PJe - minutar despacho decisao processo pautado

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OBJETIVO

Orientar servidores do Gabinete e da Secretaria na utilização da tarefa Minutar despacho ou decisao em processo pautado. Esta tarefa deve ser utilizada somente nos casos em que o processo estiver PAUTADO ou em JULGAMENTO e for necessário um Despacho ou Decisão sem que o processo seja movimentado para fora da pauta ou da sessão de julgamento.


ATENÇÃO AQUI!!!!

Por favor, não confundir essa rotina com RETIRAR O PROCESSO DE PAUTA, pois não é isso que a rotina faz. Esta NÃO RETIRA O PROCESSO DE PAUTA ,ela apenas permite que o gabinete envie o processo à Secretaria para cumprimento. O processo é mantido, no gabinete, em pauta ou sessão de julgamento.


PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA

Segundo grau. Gabinete (Magistrados e seus assessores); Secretaria, Diretor da Secretaria.

AGUARDANDO A SESSÃO

Tarefa que mantém os processos que estão aptos à inclusão ou já estão incluídos em alguma sessão FÍSICA ou por VÍDEO CONFERÊNCIA. Nesta tarefa utilize a saída: 08 - Despacho ou decisão em processo pautado. Atenção aqui, ao clicar na saída parecerá que nada aconteceu. Porém, essa saída será ocultada e uma nova tarefa será criada. Então, para ver o processo na tarefa de MINUTAR ..., pesquise pelo processo.


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Tar aguardando a sessao p.png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Tarefa que mantém processos em pauta ou em sessão de julgamento;
  2. Item 2. 08 - Despacho ou decisão em processo pautado. Clique nesta saída para gerar uma cópia do processo na tarefa Minutar despacho ou decisao em processo pautado. Lembre-se, neste momento o processo estará em duas tarefas: Aguardando a sessão, tarefa original. E, Minutar despacho ou decisao em processo pautado.

ATENÇÃO AQUI.

Enquanto o processo estiver na tarefa Minutar despacho ou decisao em processo pautado. NÃO será possível novo despacho. Então, se for necessário vários despacho para o mesmo processo é OBRIGATÓRIO finalizar a tarefa de MINUTAR ... primeiro.


AGUARDANDO A SESSÃO VIRTUAL

Tarefa que mantém os processos que estão aptos à inclusão ou já estão incluídos em alguma sessão VIRTUAL. Nesta tarefa utilize a saída: 03 - Despacho ou decisão em processo pautado em sessão virtual. Atenção aqui, ao clicar na saída parecerá que nada aconteceu. Porém, essa saída será ocultada e uma nova tarefa será criada. Então, para ver o processo na tarefa de MINUTAR ..., pesquise pelo processo.


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Tar aguardando a sessao virtual p.png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Tarefa que mantém processos em pauta ou em sessão de julgamento;
  2. Item 2. 03 - Despacho ou decisão em processo pautado em sessão virtual. Clique nesta saída para gerar uma cópia do processo na tarefa Minutar despacho ou decisao em processo pautado. Lembre-se, neste momento o processo estará em duas tarefas: Aguardando a sessão virtual, tarefa original. E, Minutar despacho ou decisao em processo pautado.

ATENÇÃO AQUI.

Enquanto o processo estiver na tarefa Minutar despacho ou decisao em processo pautado. NÃO será possível novo despacho. Então, se for necessário vários despacho para o mesmo processo é OBRIGATÓRIO finalizar a tarefa de MINUTAR ... primeiro.


MINUTAR DESPACHO OU DECISÃO EM PROCESSO PAUTADO

Esta tarefa é idêntica às tarefas: Minutar despacho ou decisão ou Minutar decisão monocrática. Isto é, possui o mesmo funcionamento. Obrigatório, Tipo de documento, conteúdo e movimento processual antes de tentar enviar à assinatura.


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Tar minuar despacho decisao processo pautado.png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Tarefa para minutar despacho ou decisão de processos que estejam pautados ou em sessão. Lembre-se, esta é idênticas às demais tarefas de minuta de despacho ou decisão monocrática;
  2. Item 2. Saídas da tarefa:
    1. Confirmar assinatura em processo pautado. Movimenta o processo para assinatura;
    2. Sair sem confeccionar a minuta. Se for necessário tirar o processo da tarefa sem assinatura. Isto é, o processo chegou aqui por equívoco ou engano. Atenção aqui. Para sair, são obrigatórios: Tipo, um conteúdo (qualquer) e um movimento processual. Como o documento não será assinado, não há prejuízos ao processo.


ASSINAR MINUTA EM PROCESSO PAUTADO

Tarefa utilizada para assinar a minuta. Esta, é específica do perfil do Desembargador.


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Tar assinar minuta processo pautado.png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Tarefa de assinatura, recebe os processos da tarefa Minutar despacho ou decisao em processo pautado;
  2. Item 2. Retorno para correção de minuta. Movimenta o processo de volta à tarefa de Minutar ...;
  3. Item 3. Assinar documentos(s). Clique neste botão para assinar o documento e movimentar o processo à Secretaria.


CUMPRIR DETERMINAÇÃO EM PROCESSO PAUTADO

Tarefa para cumprimento de despacho e ou decisão. Esta receberá processos da tarefa Assinar minuta em processo pautado. Aqui, existe apenas uma única saída, a mostrada abaixo.


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Tar cumprir determinacao processo pautado.png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Esta tarefa receberá os processos que estiverem pautados ou em sessão e para os quais houver despacho ou decisão;
  2. Item 2. Encaminhar preparar comunicação. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação

ATENÇÃO AQUI.

Após o encerramento da tarefa PREPARAR COMUNICAÇÃO seja com a realização da comunicação ou apenas clicando na saída NÃO INTIMAR o processo deixará a Secretaria, isto é, o processo some da Secretaria.