastro

O formulário aberto permite ao Gestor, cadastrar um novo procurador/defensor ou editar um cadastro.

Para Editar/Alterar dados de um cadastro ou o perfil que o procurador/defensor terá dentro do sistema, isto é, perfis de: Gestor, Distribuidor ou Padrão, informe o nome ou número CPF do procurador/defensor, depois clique no botão Pesquisar, por fim, clique no ícone Selecionar. Imagem abaixo.

Mnu cadastrar novo procurador defensor lista.png


Formulário de Pesquisa - Novo Cadastro

Para o cadastro de novo Procurador/Defensor, utilize a guia Pré-Cadastro.

No campo CPF, informe o número do CPF do procurador/defensor depois clique no botão Pesquisar, por fim, clique no botão Confirmar.

O formulário com os dados do procurador/defensor será aberto, estes dados são copiados da base de dados da Receita Federal do Brasil.
Confirme os dados depois complete o cadastro com informações de e-mail, matricula, naturalidade e número de telefone. Clique no botão Gravar para salvar as alterações no cadastro.
Pré-Cadastro

Mnu cadastrar novo procurador defensor pre cadastro.png

Item 1. CPF informe no campo o número do CPF do procurador que será cadastrado no PJe;
Item 2. PESQUISAR após o preenchimento do campo CPF clique neste botão para realizar a pesquisa na base de dados da Receita Federal do Brasil.


Confirmar Cadastro
Cad procurador defensor confirma.png

Item 1. CPF número do CPF do procurador que será cadastrado no PJe;
Item 2. NOME mostra o nome do procurador trazido da consulta na Receita Federal do Brasil;

Item 3. CONFIRMAR clique neste botão para continuar o cadastro.


Mnu cadastrar novo procurador defensor pre cadastro formulario.png

Item 1. Botões de ações os botões de ações permitem:

    1. SALVAR guarda/salva qualquer alteração feita na aba FORMULÁRIO;
    2. NOVO limpa todo o formulário para o cadastro de novo procurador/defensor;
    3. REMOVER CERTIFICADO quando o procurador/defensor trocar de certificado digital, talvez seja necessário clicar neste botão para renovar o registro de certificado digital no PJe. Somente utilizar este botão se o procurador informar que trocou de certificado digital e teve problema no acesso com o novo equipamento;
    4. ENVIAR SENHA utilizar este botão somente se o procurador/defensor for acessar o PJe por CPF e SENHA.


Órgão de representação

Para vincular o procurador à Procuradoria, clique na guia ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO, no campo Tipo selecione a Procuradoria ou Defensoria; no campo Órgão de representação selecione o órgão que o procurador/defensor será vinculado, no campo Atuação selecione qual será o perfil o procurador/defensor terá dentro do sistema PJe-TJMT.
Mnu cadastrar novo procurador defensor pre cadastro orgao representacao.png

Item 1. Tipo selecionar Procuradoria ou Defensoria dependendo de quem está realizando o cadastro. Procuradoria, MP ou Defensoria;

Item 2. Órgão de representação selecionar o órgão de representação no qual o procurador/defensoria estará vinculado no PJe-TJMT;

Item 3. Atuação informe ao PJe-TJMT qual o perfil que o procurador/defensor terá no PJe.

    1. Padrão. O procurador Padrão terá acesso somente aos processos que serão distribuídos para ele, é necessário a criação de caixas e vinculação manual do procurador/defensor à caixa criada;
    2. Distribuidor. O procurador Distribuidor poderá criar caixas, organizar os processos e distribuir estes para os procuradores com perfil Padrão e também para assistentes da procuradoria/defensoria;
    3. Gestor. O procurador Gestor possui todas as prerrogativas dos demais perfis e poderá também Cadastrar, inativar e alterar informações de outros procuradores e assistentes.

Item 4. INCLUIR após a seleção dos campos acima citados, clique neste botão para concluir a vinculação do procurador/defensor á Procuradoria/Defensoria;
Item 4. Órgão de representação mostra em qual Tipo, Órgão de representação e Atuação está vinculado o procurador/defensor.


OBSRVAÇÃO

O procurador somente poderá ter um único PERFIL.


Procurador/Defensor Padrão

O procurador/defensor com o perfil PADRÃO somente terá acessos ás caixas para as quais forem vinculados por quem tiver os perfis de DISTRIBUIDOR ou GESTOR.


Procurador/Defensor Distribuidor

O procurador/defensor com o perfil de DISTRIBUIDOR terá acesso a todos os processos da JURISDIÇÃO na qual estiver vinculadO e também poderá criar caixas e vincular outros procuradores com o perfil PADRÃO.
Mnu cadastrar novo procurador defensor pre cadastro orgao representacao atuacao.png

Item 1. Atuação selecione a atuação Distribuidor será aberto a lista de JURISDIÇÃO onde o PJe-TJMT já está implantado;
Item 2. Jurisdição selecione na lista qual a jurisdição será vinculado o procurador/defensor;
Item 3. INCLUIR após a marcação da Jurisdição clique neste botão para concluir a vinculação do procurador à jurisdição selecionada.


Procurador/Defensor Gestor

O perfil GESTOR possui todas as prerrogativas dos demais perfis e mais a possibilidade de cadastrar, inativar, habilitar, desabilitar, alterar o perfil de qualquer procurador dentro da Procuradoria/Defensoria.


Após a vinculação, o cadastro ficará como mostrado abaixo.

Mnu cadastrar novo procurador defensor pre cadastro orgao representacao lista.png

Item 1. Mostra o Tipo, o Órgão de representação e a Atuação, perfil cadastrado para o procurador/defensor.


Procurador/Defensor - Associações

Esta aba mostra em quais CAIXAS o procurador/defensor está vinculado. Esta informação é útil quando for necessário desvincular um procurador com o perfil PADRÃO de uma determinada caixa.
Mnu cadastrar novo procurador defensor pre cadastro associacoes.png

Item 1. Lista de Jurisdição e Caixas nos quais está vinculado o procurador/defensor.