PJe - Cadastro de magistrado

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OBJETIVO

Orientar os servidores com perfil de Administrador do Sistema e Gestor de Secretaria no cadastro de novos magistrados e a vinculação no órgão julgador.


PERFIL DE USUÁRIO QUE PODE USAR

Primeiro e Segundo Graus
* Cadastro de Magistrado, Gestor da Secretaria, Gestor PJe.


COMO CHEGAR

Acessar o menu Configuração >> Pessoa >> Magistrado. Será aberto o formulário para o cadastro de novos magistrados.

Mnu config magistrado.png


PRÉ - CADASTRADO

Após realizar a pesquisa pelo CPF. Clicar no botão Confirmar para continuar o cadastro.

Form cadastro magistrado pre.png


COMPLETAR CADASTRO DO MAGISTRADO

Após confirmar o Pré-Cadastro será aberto os formulários para completar o cadastro do magistrado, alguns dados tais como: nome, cpf, nome da mães, documentos de identificação e endereço são preenchidos pela consulta feita na Receita Federal.

Form magistrado formulario.png

  1. ABAS
  2. FORMULÁRIO. Dados pessoais do magistrado, preencher com os dados que faltam. Após o preenchimento clicar no botão SALVAR;
  3. HISTÓRICO. Lista os papéis que o magistrado já este cadastrado no PJe;
  4. ASSESSORIA. Aba para vinculação dos assessores ao magistrado. Ver o manual: Vincular assessores ao magistrado
  5. IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO. Aba para cadastro de impedimentos e ou suspeições do magistrado em relação a advogados ou polos (pessoas) do processo. Ver o manual: Cadastro de impedimentos e ou suspeições


ÓRGÃO JULGADOR

Após o cadastro é necessário vincular o magistrado ao órgão julgador.
Acessar o menu Configuração >> Órgão julgador. Será aberto o formulário para a vinculação do magistrado a um órgão julgador. Utilize o menu de pesquisa para encontrar o órgão, depois clique no ícone mostrada na imagem abaixo para editar o órgão julgador e permitir a inclusão do magistrado neste.

Form magistrado alterar cad.png

  1. Item 1. Órgão Julgador. Pesquise pelo nome do órgão julgador no qual o magistrado será vinculado;
  2. Item 2. Botões de ação. Clique no primeiro Editar para abrir o cadastro do órgão do julgador.


ABA MAGISTRADO

Clique na aba MAGISTRADO. Aba para pesquisa e inclusão do magistrado ao órgão julgador.

Form julgador aba magistrado.png

  1. Item 1. Magistrado. Digite o nome do magistrado e aguarde o resultado da pesquisa para selecionar o nome apresentado;
  2. Item 2. Cargo. Selecione um cargo ao magistrado;
  3. Item 3. Localização. Selecione o item relacionado ao gabinete. Isso porque poderá ser diferente. O padrão é Gabinete do magistrado;
  4. Item 4. Data inicial e final. Data inicial, obrigatória. Data final, poderá ou não ser preenchida;
  5. Item 5. INCLUIR. Tudo certo? Clique neste botão para incluir o magistrado ao órgão julgador;
  6. Item 6. BOTÕES DE AÇÃO. Editar, permite alterar as informações do magistrado; o Remover, permite excluir o magistrado do órgão julgador.


ABA VISIBILIDADE

Esta aba libera a VISIBILIDADE dos processos ao magistrado dentro do órgão julgador ao qual ele foi vinculado na aba MAGISTRADO.

Form julgador aba visibilidade.png

  1. Item 1. Magistrado. Selecione o nome do magistrado;
  2. Item 2. Visibilidade. Selecione uma visibilidade. Todos, indicada que o magistrado terá acesso a todos os processo, mesmo que esteja cadastrado como substituto ainda sim terá acesso aos processos do TITULAR;
  3. Item 3. Data inicial e final. Data inicial, obrigatória. Data final, poderá ou não ser preenchida;
  4. Item 4. INCLUIR. Tudo certo? Clique neste botão para liberar a visibilidade do magistrado ao órgão julgador;
  5. Item 5. BOTÕES DE AÇÃO. Editar, permite alterar as informações do magistrado; o Remover, permite excluir o magistrado do órgão julgador.