PJe - Processos devolvidor pelo revisor

Objetivo

Orientar os servidores do Gabinete, assessores e magistrados, na utilização da tarefa Processos devolvidos pelo revisor.

Perfil de usuário que pode acessar

PJe 2º grau
Assessores e magistrado

Como chegar

Gabinete Revisor

Tarefa Minutar ato – não relator

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário . Clicar sobre o item Tarefas, o processo precisará estar na tarefa Minutar ato não relator como mostrado na figura abaixo.

Item 1. Tarefa Minutar ato - não relator recebe processo vindo da tarefa Finalizar Relatório com Revisão; Item 2. Escolhe o movimenta para o processo; Item 3. Encaminhar para assinatura, após a confecção do conteúdo do documento e seleção da movimentação processual, utilize este item para movimentar o processo para a assinatura;

Confirmar ato – não relator

Item 1. Apos a analise da minuta o revisor ira assinar o documento, que sera enviado para a tarefa Finalizar encaminhamento .

Tarefa Finalizar Encaminhamento

A tarefa Finalizar Encaminhamento recebe os processos vindos da tarefa Confirmar ato – não relator.

Item 1.Para devolver o processo para o relator deve selecionar a opção 03- Devolver ao relator, nesse momento o processo sera enviado para o órgão julgador do relator.

Gabinete Relator

Processos devolvidos pelo revisor

Esta tarefa recebe os processos que foram devolvidos pelo revisor.

Item 1.Nesta tarefa mostrara a minuta que o revisor minutou; Item 2. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual: 01 - Registrar aptidão para julgamento movimenta o processo para a tarefa Aguardando sessão no gabinete do Revisor, esta ação também libera o processo para o Secretário de Sessão incluí-lo em pauta de julgamento; 02 - Devolver para elaborar decisão monocrática movimenta o processo para a tarefa Minutar decisão monocrática no gabinete do Revisor.