PJe - Oficial de Justiça - Cumpridor

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Objetivo

Orientar os usuários com o perfil de Oficial de Justiça na utilização do sistema PJe.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro e Segundo Grau

  • Perfis Oficial de Justiça, e Oficial de Justiça.


Painel

Esta é área de trabalho do Oficial de justiça, nela são apresentados os mandados a serem cumpridos. Caso não tenha mandados, este formulário será mostrado vazio.


Painel do Oficial de Justiça

O Painel do Oficial de justiça é composto por uma lista de processos a serem cumpridos, os mandados são recebidos da Central de Distribuição de Mandados, campos para pesquisar por um processo específico, botões para impressão do mandos e documentos do processo e outros elementos.

Mnu painel do oficial de justica.png

Item 1. Expedientes para cumprimento. Mostra a quantidade de mandados pendentes de cumprimento pelo oficial de justiça. Esta quantidade irá diminuir conforme os mandados são devolvidos para a Secretaria, mandados cumpridos; ou devolvidos para REDISTRIBUIÇÃO mandados que por algum motivo não possam ser cumpridos pelo o oficial de justiça;

Item 2. Campos de pesquisa dentro do painel do oficial de justiça. Esses campos podem ser utilizados individualmente ou em grupo:

    1. Nome do destinatário. Preencha com o nome ao parte do nome para realizar a pesquisa;
    2. Grupo Oficial de Justiça. Para as Comarcas que são divididas em ZONAS, SETOR o oficial poderá realiza a pesquisa de mandados distribuídos por grupos;
    3. Tipo de mandado. Permite a pesquisa seja feita pelo tipo de documento vinculado ao mandado;
    4. Número do processo. Preencha o primeiro e segundo campo do número para realizar a pesquisa do mandado;
    5. Situação do mandado. Para cada mandado o oficial de justiça poderá MARCÁ-LO como CONFERIDO, isto é, informar ao PJe que aquele mandado já foi impresso e conferido, dessa forma não perderá o controle. Este campos separa os mandados em TODOS mostra todos o mandados; CONFERIDOS mostra somente os mandados que o oficial tenha marcado como conferido e NÃO CONFERIDOS mostra somente os mandados que ainda não foram marcados como conferidos pelo o oficial;
    6. Tempo de distribuição. Permite ao oficial de justiça pesquisar por mandados pelo tempo que este mandado foi distribuído par si;
    7. Dias para a próxima audiência. Para os processos que tiverem audiência agendada é possível pesquisar por uma quantidade de dias para a próxima audiência.

Para realizar a pesquisa é OBRIGATÓRIO, após o preenchimento de qualquer dos campos da pesquisa, clicar no botão PESQUISAR.

Item 3. Ordenar por. Selecione como será mostrada a lista de mandados a cumprir. Se pela data de distribuição do mandado, da central de mandados, se da data de criação do mandado pelo secretaria;

Item 4. Botões de ações do mandado:

    1. Imprimir mandado. Clicar neste botão para imprimir somente o conteúdo do mandado. Uma vez impresso o ícone ficará como mostrada na imagem acima;
    2. Controle de visita. Utilizar este botão para DEVOLVER O MANDADO seja para a Central de Mandados, seja para a Secretaria do processo;
    3. Autos digitais. Clicar neste botão ter acessos a todos os documentos e informações do processo. Será aberto um novo formulário com dados e documentos do processo, o oficial de justiça poderá ler e baixar qualquer documento do processo;
    4. Urgente. Ícone que mostra que o mandado deve ser cumprido com urgência. Essa marcação é feita pelo servidor da Secretaria no momento da criação do mandado;

Item 5. Dados do destinatário. Este ícone abre o formulário cm mais informações sobre o destinatário do mandado. Nome, sobre, telefone, etc;

Item 6. Próxima audiência. Quando houver audiência agenda no processo será mostrada nesta coluna a data dessa audiência agendada para o processo;

Item 7. Gerar PDF. Esse botão gera um arquivo PDF de com todos os documentos do processo, inclusive o mandado para cumprimento.


Conferir e Não conferir mandados

O Oficial de Justiça poderá marcar como conferido qualquer mandado de sua lista. Esta marcação de conferência ajudar o oficial na organização dos mandados que já foram impressos. Se for necessário remover a conferência, também é possível fazê-lo.

Mnu painel do oficial de justica confirmar.png

Item 1. Selecionar os mandados que deseja marcar como CONFERIDO;

Item 2. CONFERIR. Ao clicar neste botão os mandados selecionados serão marcados como conferidos;

OBSRVAÇÃO

Para remover a conferência pesquise pelos mandados conferidos e depois clique novamente no botão CONFERIR. Então, para marcar como CONFERIDO selecione o mandado e clique em CONFERIR. Para REMOVER a marcação de conferido, desmarque o processo e clique em CONFERIR.