PJe - liberar visualizacao de processo segredo

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OBJETIVO

Orientar os servidores do Gabinete, assessores e magistrados, na liberação e controle de processo em Segredo para todas as partes envolvidas no processo ou para terceiros interessados em acessar o processo.


PERFIS QUE PODEM ACESSAR

Servidores de Gabinete (Assessoria e Magistrado), que acessam o PJe com uso do Certificado Digital.


COMO CHEGAR

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário .


O controle do segredo de processos, e ou sigilo de documentos e partes do processo, poderá ser feito em qualquer processo do órgão julgador.
Mesmo os processos que não estejam no gabinete, poderá ser aplicado o controle, neste caso acessar o processo via menu de pesquisa.

Pnel usuario magistrado.png


DETALHES DO PROCESSO (AUTOS PROCESSUAIS)

Abrir os AUTOS do processo, por meio do Painel de tarefas, ou Painel de pesquisa, ou qualquer outro painel onde o processo seja mantido.


SEGREDO OU SIGILO

Menu que abre o controle do segredo e sigilo de documentos e partes do processo.
Proc autos mnu segredo sigilo abrir.png

Item 1. Acessa os menus de ação dos autos do processo. Nesse menu, clique no item Segredo ou sigilo;
Item 2. Menu que abre as opções de controle do segredo e sigilo de documentos e partes do processo.


DETALHES DA ABA SEGREDO OU SIGILO

É mostrado alguns detalhes do segredo ou sigilo. Dentre eles: quem solicitou o segredo, os visualizadores e os documentos.

OBSERVAÇÃO. Até que o gabinete decida o processo ficará em em SEGREDO.

Proc autos mnu segredo sigilo detalhes.png

Item 1. Menu. Abre a lista de itens para controle do processo em segredo;
Item 2. Solicitação. Mostra o nome de quem solicitou o segredo no processo, e um botão para que o magistrado possa aceitar ou rejeitar o segredo;

OBSERVAÇÃO. O processo continuará em segredo até que o magistrado clique no botão Aceitar ou Rejeitar, ícones verde e vermelho acima;

Item 3. Visualizadores. Lista o nome das pessoas que têm acesso ao processo em segredo. O botão com ícone de lixeira serve para remover a pessoa da lista de visualizadores do processo;

OBSERVAÇÃO. Lembrar que para entidades representadas, por exemplo Ministério Público, PGR, etc. O processo ficará visível para todos os procuradores vinculados à procuradoria.

Item 4. Documentos. Lista de documentos do processo.


OPÇÕES

Exibe as opções do controle do segredo ou do sigilo de documentos e partes do processo.
Proc autos mnu segredo sigilo opcoes.png

Item - 1 Lista de opções:

  1. Tornar processo público. Abre um formulário para escrever o motivo de tornar o processo público;
  2. Exibir todas as solicitações de segredo apreciadas. Abre uma lista com o nome de quem solicitou segredo no processo;
  3. Acrescentar visualizar. Abre um formulário para inclusão de pessoa estranha ao processo, como visualizador. Exemplo. Liberar a visualização do processo para: Peritos, magistrados de outras varas, servidores de outros órgãos julgadores, policiais, membros do MP, Defensores públicos, etc;
  4. Liberar visualização para todas as partes. Libera a visualização do processo para todas as partes e seus representantes que já integrem o processo;
  5. Liberar visualização para todos os servidores do órgão julgador. Libera a visualização do processo para todos os servidores do órgão julgador do processo, isto é: servidores, estagiários, assessores, conciliadores, contadores, etc;
  6. Tornar parte sigilosa. Para um processo público, é possível tornar sigilosa somente as partes do processo. Este menu, abre um formulário com a lista de partes para que sejam tornadas sigilosas.


TORNAR PROCESSO PÚBLICO

Formulário para inclusão de motivo para a remoção do segredo processo.
Proc autos mnu segredo sigilo opcoes tornar publico.png

Justificativa. Preencha o editor com uma justifica, motivo de tornar o processo público, depois clicar no botão CONFIRMAR.


EXIBIR TODAS AS SOLICITAÇÕES DE SEGREDO APRECIADAS

Abre a lista com o nome de quem solicitou o segredo no processo.
Proc autos mnu segredo sigilo opcoes exibir todas solicitacoes.png

Nome e botão para confirmar ou rejeitar o segredo. Os ícones abaixo da coluna Ações servem para confirmar ou rejeitar o pedido de segredo no processo. Se nada for feito, o processo permanecerá em segredo. Isso aqui, já foi escrito antes acima.


ACRESCENTAR VISUALIZADORES

Formulário para inclusão de visualizadores em um processo em segredo.
Proc autos mnu segredo sigilo opcoes acrescentar visualizadores.png

Item 1. Preencha o campo com o NOME COMPLETO ou o NÚMERO DO CPF da pessoa que terá acesso ao processo em segredo. Depois clique no botão em forma de LUPA para pesquisar;

OBSERVAÇÃO. Dê preferência para pesquisas por CPF ou CNPJ. Isso evita problema como homónimos;

Item 2. Clique no sinal de ADIÇÃO para liberar o processo para a pessoa;
Item 3. Concluído. Para confirmar a liberação, clique no botão CONCLUÍDO


TORNAR PARTE SIGILOSA

Abre o formulário que permite tornar sigilosa as partes do processo.
Proc autos mnu segredo sigilo opcoes tornar parte sigilosa.png

Item 1. Justificativa. Preencha o editor de texto com o motivo de tornar partes do processo sigilosa;
Item 2. Lista de partes do processo;
Item 3. Sigilosa. Clique no sinal de ADIÇÃO para tornar a parte sigilosa;
Item 4. Botões de ação. TORNAR TODOS SIGILOSOS, clique nesse botão para colocar em sigilo todas as partes do processo. CONCLUÍDO. Clique nesse botão para confirmar o sigilo das partes do processo.


COLOCAR DOCUMENTOS EM SIGILO

Abre a lista de documentos do processo. A colocação em sigilo, poderá ser feita para qualquer documentos.
Proc autos mnu segredo sigilo colocar doc em sigilo.png

Item 1. Selecionar documentos que serão colocados em sigilo;
Item 2. Clique nesse botão para alterar a situação do documento;
Item 3. Motivo. Ao clicar no botão ALTERAR CONCESSÃO/REVOGAÇÃO é aberta o formulário para inclusão de motivo do sigilo.


ATENÇÃO AQUI. Diferentemente da liberação de processo em SEGREDO que pode feito para qualquer pessoa. Documentos SÓ PODEM SER LIBERADOS para as pessoas e representantes que já estiverem no processo.


LIBERAR DOCUMENTOS PARA AS PARTES DO PROCESSO E SERVIDORES DO ÓRGÃO JULGADOR

Após a alteração de documento para sigilo, é necessário selecionar quem poderá ver os documentos sigilosos.
Proc autos mnu segredo sigilo liberar doc sigilo.png

Item 1. Clique no botão em sinal de ADIÇÃO para abrir o formulário de partes e servidores que poderão ver o documento;
Item 2. Abas, PARTES do processo, SERVIDORES que poderão verão o documento;
Item 3. Visível para. Marque quem serão as pessoas que poderão ver o documento e depois clique no botão SALVAR. Na imagem acima, o botão salvar não é exibido.