PJe - Oficial de Justiça - Cumpridor

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Objetivo[editar]

Orientar os usuários com o perfil de Oficial de Justiça na utilização do sistema PJe.

Perfil de usuário que pode acessar[editar]

Primeiro e Segundo Grau

  • Perfis Oficial de Justiça, e Oficial de Justiça.



Painel[editar]

Esta é área de trabalho do Oficial de justiça, nesta tela são apresentados os mandados a serem cumpridos. Caso não tenha mandados, esta tela ficará vazia.

Painel do Oficial de Justiça[editar]

Painel de controle dos expedientes enviados para o oficial de justiça distribuidor. Neste painel o oficial de justiça distribuidor fará a distribuição dos expedientes.

Oficial justica painel usuario.png
Item 1

Menus de ação que auxiliam o oficial de justiça no trabalho de cumprimento das intimações.
Processo. Este menu permite pesquisar um processo que não esteja com o Oficial de justiça e desta forma juntar novos documentos mesmo que o processo já tenha sido devolvido à Secretaria.
Atividades. Este menu permite pesquisa o endereço de qualquer pessoa que esteja cadastrada no PJe, a pesquisa pode ser feita por NOME ou CPF da pessoa.

Item 2

Órgão julgador ao qual o Oficial de justiça está vinculado, poderá ser um apenas ou vários, nas Comarcas por exemplo o Oficial fica vinculado a qualquer das Varas, não sendo necessário a vinculação em todas as varas ou ema uma vara específica.

Item 3

Quantidade de mandados a serem cumpridos pelo oficial.

Item 4

Lista de mandados a serem cumpridos pelo oficial, esta lista traz algumas informações, tais como: o nome do destinatário do mandado, o endereço, número do processo, data de distribuição do mandado, etc.

Item 5

Ícones de ação. Os ícones são, na ordem em que aparecem: Oficial justica painel btns mandado controle documentos.png

Imprimir o mandado Oficial justica painel btn imprimir mandado.png. Este botão imprime o mandado;
Controle de visita Oficial justica painel btn controle visita.png. Este botão será usado para realizar a devolução do mandado, seja para a Central, para nova distribuição, seja para a Secretaria com o mandado cumprido;
Documentos do processo Oficial justica painel btn imprimir documentos processo.png. Este botão abre todos os documentos do processo.

Controle de Visitas[editar]

Após o trabalho de campo, é hora de entregar o mandado para a Secretaria, para isso, clique no ícone Pje oficial icone controle visitas.jpg será aberto o formulário de controle de Visita, selecione o Resultado da Diligência, se for Certidão positiva será necessário informar data de Cumprimento ou data de Juntada.

Oficial justica painel btn controle resultado.png
Certidão Positiva

Certidão positiva é obrigatório informar a data de Cumprimento ou a data de Juntada conforme se trate de devolução Varas, ou Juizado.

Oficial justica painel btn controle resultado positivo.png

Após informar a data. Clique no botão Continuar

Editor de Texto

Oficial justica painel btn controle resultado positivo editor texto.png



Anexar documentos externos[editar]

Após clicar no botão Adicionar e selecionar o documento que será anexado ao processo com a certidão entregue. Selecione um Tipo de documento, e por fim clique no botão Assinar Digitalmente.

Oficial justica painel btn controle resultado.pn anexo.png

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Documentos do processo[editar]

O ícone Documentos do processo Oficial justica painel btn imprimir documentos processo.png, abre um formulário com a lista de todos os documentos anexados ao processo, também é possível abrir ou imprimir qualquer desses documentos.

Pje oficial justica cumpridor06.jpg


  • Visualizar documento pendente de visualização de ciência do destinatário Pje oficial icone lupa.jpg: abre o documento de intimação.


  • Verificar assinaturas digitais Pje oficial icone cadeado fechado.jpg: abre um formulário com informação sobre os dados de quem assinou o documento.


  • Visualizar Pje oficial icone papel.jpg: abre o documento para leitura e impressão.


|style="width: 100px; text-align: center;" | Item 8 || Estes são os documentos do processo que o responsável pelo cadastro da intimação anexou ao expediente para que seja impresso pelo oficial.
Ícone de impressora Pje oficial icone imprimir.jpg informa que o documento anexado é um documento feito com uso do editor de texto do PJe.
Ícone de PDF Pje oficial icone pdf.jpg informa que é um documento externo no formato PDF anexado ao processo.

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Consulta de pessoas[editar]

Este sub-menu permite consulta os dados e endereços dos pólos ativos e passivos cadastrados em algum processo dentro do PJE – 1º Grau. Acesse Atividades » Consulta de pessoa.

Pje oficial justica cumpridor07.jpg


Será exibido o formulário de pesquisa de pessoas.

Pje oficial justica cumpridor08.jpg
Item 1

Pesquisar pessoas[editar]

Campos para pesquisa de pessoas. A pesquisa poderá ser feita por nome, CPF ou CNPJ; a pesquisa por nome poderá ser feita pelo nome completo, por parte desde ou mesmo misturando letras maiúsculas e minúsculas.

No exemplo acima pesquisamos pelo nome maria da silva NUNES. Informe o nome que deseja pesquisar. Clique no botão Pesquisar.

Item 2



Pessoa ver informações[editar]

Resultado da pesquisa será exibido em formulário com informações do nome e CPF, ou CNPJ da pessoa pesquisada.

Item 3

Ícone Selecionar Pje oficial icone papel.jpg. Clique neste ícone para abrir o formulário com detalhes de endereço, documentos, meios de contato, e os processos que esta pessoa faz parte, tanto como pólo ativo como passivo.

Pje oficial justica cumpridor09.jpg
Item 1



Processos da pessoa pesquisada[editar]

Lista de processos em que a pessoa pesquisa faz parte, tanto como polo ativo como passivo.

Item 2

Ícone Detalhe do Processo Pje oficial icone papel.jpg. Clique neste ícone para abrir os detalhes do processo, outra janela será aberta com todas as informações do processo.

Para conhecer mais sobre os detalhes do processo. Ver Manual - Ver Detalhes Processo.