PJe - Painel assinaturas

OBJETIVO

Orientar os servidores do Gabinete (Assessoria e Desembargadores) no entendimento e uso da tarefa de Assinar inteiro teor e do Painel Assinaturas, este que por motivo de instabilidade na assinatura, será desativo para correção.

RESUMO DO MANUAL

O painel Assinaturas NÃO poderá ser usado para assinatura de Acórdãos.

PERFIL QUE PODE ACESSAR

Segundo graus. Desembargadores e sua Assessoria.

COMO CHEGAR

Acessar o Painel de trabalho com o perfil de Magistrado. Do lado esquerdo do Painel Principa, há o Painel de Assinaturas, este painel permite assinatura em lote. Apenas para decisões e despachos nomocráticos. Do lado direito, há o painel Tarefas com todas as tarefas do gabinete, entre elas a tarefa de Assinar inteiro teor. Imagem abaixo. Item 1. Assinar inteiro teor. Esta é a tarefa principal para a assinatura do acórdão. Nesta tarefa haverá sempre quatro (4) abas: Acórdão, Ementa, Relatório e Voto relator. ATENÇÃO AQUI. Se quem for assinar o acórdão não for o RELATOR, será apresentada a aba VOTO VENCEDOR; Item 2. Assinaturas. Painel reservado para assinatura em lote de documentos. ATENÇÃO AQUI. O painel continuará ativado, o que será desabilitado temporariamente é a possibilidade de assinatura de Acórdãos. OBSERVAÇÃO. Na imagem do exemplo acima, a diferença de quantidade entre o que está na tarefa Assinar inteiro teor e o que é exibido no painel Assinaturas é porque alguns processos dentro da tarefa, ainda não estão aptos ou prontos para assinatura. ATENÇÃO. O que será desabilitado é a opção de assinatura em lote APENAS de ACÓRDÃOS, isto será feito temporariamente, até que seja sanado o problema na assinatura desses documentos.

ASSINATURAS

Este painel é reservado para assinatura em lote de quais documentos. Porém, para os ACÓRDÃOS há um erro, isto é, assina apenas um dos quatro (4) documentos obrigatórios, e por isso, será temporariamente desabilitada a possibilidade de assinatura de acórdãos em lote. A assinatura dos demais tipos de documentos continuará liberada (Decisão monocrática, Despacho, Documentos vindos da Secretaria). Item 1. Processos selecionados para assinatura em lote; Item 2. Assinar conferidos. Botão que abre o formulário de assinatura; Item 3. ASSINAR SOMENTE OS SELECIONADOS. Assina em lote apenas os processos selecionados; Item 4. ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS PENDENTES. ATENÇÃO COM ESTE ITEM. Se clicado, o PJe, tentará assinar todos os documentos que estejam na tarefa. Depois de clicar no botão, não adianta remover certificado, desligar computador, pedir à Deus, rezar, orar ou colocar as mãos na cabeça!. É nestes momentos que desejamos erros no PJe. Então, cuidado.

ASSINAR INTEIRO TEOR

Esta é a tarefa específica para assinatura dos documentos que compõem o acórdão, ela é compartilhada entre os perfis de Magistrado e Assessoria, isto é, visível para ambos. Esta tarefa apresenta quatro ou cinco documentos obrigatórios, que são: Acórdão, ementa, relatório, voto relator e às vezes voto vencedor e Movimentação processual. Abaixo um exemplo de acórdão pronto para assinatura. Isto é, todos os elementos obrigatórios estão presentes. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Documentos que serão assinados. Todos eles são individuais e podem ser alterados livremente antes da assinatura. O botão REGERAR CONTEÚDO copia o conteúdo de cada documento e monta o conteúdo do acórdão; Item 3. ASSINAR DIGITALMENTE E FINALIZAR. Este botão só estará disponível para o perfil de MAGISTRADO, após o preenchimento e seleção dos elementos obrigatórios. LEMBRE-SE. Este botão é específico do perfil de MAGISTRADO, isto é, não será exibido para outros perfis. Abaixo um exemplo de acórdão que ainda NÃO pode ser assinado Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Documentos que serão assinados. Todos eles são individuais e podem ser alterados antes da assinatura. O botão REGERAR CONTEÚDO pega o conteúdo de cada documento e monta o conteúdo do acórdão; Item 3. VERIFICAR PENDÊNCIAS DO ACÓRDÃO PARA ASSINATURA. Este botão fará uma verificação, e exibirá mensagens de aviso se tiver faltando algum elemento obrigatório para assinatura do acórdão. Isto é, verificar se há conteúdo em todas as abas e se a movimentação processual foi lançada.