PJe - Tarefas do Plantão

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OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria e do Gabineete (Magistrado e Assessoria) no entendimento e uso das tarefas no Órgão julgador de plantão.


PERFIS DE USUÁRIO QUE PODEM ACESSAR

Segundo grau

Diretor de Secretaria, Gabinete (Magistrado e ou assessoria).


COMO CHEGAR

Painel de trabalho da Secretaria ou Gabinete. Lista de tarefas.


NA SECRETARIA

CERTIFICAR PROCESSOS SIMILARES

Ação distribuída em plantão será movimenta para o perfil de Diretor de Secretaria, para a tarefa Certificar processos similares. Imagem abaixo.
Tar certificar processos similares um.jpg

Item 1. Nome da tarefa que recebe os processos iniciais distribuídos em plantão;

Item 2. Tipo de documento. Selecione o tipo Certidão ou se preferir outro tipo de documento; Modelo, selecione o tipo Certidão de similaridades, ou outro modelo de preferência;

Item 3. Sigilo. Se marcado este item, o documento após assinatura, entrará no processo visível apenas ao órgão julgador e às partes vinculadas ao processo;

Item 4. Minuta. Campo para inclusão de conteúdo da certidão;

OBSERVAÇÃO. Após seleção de Tipo do Documento, Modelo, e inclusão de conteúdo... clique no botão SALVAR.

Item 5. Veja que NÃO HÁ SAÍDA da tarefa. A única saída é com a assinatura do documento. O processo é movimentado para o gabinete no ato de assinatura do documento. Tarefas TRIAGEM INICIAL ou TRIAGEM INICIAL URGENTE conforme o caso.

CONTINUAÇÃO - FORMULÁRIO DE CERTIFICAR PROCESSOS SIMILARES

Após clicar no botão SALVAR será exibida a imagem abaixo. Seleção de movimentação processual.

Tar certificar processos similares dois.jpg

Item 1. Movimentos processuais. Lista de movimentos processuais. Para o Tipo do Documento Certidão são mostrados apenas os dois da imagem acima;

Item 2. Movimento processual selecionado. No exemplo acima, foi selecinado ambos os movimentos. Isso NÃO é regra, selecione o movimento que considerar correto. Aqui, dois ícones são importantes:

  1. Ícone de lixeira. Remove um movimento;
  2. Ícone de folha. Seleciona um complemento para o movimento processual. Item OBRIGATÓRIO. Veja comentário mais abaixo;

Item 3. ASSINAR DOCUMENTOS(S). Clique neste botão para assinar o documento e movimentar o processo para o gabinete. Esse botão só ficará habilitado se todos os elementos obrigatórios da página forem selecionados. Quais são: Tipo do documento, Conteúdo, Movimento processual, Complemento do movimento processual.

Item 4. SALVAR grava o conteúdo digitado no editor de texto; DESCARTAR ALTERAÇÕES ignora qualquer alteração feita e não gravada.

CONTINUAÇÃO - FORMULÁRIO DE COMPLEMENTOS DO MOVIMENTO PROCESSUAL

Ao clicar no ícone de complemento, será aberto o formulário mostrado abaixo.

Tar certificar processos similares tres.jpg

Item 1. Selecione o complemento do movimento processual;
Item 2. OK. Clique neste botão para concluir esse formulário.


NO GABINETE

TRIAGEM INICIAL OU TRIAGEM INICIAL URGENTE

Após passar pela Secretaria, o processo será movimentado para o gabinete para uma das tarefas Triagem inicial ou Triagem inicial urgente conforme o caso.

Essas tarefas de Triagem verificam se houve emissão e arrecadação de guias de distribuição da ação. Não há necessidade de interação com a informação sobre essa pesquisa feita pela tarefa.

Tar triagem inicial ou inicial urgente.jpg

Item 1. Nome da tarefa;

Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;

Item 3. Preparo conferido. Selecione Sim ou Não pode poder continuar;

Item 4.
SAÍDAS DA TAREFA

  • 01 - Minutar decisão (urgência). Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  • 02 - Minutar decisão monocrática. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  • 03 - Minutar decisão de admissibilidade. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  • 04 - Minutar despacho ou decisão. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  • 05 - Preparar relatório ou voto. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída. Este é usado para julgamento em sessão de julgamento;
  • 06 - Triagem inicial. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  • 08 - Reclassificar documentos. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;. Essa tarefa é compartilha entre os perfis de Secretaria e Magistrado;
  • 09 - Preparar ato de cartório. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída. Tarefa no perfil da Secretaria.