PJe - Preparar Comunicação

De Wiki CTI
Ir para: navegação, pesquisa

Objetivo

Apresentar a tarefa Preparar Comunicação de forma que o Gestor da Secretaria ou outro servidor com mesmo perfil de gestor, realize a intimação/notificação ou toda comunicação das partes do processo por meio de envio de documentos por Sistema PJe, por Central de Mandados ou Correios.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro Grau
  • Servidor com perfil de Gestor da Secretaria.


Como chegar

Acessar o menu Painel > Painel do Usuário.
Assessor mnu painel.png


Preparar comunicação

Para realizar a intimação das partes do processo, clique sobre nome da tarefa Preparar comunicação. Do lado direito da tela, na lista de processos, clicar no ícone (sinal) Abrir Tarefa.
Preparar comun abrir tarefa.png
Item 1 Tarefa Preparar Comunicação

Esta tarefa guarda todos os processos que deverão ser emitidos documentos de comunicação (intimação, notificação, oficio, citação etc).

Item 2 Ícone Abrir Tarefa

Sinal que abre o formulário para a inclusão de documentos de comunicação para as partes do processo, realizar a comunicação (intimação, notificação, citação etc).


Preparar Comunicação - Procedimentos

Este formulário mostra uma visão geral de todo o formulário de comunicação de expedientes às partes do processo.
Preparar comun abrir tarefa escolha destinatarios.png
Item 1

Este item apresenta todas as etapas que dever ser completada para emitir uma comunicação (intimação, notificação, citação etc).


Passos da Tarefa:
Escolha dos destinatários. Nesta guia deve-se selecionar quais partes do processo serão intimadas;

Definição do endereços. Permite selecionar o endereço da Parte para envio de mandado de intimação ou correio;

Preparar ato. Nesta guia é editado o documento de intimação, citação, notificação etc, que será enviado para a Parte intimada;

Escolher documentos vinculados e finalizar. Nesta guia o responsável por preparar a comunicação seleciona os documentos que serão enviados para o Oficial de Justiça imprimir no cumprimento das intimações.

Item 2

Participantes do Processo. Este item permite selecionar para quais partes do processo será emitida a comunicação.

Intimar todos. Clique neste item para selecionar todas as partes do processo;

Mostrar todos. Clique neste item para mostrar o nome de todas as partes do processo, e desta forma selecionar uma parte individualmente.

Item 3

Outros destinatários. Este item permite enviar notificação para Partes que não estão cadastradas como 'Partes' vinculadas ao processo. Exemplo: O Ministério Público ou outra entidade precisa tomar ciência do processo. Informe no campo o NOME ou CPF ou CNPJ da entidade ou pessoa que será intimada.

Item 4

Ícones de ação:
O ícone [imagem aqui] mostra que esta entidade recebe comunicação (intimação) por meio de Procuradoria;
O ícone [imagem aqui] permite retirar esta parte do envio de comunicação.

Item 5

Destinatário. Lista o nome das Partes que receberão a comunicação (intimação, notificação etc).

Item 6

Comunicação. Selecione o tipo de documento que será usado para comunicação a Parte (intimação, citação, notificação, oficio etc).

Item 7

Meio. Selecione o meio de envio da comunicação para as Partes intimadas, os tipos permitidos são: Por sistema a intimação, citação é enviada direto para o ambiente do advogado via PJe, Central de mandados envia o expediente para uma central de mandados cadastrada e configurada no sistema PJe, Correios este item não gera nenhum documento para impressão, gera sim uma pendência de anexação de mandado quando este retornar à Vara/Juizado.

Item 8

Tipo de Prazo e Prazo. O item Tipo de Prazo permite informar se o prazo será feito em dias, hora, mês etc, o item Prazo permite a inclusão de quantidade de dias, hora, ou data certa para o controle da intimação.

Item 9

Próximo. O botão Próximo passa para a próxima etapa do formulário de preparar comunicação.

Item 10

Não intimar. O botão Não intimar encerra o formulário de preparar comunicação, e envia o processo para a próxima tarefa no fluxo.


Escolha dos Destinatários

Esta é a primeira etapa do cadastro de expediente ou ato de comunicação das partes do processo. Para visualizar o nome de todas as partes do processo. Clicar no botão Mostrar Todos.
Depois de expandido as partes do processo. Selecione com um clique do botão esquerdo do mouse para qual ou quais partes será enviado a intimação/citação/notificação.
Preparar comun abrir tarefa escolha destinatarios expandido.png
Item 1

Escolha dos destinatários. Informa o local onde estamos no formulário de preparar comunicação.

Item 2

Mostrar todos. Ao clicado apresenta todas as partes cadastradas no processo.


Depois de selecionado as partes do processo que serão intimadas/citadas, o formulário ficará como mostrado abaixo:

Para continuar a preparação da comunicação. Clicar no botão Próximo. Imagem abaixo.

Preparar comun abrir tarefa definir endereco proxima etapa.png



Seleção de Endereços

Esta etapa somente é necessária quando o Meio selecionado na Escolha dos Destinatários for Correio ou Central de Mandados, será apresentado a etapa para a escolha dos endereços dos destinatários da comunicação, endereço informado pelo advogado no momento do peticionamento ou incluído pelo servidor da secretaria no momento da comunicação.
Preparar comun abrir tarefa definir endereco selecionar.png
Item 1 Definição dos endereços

Informa o local onde estamos no formulário de preparar comunicação.

Item 2 Ícones de ação:

Editar endereço. Este ícone Preparar comun abrir tarefa definir endereco selecionar editar endereco.png permite a seleção do endereço para o envio do mandado/correio;
Excluir. Este ícone Preparar comun abrir tarefa icone lixeira.png faz a remoção da parte do envio da comunicação

Item 3 Caixa de seleção

Este campo deve ser marcado para cada endereço que for necessário visitar no cumprimento do mandado;
Depois de marcado o item acima. Clicar no botão Seleciona endereços marcados.



Partes sem endereço definido no peticionamento

Quando o endereço informado no peticionamento estiver incorreto ou não vier nenhum endereço informado, como por exemplo para Procuradoria, ou entidade pública. O servidor da Vara/Juizado poderá informar um endereço utilizando o CEP da parte que será intimada, isto é possível sem a necessidade de deixar o formulário de Preparar Comunicação e ter que retificar o processo para a inclusão do endereço faltante.

Preparar comun abrir tarefa definir endereco informar cep.png
Item 1 Definição dos endereços

Informa o local onde estamos no formulário de preparar comunicação.

Item 2 Sinal de Adição

Clique neste ícone para abrir a opção de informar o CEP.



Informar o CEP para consulta

É aberto um campo para a digitação do CEP do endereço que será incluído para a parte intimada.

Preparar comun abrir tarefa definir endereco informar cep digitar cep.png
Item 1 Definição dos endereços

Informa o local onde estamos no formulário de preparar comunicação.

Item 2 Digite o CEP do endereço

Digite neste campo o CEP para o endereço que será incluído no processo para envio da intimação.



Selecionar o endereço apresentado pelo PJe

Depois de informado o CEP o sistema fará uma consulta na base de dados do Sistema PJe e exibirá o endereço para seleção. Clique sobre o endereço informado.

Preparar comun abrir tarefa definir endereco informar cep digitar cep selecionar endereco.png
Item 1 Definição dos endereços

Informa o local onde estamos no formulário de preparar comunicação.

Item 2 Digite o CEP do endereço

Selecione o endereço que for apresentado pelo PJe.


OBSRVAÇÃO
Se a pesquisa pelo CEP não trouxer nenhum resultado. Entrar em contato com o suporte por meio do SDK http://sdk.tjmt.jus.br/ ou telefone: (65) 3617-3900. E solicitar a inclusão do CEP no PJe.



Complementar endereço selecionado

Depois de selecionado o endereço, será apresentado o endereço completo para inclusão de mais informação. No exemplo abaixo, faltou o número e o complemento, informe. Clicar no botão Incluir endereço.

Cep selecionar endereco completar endereco.jpg
Item 1 Definição dos endereços

Informa o local onde estamos no formulário de preparar comunicação.

Item 2 Complementação do endereço

Os campos do endereço podem ser complementados, no exemplo acima, faltam o número e o complemento.

Item 3

Botão Incluir endereço. Depois de confirmar o endereço e realizar as alterações necessárias, clicar neste botão para inclui-lo no processo.



Este Ícone (sinal) mostra que o endereço foi selecionado corretamente para a parte em edição.

Preparar comun abrir tarefa definir endereco selecionado ok.png
Item 1 Ícone(sinal)

Este ícone informa que o endereço foi corretamente selecionado.



Preparar Ato

Nesta etapa vamos incluir ao expediente o documento de comunicação. Aqui temos duas formas de incluir este documento ao expediente.

Pje preparar ato04.jpg
Item 1

Clique com o botão esquerdo do mouse no ícone Editar este expediente.

Item 2

Selecione se o documento a ser incluído no expediente será um documento novo, ou um documento existente no processo.

Documento do processo: Será aberta uma guia com todos os documentos já anexados ao processo. Para selecionar um documento, clique no ícone Usar como ato de comunicação.

Pje preparar ato05.jpg


Para ver o conteúdo do documento antes de usá-lo no expediente, clique no ícone Visualizar Pje oficial justica distribuidor icone papel.png. Para confirmar a inclusão do documento escolhido no expediente, clique no botão Confirmar.

OBSERVAÇÃO
Este é o documento de comunicação de intimação do processo.


Documento novo: Será aberto o editor de texto do PJe para a inclusão de texto avulso, este editor permite a inclusão manual de informações e também o recurso de COPIAR/COLAR de outro editor de textos.
Para mais informações sobre o editor de texto ver o manual. Anexar Documentos ao Processo.

Pje preparar ato06.jpg


Depois de lançar o conteúdo da comunicação, clique no botão Confirmar.

OBSERVAÇÃO
Este é o documento de comunicação de intimação do processo.

Item 3 Situação do Documento

Informe se o documento de comunicação é urgente e/ou sigiloso.



Escolher documentos vinculados e finalizar

Nesta etapa é possível vincular qualquer documento do processo ao expediente, desta forma serão enviados além do ato de comunicação, também os documentos que forem vinculados ao processo.

Para concluir o cadastro de Ato de Comunicação, clique no botão Assinar Digitalmente.

Pje preparar ato07.jpg
Item 1 Lista de Documentos

Selecione quais documentos serão vinculados ao expediente de comunicação a serem enviados para a impressão pelo Oficial de Justiça. Exemplo: Decisão, petição inicial, etc.

Item 2 Botão que vincula os documentos

Para vincular ao expediente os documentos selecionados, clique no botão Vincular documentos a expediente.

Item 3 Mensagem de documentos vinculados

Mensagem de sucesso na vinculação dos documentos ao expediente.



Observação

O botão Próxima ação: Não intimar, imagem acima, cancela todo o trabalho de comunicação e envia o processo para a próxima tarefa no fluxo.