PJe - Comunicação entre instâncias e ou órgãos julgadores

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Objetivo

Orientar Servidores e Magistrados na utilização da rotina Comunicação entre instâncias.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro e Segundo Grau

  • Perfis de Secretaria, Assessoria e Magistrado


Comunicação entre instâncias

A rotina de Comunicação entre instância envolve várias tarefas e perfis. Abaixo, uma lista, com o nome das tarefas e os perfis de acesso.


Tarefa Saídas da tarefa Perfil que acessa a tarefa de origem
Minutar comunicação [CIN] Cancela a comunicação;
Movimenta para assinatura
Secretaria (2º grau);
Gabinete (Assessoria e Magistrado (1º grau))
Assinar comunicação [CIN] Cancela a comunicação;
Movimenta para Enviar comunicação
Secretaria (2º grau);
Gabinete (Magistrado, apenas (1º grau))
Enviar comunicação [CIN] Cancela a comunicação;
Movimenta para Aguardar resposta da comunicação
Secretaria
Aguardar resposta da comunicação [CIN] Cancela a comunicação Secretaria
Tratar comunicações recebidas [CIN] Confirmar ciência da comunicação [CIN];
Movimenta para o gabinete (Minutar comunicação)
Secretaria
Confirmar ciência da comunicação [CIN] Confirmar ciência da comunicação (Devolve a comunicação);
Movimenta para o gabinete (Minutar comunicação)
Confirmar ciência da comunicação [CIN] (Magistrado);
Minutar comunicação [CIN] (Gabinete: Magistrado e assessoria)


Solicitar comunicação entre órgãos julgadores

O início da comunicação entre instância é feita nos Autos do processo. Imagens abaixo. Sempre que o menu abaixo for clicado é gerado uma cópia do processo na tarefa Minutar comunicação [CIN]. Se for gerado mais de uma cópia, abrir a tarefa Minutar comunicação [CIN], e cancelar as cópias desnecessárias. A tarefa original do processo NÃO É AFETADA pela criação de comunicação entre instâncias.

Auto solicitar comunicao entre inst.png
Auto solicitar comunicao entre inst mensagem aviso.png


Minutar comunicação [CIN]

A tarefa Minutar comunicação [CIN] é a primeira tarefa que é criada na comunicação entre instâncias ou órgãos julgadores. Essa tarefa é independente da tarefa original do processo, também não há limites de quantidades de comunicações a serem criadas para um mesmo processo. Por isso, o servidor DEVERÁ FICAR ATENTO. Pois um mesmo processo poderá estar em várias tarefas, a tarefa principal e em outras tarefas ligadas à de enviar comunicação. Ver imagem abaixo de exemplo.

Minutar comunicacao .png

Item 1. Tarefa original do processo. A comunicação entre instância poderá acontecer de qualquer tarefa do processo. No exemplo acima, a tarefa Processo com prazo em curso, é a tarefa principal;

Item 2. Minutar comunicaçãov[CIN]. Esta é a tarefa inicial de comunicação. Em 1º grau é uma tarefa do perfil de Gabinete (Assessoria e Magistrado). Em 2º grau, tarefa do perfil de Secretaria.


Tarefa - Minutar comunicação [CIN]

Minutar comunicacao alteracao um.png

Item 1. Tipo e modelo de documento. O tipo é obrigatório, o modelo, opcional;

Item 2. Saídas da tarefa. 01 - Assinar comunicação. Movimenta o processo para a tarefa de assinatura da comunicação; Perfil do magistrado;

02 - Cancelar comunicação. Cancela o 'processo' de comunicação entre instância;

Item 3. Movimentações processuais. Selecionar uma movimentação, normalmente Determinada Requisição de informações

Item 4. Movimentação selecionada para a resposta da comunicação;

Item 5. Botão que salva o conteúdo da comunicação antes de enviar para a assinatura do magistrado.


Assinar comunicação [CIN]

A tarefa Assinar comunicação [CIN] recebe os processos da tarefa Minutar comunicação [CIN] para assinatura.

Assinar comunicacao alteracao um.png

Item 1. Saídas da tarefa. Cancelar comunicação. Cancela todo o processo de resposta ou envio de comunicação;

; Enviar comunicação, após a assinatura, devolve ou envia a comunicação

Item 2. Movimentação processual do envio ou resposta da comunicação, normalmente Determinação Requisição de informações;

Item 3. Movimentação processual selecionada para a comunicação;

Item 4. Assinar documentos(s). Clique para assinar digitalmente o documento.


Enviar comunicação [CIN]

Esta tarefa faz o envio da comunicação para o processo informado nos campos Instância e Processo.

Enviar comunicacao .png

Item 1. Instância.Selecione para qual instância será enviada a comunicação. TJMT, 2º grau; TJMT - 1 grau, 1º grau;

Item 2. Processo. Número do processo para o qual será enviada a comunicação. ATENÇÃO. O envio é feito para o número que for informado nesse campo, mesmo que o número do processo seja outro. Então, é perfeitamente possível enviar uma comunicação para qualquer processo, basta que seja informado o número nesse campo. Por isso, cuidado, antes de enviar, confirme para qual número será enviada a comunicação;

Item 3. ENVIAR. Clique nesse botão para realizar o envio da comunicação;

Item 4. CANCELAR. Para cancelar o processo de envio da comunicação, clique nesse item.


Aguardar resposta da comunicação [CIN]

Mantém os processos com pendências de resposta da comunicação.

Aguardar resposta comunicacao .png

Item 1. Cancela o envio da comunicação. ATENÇÃO. Não há confirmação de cancelamento do envio. Se o item Finalizar for clicado a comunicação é cancelada automaticamente.


Tratar comunicações recebidas [CIN]

Esta tarefa é responsável pelo recebimento das comunicações entre instâncias. Dessa é possível enviar o processo para a tarefa de Confirmar ciência da comunicação[CIN], ou Minutar comunicação [CIN].

Tratar comunicacoes recebidas .png

Item 1. Movimenta o processo para tarefa Confirmar ciência da comunicação[CIN], perfil do Magistrado. Aqui, o magistrado pode encerrar a comunicação ou movimentar para a tarefa Minutar comunicação [CIN];

Item 2. Movimenta processo para a tarefa Minutar comunicação [CIN], perfil do Gabinete (Assessoria e magistrado).


Confirmar ciência da comunicação

Tarefa do perfil do MAGISTRADO, ela recebe processos de Tratar comunicações recebidas [CIN].

Confirmar ciencias da comunicacao.png

Item 1. 01 - Minutar comunicação, movimenta o processo para a tarefa Minutar comunicação [CIN], perfil de gabinete (Assessoria e magistrado);

02 - Confirmar ciência da comunicação, devolve a comunicação sem a inclusão de documento.