PJe - Tarefa finalizar relatorio com revisao

De Wiki CTI
Ir para: navegação, pesquisa

Objetivo

Orientar os servidores do Gabinete, assessores e magistrados, na utilização da tarefa Finalizar Relatório Com Revisão.


Perfil de usuário que pode acessar

PJe 2º grau
Assessores e magistrado

Como chegar

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário . Clicar sobre o item Tarefas, o processo precisará estar na tarefa Minutar relatório de voto como mostrado na figura abaixo.
Mnu painel usuario magistrado.png


Tarefa Finalizar Relatório com revisão

A tarefa Finalizar Relatório com revisão receberá processos vindos da tarefa Minutar relatório e voto quando a CLASSE tiver a marcação de exige REVISOR igual a SIM ou FACULTATIVO na tabela de Cadastro de Classes.


Gabinete Relator do Processo

Tarefa Minutar Relatório de Voto

A tarefa Minutar Relatório de Voto funciona de forma idêntica para todos os tipos de classe, sejam classes com ou sem revisão.

Esta é uma tarefa do perfil de Magistrado e Assessoria.

Mnu tarefas minutar relatorio e voto.png
  1. Item 1. Tarefa Minutar relatório e voto, esta tarefa guarda os processos que poderão ser julgamento em sessão de julgamento;
  2. Item 2. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. Cancelar elaboração de decisão colegiada movimenta o processo para a tarefa Minutar decisão monocrática;
    2. Encaminhar ao magistrado, movimenta o processo para a tarefa Confirmar relatório e voto, este é o caminho natural após a inclusão dos documentos Relatório, Voto e Ementa;
  3. Item 3. Relatório, Voto e Ementa. Clicar em cada aba e preencher o conteúdo mostrado no Item 5;
  4. Item 4. Liberar relatório?. Este campo deve ser marcado nos casos de Pedido de vista para que o gabinete que pediu vista possa ter acesso ao conteúdo. Para cada documento, Relatório, Voto e Ementa há um item de marcação para liberação de conteúdo;
  5. Item 5. Conteúdo do editor de texto. Para cada tipo de documento (Relatório, Voto e Ementa) é necessário a inclusão de conteúdo;
  6. Item 6. Botão Salvar. Clicar neste botão para guardar o conteúdo. Este botão apenas salva o conteúdo de cada um dos documentos (Relatório, Voto e Ementa). A visibilidade do documento externamente somente será possível após o julgamento do processo e assinatura na tarefa Inteiro teor.


Confirmar relatório de voto

A tarefa Confirmar relatório de voto recebe os processos vindos da tarefa Minutar relatório de voto. Nesta tarefa o magistrado confirma o conteúdo dos documentos Relatório, Voto e Ementa, poderá assinar o Relatório e se for o caso liberar o Voto para votação pelos demais magistrados de forma antecipada.

Esta é uma tarefa do perfil de Magistrado somente.

Mnu tarefas confirmar relatorio e voto.png
  1. Item 1. Tarefa Confirmar relatório de voto. Esta tarefa recebe os processos vindos da tarefa Minutar relatório de voto.
  2. Item 2. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual.
    1. Confirmar. Movimenta o processo para a tarefa Definir Revisão Classe Criminal;
    2. Devolver à Assessoria. Movimenta o processo de volta para a tarefa Minutar Relatório de Voto;
  3. Item 3. Botão Gravar alterações salva qualquer edição feita no editor de texto de qualquer dos documentos (Relatório, Voto e Ementa);
  4. Item 4. Botão Assinar. Assina o documento Relatório não permitindo a edição do conteúdo até que seja removida a assinatura. Outra ponto, é que esta assinatura não torna o documento visível externamente;
  5. Item 5. Minuta editar por. Mostra o nome de quem editor ou conteúdo dos documentos (Relatório, Voto e Ementa).


Definir Revisão Classe Criminal

Esta tabela recebe processos da tarefa Confirmar relatório de voto.

Esta é uma tarefa do perfil de Magistrado e Assessoria.


Tar definir revisao criminal.png
  1. Item 1. Tarefa Definir Revisão Classe Criminal recebe processos da tarefa Confirmar relatório de voto;
  2. Item 2. Informações sobre a classe processual;
  3. Item 3. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. 02 - Encaminhar ao revisor. Movimenta o processo para a tarefa Selecionar novo revisor no perfil da, Secretaria e, esta, poderá movimentar para o revisor um revisor;
    2. Finalizar Relatório com Revisão movimenta o processo para a tarefa Minutar relatório - Não relator no gabinete do Revisor configurado para o Órgão Julgador Colegiado; Só funcionará se o Revisor estiver corretamente configurado;
    3. Finalizar Relatório sem Revisão movimenta o processo para a tarefa Finalizar Relatório sem Revisão.


Finalizar Relatório com Revisão

Esta tarefa recebe processo da tarefa Definir Revisão Classe Criminal' para cuja CLASSE possua marcação de revisor SIM ou FACULTATIVO na tabela de configuração de classes processuais. Exemplo as classes: REVISÃO CRIMINAL(428) e APELAÇÃO CRIMINAL (417).
Mnu tarefas finalizar relatorio com revisao.png
  1. Item 1. Tarefa Finalizar Relatório com Revisão recebe processos da tarefa Definir Revisão Classe Criminal;
  2. Item 2. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. 01 – Encaminhar para o Cartório. Movimenta o processo para a Secretaria, esta, poderá movimentar o processo entre todas as tarefas da Secretaria. Quando a secretaria utilizar a saída Nada mais a cumprir o processo será devolvido para o Gabinete Relator do processo, o processo ficará preso nesse circulo de Secretaria/Gabinete até que seja utilizado outro caminho para o processo.
    2. 02 – Encaminhar ao Revisor. O processo será movimentado automaticamente para o Revisor natural do processo, tarefa Minutar ato - não relator. A configuração de quem é o revisor de cada órgão julgador é feita na tabela Órgão Julgador Colegiado. O Gabinete Relator não poderá pegar de volta um processo que tenha sido movimentado para o Gabinete Revisor, será necessário que o Gabinete Revisor devolva o processo ao Gabinete Relator.
    3. 03 – Finalizar Relatório sem Revisão. O processo será movimentado para a tarefa Finalizar Relatório sem Revisão, dessa tarefa é possível movimentar o processo para a Secretaria item 01- Encaminhar para o Cartório, 02 – Registrar aptidão para julgamento ou decidir monocraticamente 03 – Devolver para elaborar decisão monocrática.


Finalizar Relatório sem Revisão

Esta tarefa recebe processo da tarefa Definir Revisão Classe Criminal' para cuja CLASSE possua marcação de revisor SIM ou FACULTATIVO na tabela de configuração de classes processuais. Exemplo as classes: REVISÃO CRIMINAL(428) e APELAÇÃO CRIMINAL (417).
Mnu tarefas finalizar relatorio sem revisao.png
  1. Item 1. Tarefa Finalizar Relatório sem Revisão recebe processos da tarefa Definir Revisão Classe Criminal;
  2. Item 2. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. 01 - Encaminhar para o Cartório movimenta o processo para a Secretaria, lá o processo poderá passar por qualquer tarefa. Quando na Secretaria, for usado a saída Nada mais a cumprir o processo é devolvido para o gabinete do Revisor para esta mesma tarefa e continuará em circulo até que seja movimentado para outra saída;
    2. 02 - Registrar aptidão para julgamento movimenta o processo para a tarefa Aguardando sessão no gabinete do Revisor, esta ação também libera o processo para o Secretário de Sessão incluí-lo em pauta de julgamento;
    3. 03 - Devolver para elaborar decisão monocrática movimenta o processo para a tarefa Minutar decisão monocrática no gabinete do Revisor.


Gabinete Revisor

Tarefa Minutar ato – não relator

A tarefa Minutar ato – não relator, recebe processos vindos da tarefa Finalizar Relatório com Revisão presente no gabinete do Relator do Processo. São duas as saídas dessa tarefa:


Primeira saída

Quando o desembargador revisor SE DER POR IMPEDIDO/SUSPEITO, deverá usar a DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO, (CÓDIGO 269). Dessa forma, o processo será movimentado para a Secretaria e esta poderá movimentar o processo para outro gabinete revisor.
Mnu tarefas minutar nao relator.png
  1. Item 1. Tarefa Minutar ato - não relator recebe processo vindo da tarefa Finalizar Relatório com Revisão;
  2. Item 2. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. Encaminhar para assinatura. Após a confecção do conteúdo do documento e seleção da movimentação processual, utilize este item para movimentar o processo para a assinatura;
  3. Movimentação processual. Quando o desembargador se der por Impedido ou Suspeito a movimentação (CÓDIGO 269) é obrigatória.


Segunda saída

Quando for usado qualquer outro movimento processual, isto é, diferente do CÓDIGO 269, o processo será movimentado para a tarefa Finalizar Encaminhamento ainda no Gabinete do Revisor.


Tarefa Finalizar Encaminhamento

A tarefa Finalizar Encaminhamento recebe os processos vindos da tarefa Minutar voto – não relator quando a movimentação processual for DIFERENTE DO CÓDIGO 269 (Impedimento ou Suspeição).
Finalizar encaminhamento revisor saidas.png
  1. Item 1. Tarefa Finalizar Encaminhamento esta tarefa recebe processos da tarefa Minutar ato - não relator quando a movimentação processual é diferente do código 269;
  2. Item 2. Outra ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. 01 – Encaminhar para o Cartório. Movimenta o processo para a Secretaria. Quando a secretaria utilizar a saída Nada mais a cumprir o processo será devolvido para o Gabinete Revisor do processo, o processo ficará preso nesse clico de Secretaria/Gabinete até que seja utilizado outra saída para o processo.
    2. 02 – Aguardar Sessão. Movimenta o processo para a tarefa Aguardando a sessão no Gabinete Relator do processo;
    3. 03 - Devolver para o relator. Este botão devolve o processo para o gabinete do relator, tarefa Processos devolvidos pelor revisor. Processos devolvidos pelo revisor.


Aguardando sessão

Esta tarefa recebe processos das tarefas Finalizar Relatório sem Revisão e também da tarefa Finalizar Encaminhamento.
Mnu tarefas aguardando sessao.png
  1. Item 1. Tarefa Aguardando sessão esta tarefa recebe processos de várias outras tarefas. Exemplo Finalizar Relatório sem Revisão, Finalizar Encaminhamento, entre outras;
  2. Item 2. Data de julgamento e voto do relator. Informações sobre se o processo já está incluído em alguma pauta de julgamento e o tipo de voto do relator do processo;
  3. Item 3. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. 01 – Pedir retirada de julgamento. Retira o processo da lista de processos liberados para ir a julgamento. Menu Audiências e sessões/Relação de julgamento.
    2. 04 – Finalizar Relatório com Revisão. Movimenta o processo para a tarefa Finalizar Relatório com Revisão possibilitando um novo envio do processo para o Gabinete Revisor natural.
    3. 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Movimenta o processo para a tarefa FR - Redistribuir processos na Secretaria.

Observação. As saídas dependem da situação de inclusão ou não do processo em alguma pauta de julgamento.


Secretaria

Tarefa [FLXGAB] – Selecionar novo revisor

A tarefa [FLXGAB] – Selecionar novo revisor recebe processos vindos da tarefa Minutar ator – não relator quando o gabinete informar a movimentação código (269), Impedimento ou suspeição do revisor.
Mnu tarefas selecionar novo revisor.png
  1. Item 1. Tarefa Selecionar novo revisor recebe processos do gabinete do revisor quando se declarar impedido ou suspeito, ou seja, quando o gabinete do revisor utilizar o movimento processual, código 269;
  2. Item 2. Lista de gabinete cadastrados como revisores para o processo;
  3. Item 3. Botão Salvar após selecionar o gabinete revisor clique neste botão;
  4. Item 4. Outras ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:
    1. Encaminhar após selecionar o gabinete revisor, clicar no botão SALVAR clique neste item para movimentar o processo para o gabinete do revisor.