PJe Liberar documentos (Relatório, Voto e Ementa)

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Objetivo

Orientar os servidores do Gabinete, assessores e magistrados, na liberação de documentos (Relatório, Voto e Ementa) para os demais julgadores da Câmara.


Perfil de usuário que pode acessar

PJe 2º grau
Assessores e magistrado


Como chegar

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário .
Mnu painel do usuario tar minutar relatorio.png



Tarefa Minutar Relatório de Voto

A tarefa Minutar Relatório de Voto é a primeira tarefa onde é possível a liberação no momento da confecção dos documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA). Esta liberação é feita antes que o processo seja disponibilidade para uma sessão de julgamento
Tar preparar relatorio de voto.png

Item 1 – Abas RELATÓRIO, VOTO, e EMENTA. Para cada uma das abas de inclusão de conteúdo existe o campo mostrado no Item 2;
Item 2Liberar relatório?. Marcar este item para que o conteúdo do relatório seja liberado no momento da Sessão de Julgamento para os demais julgadores da Câmara.


Menu Relação de Julgamento

Quando o processo já tiver sido liberado para uma sessão de julgamento. A liberação dos documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) deve ser feito no menu Relação de Julgamento utilizando os perfis de Desembargador e ou Assessoria.
Mnu relacao de julgamento.png


Relação de Julgamento - Formulário com processos pautados

Ao acessar o menu Relação de Julgamento é necessário navegar pelo calendário para a data da Sessão Julgamento. Ao abrir pauta será mostrada a relação de processos liberados para a sessão.
Form relacao de julgamento.png


Lista de processos pautados para liberação de documentos

A lista de processos que foram liberados para a sessão será mostrada com três botões conforme imagem abaixo.
Form relacao de julgamento relacao de processos.png


Item 1' – Botões que representam V = VOTO, R = RELATÓRIO e E = EMENTA. Clique em qualquer dos botões para editar e ou liberar o conteúdo para os demais julgadores. As cores dos botões mudarão conforme os documentos estejam com conteúdo, liberados ou sem conteúdo;

    1. AMARELO, conteúdo existe e não está liberado.
    2. VERDE, conteúdo existe e está liberado.
    3. VERMELHO, não existe conteúdo.

Item 2Liberar voto?. Para cada um dos documento existe uma marcação semelhante para liberação do conteúdo do documento selecionado;
Item 3 – Botões SALVAR guardar/salvar a alteração do conteúdo do documento selecionado; ASSINAR DIGITALMENTE, assim o conteúdo, impedindo a sua alteração indevida.


Visualização de conteúdo liberado - Painel Sessões

A visualização ou leitura dos conteúdos liberados poderá ser feita de duas formas conforme mostrado abaixo. Painel Sessões'. Para ler o conteúdo dos documentos, CLICAR SOBRE O NOME DO GABINETE.
Sessao visualizar documentos liberados.png

Item 1. Painel Sessões. Este painel mantém as sessões abertas e em andamento;
Item 2. Nome da sessão de julgamento aberta ou em andamento;
Item 3. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) não tiverem sido liberados pelo gabinete relator do processo;
Item 4. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) TIVEREM SIDO liberados pelo gabinete relator do processo.


Visualização de conteúdo liberado - Painel magistrado na sessão

A segunda forma de visualização do conteúdo de (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) liberados pelo gabinete relator é por meio do Painel do Magistrado na Sessão.
Mnu painel magistrado na sessao.png


Relação de processos em julgamento na sessão

Sessão de julgamento aberta ou em andamento.

Form relacao de julgamento.png

Item 1. Sessão de julgamento. Clicar sobre a data da sessão de julgamento para abrir a relação de processos em julgamento nessa data.


Sessão de Julgamento

Após aberta a sessão de julgamento, é mostrada a lista de processos em julgamento. Para ler conteúdo do boto. Clicar sobre o NOME DO GABINETE, para abrir os documentos (voto, relatório, ementa) se tiverem sido liberados pelo relator.

Sessao visualizar documentos liberados magistrados na sessao.png

Item 1. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) NÃO foram liberados pelo gabinete relator do processo;
Item 2. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) FORAM liberados pelo gabinete relator do processo.