PJe -redistribuir processo

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Redistribuir

Tar redistribuicao saidas.png

1 - Painel Tarefas
Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa.
Esta tarefa recebe processos da tarefa Cumprir determinação ou Cumprir determinações urgentes.

02 - Cancelar Esta saída cancela a redistribuição do processo, movimentando-o de volta pra a tarefa a última tarefa, isto é, Cumprir determinação ou Cumprir determinações urgentes.

3 - Motivos da redistribuição
Selecione na lista, o motivo para a redistribuição.


Afastamento do relator

A redistribuição será feita por novo sorteio no colegiado atual. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas afastamento relator.png


Afastamento temporário do titular

A redistribuição será feita por novo sorteio ao colegiado atual, excluindo-se o Órgão Julgador do relator afastado. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas afastamento temporario titular.png


Alteração da competência do órgão

A redistribuição será feita por novo sorteio utilizando as informações atuais do processo. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas alteracao competencia orgao.png


Determinação judicial

Distribuição somente para situações específicas do regimento interno do tribunal e que não se enquadrem nos demais motivos. Selecione como será feita redistribuição, se por SORTEIO ou POR ENCAMINHAMENTO

Tar redistribuicao saidas determinacao judicial.png

Determinação judicial - Por sorteio

Por sorteio
O sistema irá incluir a unidade judiciária atual do processo no sorteio da redistribuição.

Tar redistribuicao saidas determinacao judicial sorteio.png

Por encaminhamento
É necessário selecionar os elementos obrigatórios para a redistribuição por encaminhamento:

  1. Item 1
    1. JURISDIÇÃO. Selecione a jurisdição de destino do processo;
    2. ÕRGÃO JULGADOR COLEGIADO. Selecione o órgão julgador de destino do processo;
    3. ÓRGÃO JULGADOR. Selecione o gabinete de destino do processo;
  2. Item 2
    1. DOCUMENTO. Selecione, na lista de documentos, ao menos um documento para conclusão da redistribuição.

Tar redistribuicao saidas determinacao judicial encaminhamento.png


Em razão de posso do relator em cargo diretivo do tribunal

A redistribuição será feita por novo sorteio no colegiado atual. A redistribuição será realizada conforme descrito no formulário próprio formulário de redistribuição.

Tar redistribuicao saidas razao posse relator cargo diretivo.png


Erro material

Houve um erro de identificação do usuário que protocolou o procesos ou do servidore que alterou informações do processo.

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Erro material - Por sorteio

A redistribuição por erro material poderá ser por SORTEIO, ou DEPENDÊNCIA.

Por sorteio
Ao clicar no botão REDISTRIBUIR o processo será redistribuído por sorteio.

Tar redistribuicao saidas erro material sorteio.png

Por dependência
Informe o número do processo, e depois clique no botão PESQUISAR PROCESSO. Será aberto o formulário de seleção do processo prevento para a correta redistribuição.

Tar redistribuicao saidas erro material dependencia.png


Impedimento de órgão julgador colegiado

A distribuição será feita por sorteio excluindo-se o colegiado atual.

Tar redistribuicao saidas impedimento orgao julgador colegiado.png


Impedimento do relator

A distribuição será feita por sorteio excluindo-se o relator atual. Selecione a causa do impedimento, depois clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas impedimento relator.png


Incompetência

Este é um motivo muito próximo ao erro material, no entando, não houve erro de matéria e sim de ocmpetência, de acordo com o novo CPC: Regras para redistribuição.
Jurisdição. Selecione a jurisição de destino do processo;
Competência. Selecione a competência de destino do processo.

Tar redistribuicao saidas incompetencia.png


Prevenção

A redistribuição solicitará um processo prevento para fazer a conexão de ambos e redistribuir o processo atual ao mesmo juízo do processo prevento.
Processo paradigma. Informe o número do processo prevento, depois clique no botão PESQUISA PROCESSO.

Tar redistribuicao saidas prevencao.png

Processo paradigma
Seção/subseção. Selecione qual a seção/subseção de destino do processo;
Competência. Selecione qual a competência de destino do processo;
Órgão julgador colegiado. Selecione o colegiado de destino do processo;
Órgão julgador. Selecione o gabinete de destino do processo.

OBSERVAÇÃO. A redistribuição é MANUAL, isto é, NÃO HAVERÁ SORTEIO.

Tar redistribuicao saidas prevencao processo paradigma.png


Recusa de prevenção/dependência

Apenas cabível se a última distribuição for: redistribuição por prevenção ou dependência. Os tipos de distribuição POR SORTEIO, POR DEPENDÊNCIA e POR PREVENÇÃO funcionam idênticas ao já vista acima para outros motivos da redistribuição.

Tar redistribuicao saidas recusa prevencao dependencia.png


Sucessão

A redistribuição será feita para o mesmo gabinete do relator original. A redistribuição será feita conforme regra descrita no formulário de redistribuição, imagem abaixo.

Tar redistribuicao saidas sucessao.png


Suspeição do relator

A redistribição será feita por sorteio excluindo-se o relator atual. A redistribuição será feita conforme regra descrita no formulário de redistribuição, imagem abaixo. Apenas, selecione a Causa da suspeição, depois clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas suspeicao relator.png