PJe Liberar documentos (Relatório, Voto e Ementa)

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Objetivo

Orientar os servidores do Gabinete, assessores e magistrados, na liberação de documentos (Relatório, Voto e Ementa) para os demais julgadores da Câmara.


Perfil de usuário que pode acessar

PJe 2º grau
Assessores e magistrado


Como chegar

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário .
Mnu painel usuario.png



Tarefa Minutar Relatório de Voto

A tarefa Minutar Relatório de Voto é a primeira tarefa onde é possível a liberação no momento da confecção dos documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA). Esta liberação é feita antes que o processo seja disponibilidade para uma sessão de julgamento
Tar preparar relatorio de voto.png

Item 1 – Abas RELATÓRIO, VOTO, e EMENTA. Para cada uma das abas de inclusão de conteúdo existe o campo mostrado no Item 2;
Item 2Liberar relatório?. Marcar este item para que o conteúdo do relatório seja liberado no momento da Sessão de Julgamento para os demais julgadores da Câmara.


Menu Relação de Julgamento

Quando o processo já tiver sido liberado para uma sessão de julgamento. A liberação dos documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) deve ser feito no menu Relação de Julgamento utilizando os perfis de Desembargador e ou Assessoria.
Mnu relacao de julgamento.png


Relação de Julgamento - Formulário com processos pautados

Ao acessar o menu Relação de Julgamento é necessário navegar pelo calendário para a data da Sessão Julgamento. Ao abrir pauta será mostrada a relação de processos liberados para a sessão.
Form relacao de julgamento.png


Lista de processos pautados para liberação de documentos

A lista de processos que foram liberados para a sessão será mostrada com três botões conforme imagem abaixo.


Form relacao de julgamento relacao de processos.png


Item 1' – Botões que representam V = VOTO, R = RELATÓRIO e E = EMENTA. Clique em qualquer dos botões para editar e ou liberar o conteúdo para os demais julgadores. As cores dos botões mudarão conforme os documentos estejam com conteúdo, liberados ou sem conteúdo;

    1. AMARELO, conteúdo existe e não está liberado.
    2. VERDE, conteúdo existe e está liberado.
    3. VERMELHO, não existe conteúdo.

Item 2Liberar voto?. Para cada um dos documento existem uma marcação semelhante para liberação do conteúdo do documento selecionado;
Item 3 – Botões SALVAR guadar/salva o conteúdo do documento relação para alteração/liberação; ASSINAR DIGITALMENTE, assim o conteúdo, impedindo a sua alteração indevida.


Visualização de conteúdo liberado

A visualização ou leitura dos conteúdos liberados poderá ser feita de duas formas conforme mostrado abaixo.


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