PJe - Publicar no dje

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Objetivo

Orientar os servidores da Secretaria na publicação de comunicação do PJe para o Sistema de Diário Eletrônico, DJe.


Perfil de usuário que pode acessar

Perfil de Gestor de Secretaria e outros perfis internos para os quais houver a liberação de visibilidade para a tarefa.


Como chegar

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário , tarefa Preparar comunicação. Essa tarefa recebe processos de: Análise da Secretaria, fluxo de Juizado; Cumprir determinações, Triagem processo em curso, Triagem inicial, fluxo de Vara Cível e Execução Fiscal, os demais fluxo também possuem saídas para essa tarefa.
Tar preparar comunicao itens.png



Preparar comunicação - Escolha dos destinatários

A tarefa Preparar comunicação deve ser utilizada sempre que for necessário realizar a intimação/citação/notificação das partes do processo (Polo ativo, passivo, seus representantes e quaisquer outra pessoa que deva ser comunicada. A tarefa é composta por três ou o quatro fases.

Quando o meio da intimação/citação utilizado for CORREIOS e ou CENTRAL DE MANDADOS, haverá uma fase de seleção do endereço para o envio da comunicação. Nos demais meios (DJe, Sistema) não será exibido informação de endereço para o envio.

Form tarefa preparar comunicacao escolher destinatarios.png

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Item 1. Preparar comunicação. Nome, e lista de processos dentro da tarefa de preparar comunicação;
Item 2. Encaminhar para.... Caso queira apenas movimentar o processo para fora da tarefa, sem realizar a intimação. Clique nesse item;
Item 3. Escolher destinatários. Primeira fase da intimação/citação das partes do processo;
Item 4. Participantes do processo. Lista todas as pessoas envolvidas no processo como: polo ativo, passivo, custus legis, representes, etc. Clique no botão MOSTRAR TODOS para exibir o nome de todas as partes do processo;

A intimação poderá ser feita em nome da parte ou do seu representante. Exemplo. Se uma parte possui mais de um advogado, ao selecione o nome da parte, todos os advogados serão intimados.

Item 5. Outros destinatários. Permite a intimação de qualquer outra pessoa, mesmo que não estejam vinculados ao processo;
Item 6. Destinatário. Mostra o nome ou lista de nome das pessoas que serão intimadas/cidades;
Item 7. Comunicação'. Selecione neste item a comunicação que será feita: Intimação, citação, notificação, ofício, ato ordinatório, etc;
Item 8. Pessoal. Marque este item caso deseje que o represente da parte não receba qualquer cópia da comunicação feita via: DJe, correios, central de mandados;

Item 9. Meio. Selecione o meio da comunicação:
Vista sistema, envia a intimação pelo próprio PJe, utilizada para intimar Procuradorias, Defensoria, Ministério Púbico, Grandes demandantes que assinatura termo de compromisso com o Tribunal de Justiça;
Central de mandados, envia mandado para a central e esta poderá distribuir para cumprimento pelos oficiais de justiça;
Correios, selecione este item para o envio pelo correio, por enquanto a impressão do AR deverá ser confeccionado no Sistema APOLO;
DJE, selecione este meio para publicação da intimação no Sistema do Diário Eletrônico;

Item 10. Tipo de prazo e Prazo. Selecione o tipo e preencha o campo prazo com o valor correspondente ao prazo legal da intimação/citação;
Item 11. PRÓXIMO. Depois de preenchido e selecionados todos os campos obrigatórios, clique neste botão para continuar.


Preparar comunicação - Preparar ato - Documento do processo

Para seleção de documento do processo ou inclusão de conteúdo novo para intimação/citação. Clique no ícone mostrado na imagem abaixo.
Form tarefa preparar comunicacao preparar ato.png

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Item 1. Preparar ato. Aba de inclusão/seleção de documento de intimação/citação para publicação, envio;
Item 2. Informações das partes do processo que será intimados/citados;
Item 3. Instrumento de comunicação. Poderá usar como documento de intimação/citação, qualquer documento do processo ou a confecção de um documento novo. No exemplo acima. Foi selecione documento do processo;
Item 4. Documentos do processo. Lista de documentos do processo que poderá ser usados como documento de intimação/citação. O primeiro botão, abre o documento para leitura; o segundo seleciona o documento como instrumento de comunicação;
Item 5. CONFIRMAR. Clique neste botão para confirmar a seleção do documento como instrumento de comunicação da intimação/citação;
Item 6 PRÓXIMO. Após a inclusão/seleção de documentos para todas as pessoas intimadas/citadas. Clique neste botão para continuar.


Preparar comunicação - Preparar ato - Documento novo

Para a inclusão de um documento novo para publicação no DJe ou envio para a Central de mandados, correios. Clique no botão mostrado abaixo..
Form tarefa preparar comunicacao preparar ato documento novo.png

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Item 1. Documento novo. Clique neste item para abrir a opção de modelos e o editor de textos;
Item 2. Modelo. Selecione um modelo de documento. Se preferir, poderá digitar texto diretamente no editor, também é possível utilizar a rotina de copiar/colar.


Preparar comunicação - Escolher documentos e finalizar

Escolher documentos e finalizar. Esta aba finaliza a rotina de intimação/citação. Ela deverá ser usada obrigatoriamente quando o MEIO de intimação for CORREIOS e ou CENTRAL DE MANDADOS. Para os mandados, tratam-se dos documentos que devem ser impressos juntos com o mandado.
Form tarefa preparar comunicacao escolher documentos finalizar.png

Item 1. Escolher documentos e finalizar. Última aba da tarefa Preparar comunicação;
Item 2. Campo para seleção dos documentos que serão enviados ao oficial de justiça juntamento com o mandado; ou vinculados ao documento que será impresso e enviado via Correios;
Item 3. VINCULAR DOCUMENTOS A EXPEDIENTE. Após selecionar os documentos, clique neste botão para concluir a vinculação destes ao documento confeccionado na aba PREPARAR ATO;
item 4. Lista de pessoas que serão intimadas/citadas. Até este momento ainda podem ser excluídas dessa lista;
Item 5. ASSINAR DIGITALMENTE. Se tudo estiver correto. Clique neste botão para concluir a rotina de intimação/citação.

Para ver o resultado da intimação, acesse: Autos do processo >> menu de três barras >> Expedientes.