PJe - Retificação de Autuação

De Wiki CTI
Revisão de 19h17min de 3 de maio de 2022 por Rosivaldo.rodrigues (discussão | contribs) (PROCURADOR ou ADVOGADO)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para: navegação, pesquisa

OBJETIVO

Orientar servidores de Secretarias na utilização do menu RETIFICAR AUTUAÇÃO e a retificar o processo nos AUTOS PROCESSUAIS.


PERFIL DE USUÁRIO QUE PODE USAR

Primeiro Grau e Segundo Grau
  • Servidor e superiores (Gestor de Secretaria/ Diretor de Secretaria / Assessor / Magistrado)


COMO CHEGAR

Clique no menu Processo > Outras ações > Retificar Autuação para abrir o formulário de retificação do processo.
Menu retificar autuacao.jpg


FORMULÁRIO DE PESQUISA

Pesquise pelo número do processo que terá a autuação retificada. Preencher o campo número Número do processso e clicar no botão PESQUISAR.
Form retificar autuacao.jpg

Item 1 - Número do processo. Campo para pesquisar o processo que será retificado;
Item 2 - Ver detalhes. Botão que abre o processo para retificação.


FORMULÁRIO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Clique no ícone Ver Detalhes.

Seção Processos do processo desejado para realizar a retificação de autuação do processo.

Form retificar autuacao abas.jpg

Item 1 - Campos para autuação do processo:

  1. DADOS INICIAS. Aba para alteração da CLASSE do processo;
  2. ASSUNTOS. Aba para alteração do ASSUNTO do processo;
  3. PARTES. Aba para alteração/inclusão de partes, advogados, procuradories, defensoria, MP, etc;
  4. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO. Aba para alteração de valor de causa, justiça gratuita ou não, pedido de liminar ou não, prioridades, etc.


RETIFICAR PELOS AUTOS DO PROCESSO

Para retificar o processo pelos AUTOS PROCESSUAIS. Primeiro abrir os autos processuais. Depois acessar o menu, como mostrado abaixo.
Retificar autuacao pelo autos processuais.jpg

Item 1 - Retificar autuação. Botão que abre o formulário de retificação. O mesmo visto acima.


MOVIMENTAÇÃO PARA A TAREFA DE RETIFICAÇÃO

Também é possível levar o processo para uma tarefa de RETIFICAÇÃO. Em alguns tarefa, a exemplo da tarefa [CD] - Cumprir determinação possui saída para a tarefa de retificar autuação. Esta ação só é possível para os processos que estiverem dentro da Secretaria.
Tarefa refificar saidas.jpg

Item 1 - Nome da tarefa. Esta é apenas um exemplo de tarefa que possui uma saída para a tarefa de retificar autuação;
Item 2 - 21 - Retificar dados do processo. Movimenta o processo para a tarefa de retificar autuação.


TAREFA [CD] - RETIFICAR DADOS DOS PROCESSOS

Esta tarefa possui um botão que abre o formulário já descrito acima. A diferença é apenas que os processos que precisam ser retificados ficam em uma tarefa própria
Cd retificar dados processos.jpg

Item 1 - Retificar decisão. Apesar do nome estranho, será aberto o formulário de retificação do processo. O mesmo já visto acima;
Item 2 - Saídas. Após a retificação, o processo poderá ser movimentado para uma das duas saídas mostradas. Lembre-se, essa imagem é do fluxo cível. Para outros fluxos as saídas e inclusive o nome da tarefa poderá ser diferente.

Observação. O botão SALVAR é enfeite.

PROCURADOR ou ADVOGADO

Se no momento de selecionar o tipo de REPRESENTANTE, bater aquela dúvida sobre: qual devo selecionar? PROCURADOR, CURADOR, ADVOGADO, CUSTOS LEGIS etc. Lembre-se da regra abaixo.

ADVOGADO, único tipo apto ao recebimento e tomada de ciência de comunicações (intimação, citação, notificação etc) feitas via SISTEMA
CURADOR, pessoa responsável por outra;
PROCURADOR, é o procurador particular. Exemplo. Ir ao cartório e fazer procuração dando poderes específicos a alguém. Lembre-se, não se trata do Procurador Público;
CUSTOS LEGIS, usado especificamente para o Ministério Público quando este não for parte no processo.

Os demais tipos, mesmo que estejam presentes no processo como representantes, não receberão ou poderão tomar ciências nas comunicações feitas via SISTEMA

Aba partes procurador advogado.png

Item 1 - Botão para inclusão do representante. Clique neste botão para abrir a lista de tipos de representantes;
Item 2 - Tipos de representantes. No exemplo acima, é mostrado apenas três tipos, porém, poderá haver outros. Como por exemplo, Custos legis.


ATENÇÃO AQUI AO ITEM 2 da última imagem

   Apenas o tipo ADVOGADO está configurado para o recebimento de comunicações (leitura e tomada de ciência) (intimação, citação, notificação, etc)</b>.